Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foi incluída nesta segunda-feira (22) na lista de indivíduos estrangeiros sancionados pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. O magistrado já havia sido alvo da mesma medida meses atrás.
A inclusão ocorre no âmbito da Lei Magnitsky, legislação americana que prevê punições contra pessoas acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos. Entre as consequências está o bloqueio de eventuais ativos nos Estados Unidos e a proibição de que cidadãos ou empresas americanas mantenham relações financeiras ou comerciais com os sancionados.
O mecanismo é frequentemente descrito como uma espécie de “morte financeira”, já que restringe a circulação internacional de recursos e dificulta operações em instituições ligadas ao sistema financeiro norte-americano.
Com a decisão, tanto Moraes quanto sua esposa passam a figurar na lista de estrangeiros sancionados pelo governo dos EUA.