O Governo da Bahia e o Governo Federal se reuniram, nos dias 22 e 23 de setembro, para fortalecer a agricultura familiar baiana, com oficina de apresentação e cooperação entre o Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) e o Selo de Identificação da Agricultura Familiar da Bahia (SIPAF). A iniciativa foi realizada a partir de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
A oficina reuniu profissionais de diferentes áreas dos governos estadual e federal, incluindo coordenações de políticas públicas, assistência técnica, mercados, inclusão sanitária e cooperativismo. O encontro teve como objetivo mostrar como o SENAF pode ser utilizado em conjunto com o SIPAF, fortalecendo a produção baiana, dando maior visibilidade e certificação nacional aos produtos da agricultura familiar, além de garantir mais qualidade e segurança para quem produz e para quem consome.
O SENAF permite que produtos da agricultura familiar baiana tenham reconhecimento em todo o território nacional, ampliando o acesso a mercados e fortalecendo a competitividade das agroindústrias familiares. Durante a oficina, também foram apresentadas as diferenças e complementaridades entre os selos, incluindo o não pagamento do ICMS, por meio do crédito presumido, que garante ao produto certificado pelo SIPAF uma isenção de 100%.
“Estamos aqui na Bahia, com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, desenvolvendo um Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar e potencializar o uso do Selo Nacional junto ao Selo Estadual. Essa troca de experiências é fundamental para agregar conhecimento e aumentar a visibilidade dos produtos vindos do campo”, explicou o diretor do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar (DECOOP/MDA), Eduardo Pagot.
Para Lucas Kelsen, diretor de Acesso a Mercados da SUAF, a oficina fortalece o processo de certificação e a valorização dos produtos do rural baiano. “O encontro é resultado de mais uma parceria de sucesso entre o Governo do Estado e o Governo Federal para que a gente consiga, conjuntamente, apoiar agricultores familiares com certificação, melhorando a renda e a qualidade de vida do nosso povo”, afirmou.
Fotos: Laila Brito/SDR/GOVBA
