Implementado pela Prefeitura de Salvador em setembro de 2023, o Ambulatório Municipal Especializado em Saúde LGBT+ alcançou 308 acolhimentos de pessoas trans no serviço, em menos de um ano de funcionamento. Os demais atendimentos para LGBTs somam 709 registros. Além disso, 798 profissionais da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) já participaram de atividades de qualificação para atendimento a essa população.

No serviço, localizado anexo ao Multicentro de Saúde Carlos Gomes, na região central da capital baiana, são oferecidas consultas médicas especializadas; consulta multiprofissional com psicólogos, enfermeiro e farmacêutica; atendimento de serviço social; dispensação e administração de hormônios; oferta de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e testagem para HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs); distribuição de preservativos internos e externos, gel lubrificantes e ducha higiênica anal.

Também são disponibilizados coleta de exames laboratoriais e exame citopatológico do colo de útero, grupos psicoterapêuticos, atividades de educação em saúde e educação permanente, impressão de Cartão SUS com nome social e encaminhamento de pessoas assistidas para outros pontos de atenção da rede.

O serviço é destinado ao cuidado especializado para pessoas lésbicas, gays, bissexuais, pansexuais, assexuais, travestis, mulheres trans, homens trans e pessoas não-binárias, com idade maior ou igual a 18 anos, residentes da cidade de Salvador. A equipe multiprofissional é composta por médica clínica, médico psiquiatra, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticas, auxiliares de farmácia e técnicos administrativos.

A coordenadora da Atenção Especializada à Saúde, Flora Oliveira, destaca que o ambulatório atende a uma demanda cada vez mais pulsante, tanto para pessoas trans, quanto para LGBTs+. “Nesse sentido, estamos também aperfeiçoando a preparação técnica dos/as profissionais que atuam nesse serviço, para que possamos, cada vez mais, oportunizar equidade no SUS para essa comunidade, no âmbito dos serviços da rede municipal”, afirma.

Investimento – A SMS também segue investindo na capacitação dos demais serviços de saúde municipais para garantir um atendimento à saúde livre de preconceito e discriminação a população LGBT+. Entre janeiro e junho de 2024, 798 profissionais de saúde participaram das atividades de qualificação, com destaque para as oficinas sobre uso e respeito ao Nome Social de pessoas trans e travestis. Além disso, materiais educativos como panfletos, banners e cartazes foram produzidos oportunizando as ações de educação em saúde com o tema do combate a LGBTfobia em toda a rede municipal.

Paralelamente, desde 2019, unidades de saúde municipais atuam para conquistar a certificação de “Amiga da Saúde LGBT”.  São 38 já em processo de implementação, por meio de avaliações e treinamentos que visam o cumprimento de critérios estabelecidos. A promoção de ações para melhorias nos serviços para a população LGBT+ considera as diversidades de identidade de gênero, orientação sexual e a importância do uso do nome social, dentre outras.

De acordo com o técnico em Saúde da População LGBT+ da SMS, Erik Abade, tanto neste 28 de junho – Dia Internacional do Orgulho LGBT+ e durante todo o ano, é importante garantir a dignidade de acesso à rede SUS municipal, assegurando que os direitos conquistados no cuidado com a saúde LGBT+ aconteçam na prática. “Temos trabalhado para que os/as profissionais tenham cada vez mais ferramentas, informações e qualificações que ampliem seus horizontes de atuação, garantindo que os/as soteropolitanos acessem e usufruam dessa rede de apoio, com um acolhimento efetivo e afetivo para as pessoas LGBT+ que aqui residem”, relata.