O Arquivo Histórico de Camaçari foi alvo de vandalismo. A porta frontal do prédio, localizado na Avenida Eixo Urbano Central, foi danificada após ser atingida por uma pedra. A imagem do suspeito da autoria da ação foi captada por meio das câmeras de videomonitoramento instaladas no local.
A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), pasta que gere o espaço, já solicitou o reparo da porta danificada, e irá formalizar o crime através de registro de boletim de ocorrência, sendo anexadas as imagens das câmeras para identificação do envolvido.
A Secult repudia veementemente atos de vandalismo, e destaca que situações como essa acarretam em prejuízo ao erário público, e que é importante que todos tenham consciência de que é preciso zelar pelos equipamentos, cujo propósito é o benefício de toda a população.
Vale lembrar que, de acordo com o Artigo 163, do Código Penal brasileiro, vandalismo é crime e o autor do delito fica sujeito a prisão e multa, por danos ao patrimônio público. A pena varia de um a seis meses de detenção ou multa.
O inciso III, do referido artigo, qualifica como crime: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos.
Importante equipamento cultural, o Arquivo Histórico de Camaçari, inaugurado em outubro de 2023, faz parte do Centro Antigo do município e é o órgão de custódia dos documentos da Administração Pública Municipal.
O equipamento, que é administrado através da Coordenação de Patrimônio da Secult e integra o subprograma Camaçari Nos Trilhos da Memória, desempenha um papel fundamental na organização e preservação dos registros, relacionados à história e à memória, e promove o acesso e o uso da informação à população através da pesquisa.
