A chegada de qualquer indústria extrativista em uma região/localidade/comunidade precisa estar atrelada à preservação da cultura e do meio ambiente, principalmente em áreas tradicionais e quilombolas, conforme preconiza a Convenção 169 da OIT do qual o Brasil é signatário. Mas, isso não ocorre em muitas áreas do Recôncavo da Bahia desde a chegada das indústrias e grandes fazendas de monocultura de Eucalipto na região.
Para debater os impactos e desafios gerados pelo monocultivo do eucalipto no Recôncavo da Bahia, as comunidades tradicionais e quilombolas – em parceria com o Conselho Pastoral de Pescadores e Pescadoras da Bahia-Sergipe (CPP Ba-Se), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bahia (MPP-Ba), a Campo – Cultura, Ambiente e Território, e a Articulação Nacional de Quilombos (ANQ) – realizam dias 23 e 24 de setembro, no Campus da UFRB e na Cada Preta Hub em Cachoeira, respectivamente, o seminário “Eucalipto: impactos e desafios para o Recôncavo da Bahia”.
Vale pontuar que, o eucalipto é a principal árvore cultivada para fins comerciais na Bahia, sendo que, no setor de base florestal, o estado ocupa o quarto lugar no ranking brasileiro de produção. Dentre os principais impactos do Eucalipto nesta região está a insegurança hídrica. Para sua manutenção, esta espécie de vegetação exige uma grande quantidade de água do solo, pois possuem raízes longas, o que tem levado a seca de alguns rios e nascentes que abastecem as comunidades adjacentes.
Por ocuparem grandes extensões de terra, muitas delas às margens dos rios, as fazendas — leia-se, empresários e grandes indústrias — utilizam agrotóxicos nas áreas de nascentes das comunidades tradicionais, com o objetivo de acelerar o crescimento das árvores e controlar pragas. Isso leva à contaminação do solo, dos rios e dos manguezais.
Destaca-se ainda a derrubada da fauna e flora da Mata Atlântica e substituição das vegetações nativas por eucalipto. Evidencia-se que, como atividade agrícola exercida em monocultura de grandes extensões, o de eucalipto também tem gerado o empobrecimento do solo, o que leva à redução de espécies da flora e da fauna.
Outro ponto a se destacar é que a chegada das grandes fazendas tem inviabilizado a regularização fundiária dos territórios quilombolas e tradicionais, logo que, o Inema tem liberado de forma ilegal os licenciamentos a favor das derrubadas de mata atlantica para o monocultivo do Eucalipto. A monocultura do eucalipto tem sido um dos grandes males que tem atormentado e adoecido as comunidades tradicionais.
“Temos o chamado de câncer do Recôncavo. Mata a Mata Atlântica e ameaça as comunidades. Alguns empresários e fazendeiros têm ameaçado as comunidades para conseguirem mais terras dentro de território quilombola. Diversas empresas, seguem arrendado terras e expandindo- se. Impactam as comunidades desde o desabastecimento de água, adoecimento por contaminações, ameaças e tentativas de expulsão dos seus territórios”, declara o Conselho Pastoral de Pescadores e Pescadoras da Bahia-Sergipe.
No Recôncavo, as fazendas de Eucalipto estão espalhadas em Maragogipe (distrito do Guai, afetando os quilombos do Baixão, sendo que a comunidade de Porto da Pedra é uma das mais impactadas no momento. No Distrito de São Roque estão impactados o quilombo do Buri e o Quilombo do Zumbi (plantio às margens do Rio dos Paus e em outras áreas do quilombo). Além de atingir áreas em outros municípios, tais como Cachoeira, Santo Amaro, Cruz das Almas e outros.
Programação
O seminário trará essas e outras análises referentes ao eucalipto na região. No dia 23 de setembro, no Campus da UFRB, o seminário começa às 14h, com uma mesa de abertura com representantes das instituições realizadoras. Logo depois, haverá falas sobre a “Conjuntura do Monocultivo de Eucalipto e Celulose no Brasil e na Bahia” e “O Avanço do Eucalipto no Recôncavo”, numa mesa com representantes do Grupo de Pesquisa Geografar da Universidade Federal da Bahia, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e de representantes das comunidades tradicionais.
Após essa mesa, serão formados grupos de trabalho para a elaboração de um documento que exponha um “Diagnóstico, situação e impactos do Monocultivo de Eucalipto nas comunidades do Recôncavo”, evidenciando os impactos, efeitos e consequências para a organização e segurança das comunidades, além de investigar como têm atuado os órgãos ambientais.
No segundo dia, o evento ocorre na Casa Preta Hub, a partir das 08h30 até 12h, com a mesa aberta aos órgãos convidados – INEMA, SEMA, ICMBIO, MPF, DPE, Ouvidoria DPE, SEPROMI. Nela, as comunidades tradicionais, quilombolas e pesqueiras querem saber informações sobre processos de Licenciamento e providências dos órgãos acerca dos Impactos e avanços do monocultivo de Eucalipto no Recôncavo Baiano. Já no período da tarde, o objetivo é a elaboração de estratégias de denúncias e enfrentamentos.
