Pelo segundo ano consecutivo, Camaçari recebe o Selo de Transparência concedido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a municípios que apresentaram as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024. A cerimônia de entrega acontecerá nesta quinta-feira (13/6), às 9h, no auditório Afonso Garcia Tinoco, localizado na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
No total, serão contempladas 322 cidades baianas que informaram um total de 2.714 contratações, que somaram um montante superior a R$ 307 milhões em investimentos. Os dados são referentes aos festejos realizados entre o dia 1º de maio e 31 de julho.
Na oportunidade, será apresentada à sociedade o Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia, ferramenta que traz atualização diária sobre contratações públicas de bandas e artistas no período, em todo o estado, além de ser um incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e servir de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos.
Instituído em 2023, o painel foi concebido e desenvolvido pelo MP-BA em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos tribunais de contas do Estado (MPC/TCE) e dos Municípios (MPC/TCM); além dos tribunais de contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) e a Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrea/BA), Universidade Federal da Bahia (Ufba) e Governo do Estado da Bahia.
