Os novos conselheiros tutelares, que atuarão durante o quadriênio 2024-2028, foram empossados. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (10/1), no auditório da Secretaria de Governo (Segov). Na ocasião, foram diplomados dez membros, sendo que cinco foram para o colegiado da sede, e os outros cinco para o da costa, além dos respectivos suplentes. A iniciativa foi realizada pela Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), junto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).
O secretário de Governo, José Gama Neves, que, na oportunidade, representou o prefeito Elinaldo Araújo, fez a leitura do termo de posse. Ele falou sobre a importância da política institucional pela garantia dos direitos da criança e do adolescente. “No passado, quando foi criado o Conselho Tutelar no país, as pessoas não entendiam realmente qual era a função e a finalidade. Mas, com o passar do tempo, a sociedade foi entendendo o papel desse órgão, que é tão extraordinário para a proteção das nossas crianças. E, hoje, parabenizamos todos vocês que, a partir de agora, vão desempenhar essa missão e exercer a função pelos próximos quatros anos”, falou.
Na ocasião, a titular da Sedes, Reni Oliveira, parabenizou a todos que foram diplomados e oficializados como conselheiros tutelares. “Quero dizer que nós, enquanto gestão, continuaremos comprometidos em apoiar e dar suporte nas ações voltadas à garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, disse.
A presidente do CMDCA de Camaçari, Baja Carvalho, lembrou que a cerimônia de posse representa, oficialmente, a conclusão do sistema de escolha estabelecido no edital. “Foi um processo democrático e muito bonito, que passou por diversas etapas e, hoje, estamos felizes porque chegamos à etapa final”, falou.
A nova conselheira, Nenivalda Santos, que atuará na sede, disse estar muito feliz e grata. “Esse momento é de agradecimento. Pois zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, é uma tarefa muito árdua, mas gratificante. E poder fazer parte desse colegiado é motivo de honra e de gratidão pra mim”, disse.
Empossado para o segundo mandato na costa, Mivaldo Conceição falou da alegria em exercer a função. “Hoje é um dia muito importante para mim, porque daremos continuidade a este trabalho que fazemos com amor e muita dedicação, pela proteção das nossas crianças”, pontuou.
Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A missão institucional do órgão consiste em representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. A atuação ocorre em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos.
Também participaram de diplomação dos novos conselheiros, a secretaria da Educação, Neurilene Martins; a subsecretária de Governo, Illay Ellery; o presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia (ACTEBA), Robenilson Sena Torres; a coordenadora do Grupo de Trabalho Coordenador (GTC) da 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), Janete Ferreira; o promotor de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Camaçari, Bruno Sanfront; além de representantes de diversos setores que integram a rede de proteção e da sociedade civil.
Foto: Jean Victor
