As eleições para a escolha dos representantes do Colegiado Escolar para o biênio 2025/2027 começam nesta segunda-feira (7), em todos os colégios da rede estadual de ensino. O pleito, que prossegue até 15 de abril, é uma demonstração do compromisso do Governo da Bahia com a democracia nas unidades escolares. Conforme a Portaria nº 108/2025, publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), a iniciativa reforça a importância do colegiado na governança escolar e no fortalecimento da participação da comunidade educativa nas decisões que impactam o ambiente de aprendizado, promovendo uma gestão mais transparente e inclusiva.
O Colegiado Escolar desempenha um papel importante nas unidades de ensino ao possibilitar a participação ativa de estudantes e de suas famílias; dos professores; e dos servidores. Esses diferentes atores atuam no acompanhamento das atividades, no monitoramento e na fiscalização do uso das verbas destinadas à melhoria da escola e ao planejamento do processo de ensino e aprendizagem. Formado por gestor, professores, funcionários, estudantes, pais, mães ou responsáveis dos estudantes e representante da comunidade local, o conselho é eleito via eleição direta e secreta, com mandato de dois anos, e se reúne mensalmente para colaborar com a escola.
Ao se reunir com a direção da escola, os membros do Colegiado Escolar discutem o processo e os resultados da aprendizagem obtida pelos estudantes; aconselham ou apoiam a equipe gestora nas questões pedagógicas e administrativo-financeiras; acompanham e avaliam as ações e os projetos desenvolvidos pela escola; e mobilizam os estudantes e as famílias para assumir a educação como um bem familiar e social. De acordo com os gestores, quando o colegiado participa da gestão escolar, o diálogo com a comunidade é ampliado, as práticas autoritárias são combatidas, o vínculo e a integração entre escola, sociedade e território são fortalecidos. Este cenário democrático converge, assim, para a contextualização de um currículo escolar focado no sucesso do estudante como cidadão.
As assembleias de mobilização ocorreram entre os dias 27 de março e 3 de abril e, até o dia 11 de abril, deverão ser feitos o cadastramento dos candidatos no Sistema Escolar Colegiado e a homologação das candidaturas. Antes, de acordo com o cronograma estabelecido na citada portaria, as Comissões Eleitorais Escolares foram formadas até 26 de março. A convocação para a eleição e o cadastramento da Comissão Eleitoral Escolar no Sistema Escolar Colegiado se deu entre 24 de março e 1° de abril.
