A Rede Estadual de Ensino da Bahia está mobilizada para celebrar os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com atividades que promovem os direitos da infância e da juventude. No Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, no bairro de Pernambués, em Salvador, o Dia D do ECA envolve palestras, rodas de conversa, oficinas e ações voltadas ao bem-estar dos estudantes, com apoio de profissionais das áreas da Saúde e da Educação.

“Hoje, celebramos o ECA com foco na conscientização e no fortalecimento do conhecimento dos nossos estudantes. É um dia dedicado a promover a reflexão sobre os direitos da infância e juventude, em parceria com o Programa de Atenção e Valorização à Saúde do Professor da Secretaria da Educação do Estado”, afirmou a diretora Andréia Passos. As atividades são desenvolvidas nos turnos matutino, integral e noturno, incluindo os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para Tainá Pereira Santos, da 2ª série do Ensino Médio Integral, a iniciativa vai além do conteúdo escolar. “As palestras e ações me ajudaram a entender melhor o papel do ECA, a importância de sermos respeitados e protegidos. Sinto-me privilegiada por vivenciar isso na escola”, destacou. Ela também reforçou a relevância da valorização docente para o ambiente educacional.

A superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado, Rosário Muricy, que participou das atividades, pela manhã, ressaltou a importância da data como oportunidade para fortalecer práticas educativas que assegurem direitos e estimulem o cuidado com a infância. “A celebração dos 35 anos do ECA reforça nosso compromisso com uma educação que promova proteção social, orientação em saúde, nutrição e desenvolvimento humano, sempre com foco no bem-estar das crianças e dos adolescentes.”

Proteção integral

O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma das legislações mais avançadas do Brasil no campo dos direitos humanos. Criado pela Lei nº 8.069, de 1990, o documento estabelece a proteção integral de crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos de direitos.

O ECA assegura o acesso à educação, saúde, lazer, cultura, dignidade, liberdade e ao respeito. Além disso, orienta políticas públicas e ações que garantam o desenvolvimento pleno de meninas e meninos. Com 35 anos, o estatuto segue como referência na luta por uma sociedade mais justa e inclusiva.