A exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital alcançou números alarmantes: em 2023, foram registradas mais de 96 mil denúncias de crimes envolvendo menores, como pornografia infantil, aliciamento e sextorsão. A advogada especialista em Direito Digital no âmbito de proteção de direitos de personalidade de crianças e adolescentes, Alessandra Tanure Bulhões, ressalta a necessidade urgente de ampliar a conscientização e fortalecer os mecanismos de proteção para combater essas violações. O tema ganha ainda mais relevância durante o Maio Laranja, campanha que reforça o enfrentamento do abuso e da exploração sexual infanto-juvenil.

Segundo dados do IBGE, 96,8% dos jovens brasileiros entre 15 e 29 anos estão conectados à internet, o que aumenta significativamente a exposição a conteúdos perigosos e à ação de predadores virtuais. Alessandra Tanure, mestre em Direito pelo IDP de Brasília, explica que, embora a internet seja fundamental para o desenvolvimento e a socialização, ela pode se tornar um ambiente propício para crimes que deixam marcas profundas.

“O mundo digital reproduz e amplia os riscos do mundo real. O contato fácil e frequente com desconhecidos, a circulação descontrolada de imagens e informações pessoais, além da ausência de uma supervisão adequada, tornam crianças e adolescentes vulneráveis a formas sutis e explícitas de violência sexual”, alerta a advogada.

Ela ainda pontua que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura proteção integral, que deve ser estendida ao ambiente virtual, mas reforça que a velocidade das transformações tecnológicas exige atualização constante da legislação e políticas públicas.

Além da questão legal, a especialista chama a atenção para o impacto do uso excessivo das redes sociais na saúde mental dos jovens. Estudos recentes indicam que o consumo intenso de redes está relacionado a quadros de ansiedade, depressão e isolamento, fatores que aumentam a vulnerabilidade emocional e social, facilitando a ação de criminosos virtuais.

“A educação digital é uma ferramenta poderosa para que pais, educadores e próprios jovens reconheçam os sinais de abuso e saibam como agir. O papel das plataformas digitais também é fundamental, com maior investimento em controle de idade, moderação de conteúdo e canais acessíveis para denúncias”, complementa Alessandra.

Sobre Alessandra Tanure Bulhões

Advogada, palestrante e professora, Alessandra Tanure é mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com especialização em Direito Digital voltada à proteção dos direitos de personalidade de crianças e adolescentes. É também pós-graduada em Direito Constitucional, membro da OAB/BA e atua em comissões voltadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente. Integrante de grupos de pesquisa em Direito Privado e Democracia Constitucional, dedica sua trajetória acadêmica e profissional à promoção de ambientes digitais mais seguros para o público infantojuvenil.