Tornar a cultura acessível para todos é a premissa que vem norteando as ações da Fundação Gregório de Mattos (FGM) nos últimos anos. Como parte desse esforço, estão sendo promovidas diversas oficinas de capacitação, nas modalidades presencial e virtual – esta última disponível no canal do YouTube da FGM –, que envolvem gerentes, técnicos e proponentes dos editais. O intuito é de criar ambientes inclusivos e acessíveis para pessoas com deficiência. As orientações vêm sendo conduzidas pela Adarte Acessibilidade Cultural, sediada em Salvador.

Os temas trabalhados durante os encontros perpassam por discutir quem são essas pessoas com deficiência e quais leis que tratam sobre acessibilidade no âmbito da cultura. As discussões se assentam, ainda, sobre o que é o capacitismo e como as barreiras arquitetônicas, urbanísticas, comunicacionais e comportamentais afastam e segregam esse público. O desafio é de integrar as pessoas com deficiência na produção e no acesso à cultura.

Para Sandra Rosa, ministrante das oficinas, é necessária uma mudança de paradigma que deve se efetivar na sociedade, compreendendo que as pessoas com deficiência são sujeitos de direito e, portanto, devem ter oportunidades iguais e equitativas nos processos de fruição de bens culturais. “Se a gente vai produzir um espetáculo, que seja para todos”, enfatiza.

Para isso, é essencial garantir medidas de acessibilidade, que vão desde a utilização de ferramentas digitais acessíveis até a colaboração de intérpretes de Libras e autodescritores durante a realização dos projetos. Todos esses instrumentos puderam ser melhor conhecidos no decorrer dos encontros.

“Essa aproximação com os recursos, somada às informações discutidas e disponibilizadas, são instrumentos para a modificação das práticas, muitas vezes aprendidas para serem um lugar de exclusão, para se tornarem, então, uma parte prioritária do respeito à diversidade e a inclusão”, reflete o assessor técnico da FGM, Júlio César Marques.

Edital – Ainda dentro dessa perspectiva, a FGM, nos editais da Política Nacional Aldir Blanc abertos durante esse semestre de 2024, determinam que as propostas inscritas devem prever, obrigatoriamente, medidas de acessibilidade, sendo assegurado para essa finalidade, no mínimo, 10% do valor total da proposta. Além disso, ao proponente pessoa com Deficiência (PcD) é reservado 5% do número de vagas previstas, de acordo com as regras e os procedimentos para implementação das medidas de acessibilidade estabelecidas na Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 – Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência, e no Capítulo II da Instrução Normativa nº 10 do Ministério da Cultura de 28 de dezembro de 2023.

Equipamento – No primeiro semestre deste ano, a FGM adquiriu o seu primeiro sistema de interpretação simultânea utilizado para audiodescrição. O kit estará disponível para as produções que forem pautadas nos espaços culturais mantidos pela FGM e que tenham audiodescrição nos espetáculos.

De acordo com o diretor de Patrimônio e Gerência de Equipamentos Culturais da FGM, Chicco Assis, os espaços culturais da Fundação são um dos primeiros da Bahia a contar com esse tipo de sistema. “Sem dúvidas, foi um importante passo para garantir a plena fruição, acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nas atividades culturais desses equipamentos”, pontua.

Para o jornalista e consultor em audiodescrição, graduando em produção cultural pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e membro da rede PCD BAHIA, Ednilson Sacramento, tais iniciativas consistem em uma reparação de direitos. “Por muitos anos, essa população foi barrada de acessar as produções culturais”, afirma.