Foto: José Simões Tognasca/Coperphoto/Sistema FIEB
Tributaristas de todo o país estiveram reunidos nesta sexta-feira, 5.7, na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), para discutir a Reforma Tributária e seu impacto no processo administrativo fiscal. O seminário Questões Controvertidas no CARF e o novo Contencioso Administrativo na Reforma Tributária foi organizado pelo Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários (CAFT) da FIEB e contou com o apoio da Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no CARF (ACONCARF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e SEBRAE-Ba.
O evento foi aberto pelo superintendente da FIEB, Vladson Menezes que reiterou o compromisso da entidade, por meio do CAFT e da sua própria Gerência Jurídica, para ampliar a discussão sobre questão da tributação dos incentivos fiscais e o escopo das decisões que vem sendo tomadas na esfera jurídica.
Além do vice-presidente do CAFT/FIEB, Marcelo Nogueira Reis, que representou o presidente Sérgio Pedreira, participaram da abertura Daniela Lima de Andrade Borges, presidente da OAB-BA; Daniel Ribeiro, subsecretário da Fazenda de Salvador, conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) CARF na Bahia e vice-presidente do Ministério da Fazenda e Ana Cláudia Borges de Oliveira, presidente da ACONCARF.
Marcelo Nogueira Reis falou da importância do encontro que, além de reunir os conselheiros do CARF para discutir sobre as decisões adotadas no âmbito do processo administrativo fiscal, também agregou o tema da Reforma Tributária, “o mais importante, pelo menos, dos últimos 50 anos”, destacou.
A programação se estendeu até as 17h, com a realização de quatro painéis de debates. O primeiro painel teve como convidado o professor da Universidade de São Paulo, Heleno Torres, que fez uma palestra sobre “A Reforma Tributária e os Impactos no setor industrial”. Para Torres, a principal expectativa é de que “a regulamentação e implementação da Reforma Tributária seja célere e que as mudanças representem redução do custo da carga tributária para o consumidor em geral”, destacou.
Heleno Torres lembrou que a Reforma tributária traz inúmeras mudanças na economia e no federalismo brasileiro e que a indústria, especialmente, ganha fortemente com a reforma tributária. “O principal ponto é que todos os problemas que envolvem ICMS, PIS, COFINS, além de do próprio ISS e do IPI serão severamente reduzidos, especialmente os acúmulos de crédito e as dificuldades com competição desleal em alguns casos de benefícios fiscais concedidos por estados”, listou. “Esperamos que com a reforma tributária todos esses dilemas que os empresários vivem sejam resolvidos”, complementou.
Representante da ACONCARF na Bahia, o subsecretário da Fazenda do município de Salvador e conselheiro do CAFT e do CARF, Daniel Ribeiro destacou a importância da inciativa da FIEB de sediar um evento como este. “Trouxemos para a Bahia um evento de altíssimo nível com tributaristas de todo o Brasil. Normalmente, nós, que somos da área, viajamos para outros estados para participar de eventos como esse e a FIEB permitiu que este seminário fosse realizado aqui em Salvador”, destacou.
Daniel Ribeiro ressaltou ainda a importância de se discutir um tema, como é o caso da Reforma Tributária atual, uma semana antes de uma nova votação na Câmara sobre a matéria. “É importante a gente estar debatendo o máximo possível para evitar ser surpreendido ou simplesmente ver a lei posta e ter que se adaptar a ela”, observou.
