A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, determinou a suspensão provisória de dez sites de apostas esportivas por descumprimento de exigências técnicas previstas em regulamentação federal. A medida, publicada nesta sexta-feira (11), atinge empresas como a Caixa Econômica Federal, a Pixbet, patrocinadora do Flamengo, e a FlaBet, operada pela mesma empresa parceira oficial do clube carioca.

Segundo a portaria assinada pelo secretário da SPA, Regis Dudena, a suspensão é motivada pelo descumprimento do artigo 3º da Portaria nº 2.104/2024, que obriga as empresas a apresentarem certificados técnicos e de integração emitidos por entidades reconhecidas pela Fazenda Nacional. A suspensão tem validade inicial de até 90 dias.

De acordo com o advogado Nelson Wilians, representante jurídico da Pixbet, a empresa entregou a maioria dos documentos exigidos em fevereiro, com exceção do “certificado de integração”, que foi protocolado posteriormente e aguarda análise.

“Assim, a suspensão deverá ser revista, resultando na publicação de uma portaria que autorize a situação em caráter definitivo, sendo isso que aguardamos de forma confiantes e tranquilos”, afirmou.

O Flamengo anunciou, na última quarta-feira (9), a FlaBet como sua nova patrocinadora máster. A marca passou a ocupar o espaço de maior destaque no uniforme do time masculino de futebol. O lançamento da parceria contou com a presença do cantor Wesley Safadão, apresentado como embaixador da casa de apostas. A estreia do novo patrocinador ocorreu na derrota por 2 a 1 para o Central Córdoba, pela Libertadores, no Maracanã.

As demais empresas afetadas pela medida ainda não se pronunciaram. O espaço segue aberto para manifestação.