O Incra Itinerante está disponibilizando seus serviços a 1.025 famílias assentadas da Bahia, em uma jornada de 11 dias, de 16 a 27 de agosto. A iniciativa engloba nove áreas de reforma agrária, em seis municípios, na região da Chapada Diamantina.
A ação já passou pelo município de Nova Redenção, no assentamento Moreno; e no município de Itaetê, nas áreas Florestan Fernandes, Roseli Nunes, Macaco Sêco e Santa Clara. Estará no Andaraí I, no município de mesmo nome, no dia 23. Um dia depois, seguirá para o Chapada Bonita, em Souto Soares.
O atendimento vai ao assentamento Santa Cruz, no município de Tapiramutá, no dia 26. E finalizará o itinerário de prestação de serviços, na área de reforma agrária 1º de Abril Paraguaçu, em Ipirá.
Serviços
De acordo com o servidor Osvaldo de Oliveira, que atua na equipe do Incra Itinerante, os serviços mais procurados são os de desbloqueio no sistema do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), bem como o de emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU).
O CCU é o documento que tem valor de título provisório e garante os direitos e deveres do beneficiário. “Atualizamos os dados das famílias, geramos e entregamos o contrato. A rapidez tem deixado as famílias satisfeitas”, conta o servidor.
No Incra Itinerante, trabalhadores rurais podem ser regularizados no lote caso se enquadrem nos requisitos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Além disso, são realizadas a atualização cadastral, emissão da certidão do assentado e da Relação de Beneficiário (RB) e a inclusão/ exclusão de cônjuge.
Avanço
Beneficiário há 27 anos no assentamento Roseli Nunes, em Itaetê, Roberto Oliveira conta que esteve bloqueado por três anos. “Apresentei os documentos necessários e consegui o desbloqueio”, ressaltou. Segundo o agricultor, “o Incra Itinerante é um avanço para os moradores do campo”.
Assim como ele, a assentada Marinalva Correa, do Florestan Fernandes, no mesmo município, destacou que a iniciativa “traz os serviços que estávamos precisando. Eu estava ansiosa para receber o CCU e consegui”. Ela afirmou torcer para o atendimento continuar resolvendo as pendências das famílias da reforma agrária, no campo.
