A Operação Mega Sílere, ocorrida entre a sexta-feira (23) e o domingo (25), em Salvador, realizou 473 vistorias realizadas na cidade. Nesse período, foram contabilizadas 451 denúncias e apreendidos 137 equipamentos de som, nos bairros Itapuã, Curuzu, Lapinha, Alto do Cabrito, Pernambués, Saramandaia, Nova Brasília, São Marcos, São Caetano, Cajazeiras IV e X, Águas Claras e Fazenda Grande III. Os bairros mais denunciados foram Federação, Pernambués, Paripe, Matatu e Piatã.
A ação integrada foi promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), polícias Civil (PCBA) e Militar (PMBA) e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), como parte das comemorações do Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, celebrado no último dia 7.
A gerente de fiscalização sonora da Sedur, Márcia Cardim, destaca a relevância da ação. “Nosso papel como fiscais é não apenas aplicar a lei, mas também conscientizar a população sobre a importância de respeitar os limites de ruído. A presença firme do poder público demonstra nosso compromisso em zelar pela qualidade de vida dos cidadãos e reforça que estamos juntos nessa luta por uma cidade mais tranquila”, afirma.
Regulamentação – De acordo com a Lei Municipal 5354/1998, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, são permitidos os níveis de sons e ruídos de até 70 decibéis, das 7h às 22h, e de até 60 decibéis, das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$1.211,73 a R$201.788,90 e os equipamentos sonoros poderão ser apreendidos. As denúncias podem ser encaminhadas para o Fala Salvador, no número 156.
