A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) oferece uma alternativa acessível para jovens, adultos e idosos que não concluíram os ensinos Fundamental ou Médio. Por meio dos Exames de Certificação aplicados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA), é possível regularizar a trajetória escolar fazendo exames avaliativos, sem a necessidade de frequência regular em escola. A Portaria n° 16/2025, com os critérios para obter o certificado, bem como a lista das Unidades Certificadoras (UC), já está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

A CPA é responsável por aplicar as provas, voltadas a jovens com 15 anos ou mais (Ensino Fundamental) e adultos a partir de 18 anos (Ensino Médio). As provas serão realizadas presencialmente, em formato digital ou impresso, por área de conhecimento, sendo que Linguagens e suas Tecnologia (Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Redação); Ciências da Naturais (Ciências, Matemática) e Ciências Humanas (História e Geografia) são para o Ensino Fundamental. Já para o Ensino Médio, além de Linguagens e suas Tecnologias, incluem Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (História Geografia, Filosofia e Sociologia); Matemática e suas Tecnologias; e Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Física, Química e Biologia). Para aprovação, o candidato precisa obter nota mínima de 5,0 em cada uma das disciplinas. Os conteúdos cobrados nas provas estão disponíveis no site CPA Digital (https://cpadigital.educacao.ba.gov.br), onde também será possível fazer o agendamento das avaliações, conforme calendário anual específico publicado no Diário Oficial.

Para mais informações, o candidato pode acessar o site da CPA (https://cpadigital.educacao.ba.gov.br) ou entrar em contato pelo telefone (71) 3103-1740 ou e-mail cpa.cja.sec@enova.educacao.ba.gov.br.

Seleção de avaliadores – A portaria também estabelece os critérios e prazos para a formação das equipes avaliadoras da CPA. Professores(as) e coordenadores(as) pedagógicos(as) interessados(as) devem atender a requisitos como vínculo efetivo, experiência na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e formação específica na área. A seleção ocorre por análise curricular, conforme cronograma pré-estabelecido.

Cronograma 2025 para seleção de avaliadores:

Envio do currículo: 1º a 16 de fevereiro

Análise curricular: 17 a 19 de fevereiro

Publicação das inscrições deferidas: 20 de fevereiro

Recurso: 21 de fevereiro

Análise dos recursos: 24 a 26 de fevereiro

Publicação da lista final: 27 de fevereiro