Há pouco mais de uma semana, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) implantou um novo balcão na Prefeitura-Bairro Centro/Brotas e segue oferecendo diversos serviços tributários que antes eram demandados na própria pasta. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB), Luciano Sandes, a chegada do serviço da Sefaz à unidade Centro/Brotas completa uma etapa importante do planejamento. “Já tínhamos esse atendimento disponível nas demais Prefeituras-Bairro, e agora conseguimos garantir esse mesmo acesso para os moradores da região. É mais comodidade, mais proximidade e mais eficiência na oferta dos serviços públicos”, afirma.

Desde a oferta do atendimento, já foram solicitados na unidade a consulta do IPTU; certidão negativa de débito do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana e da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (IPTU/TRSD) e emissão de 2ª via para pagamento; consulta ao Cadastro Informativo Municipal (Cadin) e consulta do CNPJ para verificação da situação atual da empresa em Salvador, entre outros.

Serviços – Além dos serviços já demandados no local, é possível fazer o procedimento para gerar nota fiscal avulsa web; atualizar o e-mail da senha web (pessoa física); solicitar restituição de Importância do ISS (nota avulsa); emitir 2ª via da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF/TLL) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS/TFF) para autônomos.

Também é possível obter a Declaração de Quitação do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITIV), consultar dívidas e pendências fiscais, realizar compensação de créditos de IPTU-TRSD e emitir Certidões Negativas de Débito do TFF e de outras certidões da Sefaz, como a Certidão de Regularidade Fiscal para Pessoa Física e Jurídica.

O contribuinte também pode antecipar parcelamentos do Programa de Pagamento Incentivado e do Programa de Parcelamento Administrativo de Débitos (PPI/PAD), alterar dados de autônomo e realizar a adesão, emissão da 2ª via de parcela e do extrato de parcelamento, entre outros.

“A abertura deste novo ponto de atendimento representa um avanço importante na nossa política de descentralização dos serviços. Nosso objetivo é tornar o acesso mais ágil e próximo da população, sem que o contribuinte precise se deslocar até o Posto Central. Oferecer novos canais de atendimento é ampliar o compromisso com a cidadania fiscal e com a qualidade do serviço público”, declara a titular da Sefaz Salvador, Giovanna Victer.

Canais de atendimento – Com a chegada dos serviços à Prefeitura-Bairro Centro/Brotas, a Sefaz Salvador passa a contar com 18 postos de atendimento. São eles: Posto Central, Prefeituras-Bairro Barra/Pituba, Cabula, Cajazeiras, Cidade Baixa, Itapuã, Centro/Brotas, Liberdade/São Caetano, Subúrbio, Valéria e Pau da Lima, além dos postos de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Barra, Bela Vista, Cajazeiras, Comércio, Periperi e Pituaçu, além do SAC do Empreendedor.

Os contribuintes podem consultar a localização e o horário de funcionamento de cada posto no site: https://www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/a-sefaz/horarios-de-atendimento . Além disso, é possível realizar 152 dos 172 serviços disponíveis sem sair de casa, por meio do Formulário de Atendimento Virtual (FAS), pelo site http://fas.sefaz.salvador.ba.gov.br ou no portal http://sefaz.salvador.ba.gov.br.