A capital baiana está entre as cidades brasileiras finalistas da etapa internacional do V Prêmio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos pela realização do projeto Salvador Atendimento Acessível. A iniciativa, desenvolvida pela Prefeitura, envolve uma série de ações para ampliar o acesso de pessoas com deficiência a políticas inclusivas e de assistência social.

A premiação é promovida pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e tem nesta edição foco na promoção dos direitos humanos. Serão reconhecidas as melhores iniciativas de cada país e uma ibero-americana, nos quais os três melhores projetos serão premiados. A cerimônia será realizada em setembro, no Rio de Janeiro.

Além disso, as melhores iniciativas serão premiadas pela OEI. A que ficar na primeira posição será premiada com 8 mil dólares, enquanto que as segunda e terceira colocações receberão 4 mil dólares e 2 mil dólares, respectivamente.

Desde o lançamento em 2015, o prêmio já recebeu mais de 1,5 mil indicações de boas práticas de educação em direitos humanos em toda a Ibero-América. Na etapa nacional do prêmio este ano, Salvador alcançou a segunda posição, concorrendo com outros 140 municípios.

“Pensamos em propostas que pudessem garantir os direitos das pessoas com deficiência a partir da escuta, em especial, de mulheres que se encontram nesta condição e mães cujos filhos têm deficiência. Com isso, criamos políticas de empregabilidade e esporte, assim como cursos, formações para os servidores, além de encontros. À medida em que as pessoas foram trazendo as demandas, fizemos as políticas acontecerem”, explicou Daiane Pina, titular da Diretoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (DPCD). O setor integra a Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e é responsável por conduzir o projeto na capital baiana.

Central – Inaugurada em março passado, a Central de Acessibilidade Comunicacional de Salvador (Cacs) funciona no bairro do Comércio e tem como objetivo atender pessoas cegas e surdas/deficiência auditiva que buscam os serviços da Prefeitura. Cerca de 12,7 mil pessoas já foram atendidas no local.

Capacitações – A Prefeitura disponibiliza capacitações para servidores e membros da sociedade civil, a exemplo de cursos de Libras, de normas de acessibilidade, formação em audiodescrição, braille e soroban. Além disso, foi criada a cartilha de acessibilidade para os servidores, com objetivo de ensinar como atender cada deficiência.

Plano – Com previsão para ser lançado em agosto, o Plano Municipal da Pessoa com Deficiência objetiva a criação de ações em todas as áreas, como saúde, assistência social, educação, mobilidade, cultura, esportes, lazer e empregabilidade.

Inclusão e empreendedorismo – Através do projeto “Empreender é Com Elas”, mais de 285 mães de PCDs e mulheres com deficiência foram qualificadas em diversas áreas para vender seus produtos e serviços.

Já com o projeto “Florescer”, a DPCD formou grupo terapêutico, rodas de conversa com psicóloga, pedagogas, psicopedagoga e gerontologia, atendendo seis comunidades com a participação de mais de 100 mães de PCDS, mulheres com deficiência e idosas.

Entre os meses de maio e julho de 2024, a diretoria também realizou 1.481 atendimentos no espaço CIPTEA, que fica na sede Sempre, no Comércio. No local, a população busca informações sobre os serviços prestados pela Prefeitura de Salvador para as pessoas com deficiência, além emitir gratuitamente carteirinha de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.