O enfrentamento às violações de direitos no São João da Bahia 2024 mobilizou as forças de segurança do Estado para participar da ‘Formação em Direitos Humanos’, nesta segunda (17), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. Dentro da ação estratégica da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do projeto ‘Direitos Humanos em Eventos Populares’, a capacitação ocorreu pela primeira vez para os policiais militares que vão atuar nas festas juninas do estado. A proposta é qualificar a abordagem policial, promover o acolhimento, a proteção e a garantia dos direitos dos baianos e turistas que aproveitam o período.
Cento e trinta (130) policiais militares participaram da atividade, que teve carga horária de 10 horas. Um dos temas tratou sobre os cuidados na abordagem policial nas ‘guerras de espadas’, visando orientar a corporação, sob a ótica da proteção e defesa dos direitos humanos dos espadeiros, para garantir o cumprimento da legislação, respeitando as tradições locais. A fala sobre o assunto foi feita pela jornalista Flávia Vieira, cujo vídeo foi exibido apresentando a perspectiva da comunidade sobre a tradição.
“Sou filha de espadeiro e fiz meu trabalho de graduação na universidade sobre a necessidade de ver reconhecida a prática cultural de soltar o folguedo como uma tradição centenária, conforme reivindica a Associação de Espadeiros de Cruz das Almas, que propõe a instituição de um projeto que regulamente a produção e a soltura do artifício”, declarou a jornalista.
Outros pontos da capacitação destacaram a importância de promover a inclusão social, acessibilidade, diversidade e de enfrentar situações de violações de direitos como trabalho infantil, negligência, violência física e sexual, racismo, capacitismo e LGBTfobia.
“Sabemos que os grandes eventos populares têm uma grande importância para a comunidade. O nosso objetivo é alcançar os policiais militares que vão atuar nas festas juninas e falar sobre as temáticas dos direitos humanos. Esse é um momento em que a SJDH tira dúvidas relacionadas à legislação e orienta a abordagem de grupo vulneráveis nos eventos populares”, ressaltou a coordenadora Executiva da Superintendência de Defesa e Apoio aos Direitos Humanos (SUDH/SJDH), Lucinea Rocha.
A capacitação foi conduzida pelo professor Marcus Magalhães, que falou sobre a proteção de crianças e adolescentes em eventos populares; pelo major da PM Jalba Santiago, que destacou a importância da atuação policial na proteção dos direitos humanos. Já as equipes da SJDH, através das Superintendências de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH) e dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef), trataram sobre como realizar o atendimento a grupos vulneráveis como crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, negros e mulheres nas festas juninas do Estado.
“Essa capacitação visa qualificar os agentes de segurança, através do acesso a conteúdos teóricos e práticos que contribuam para a redução da violência e violações de direitos humanos, sobretudo, de grupos considerados vulneráveis. Queremos oferecer o atendimento mais especializado ao cidadão baiano, com o objetivo de garantir os direitos fundamentais das minorias”, afirmou o subcomandante da polícia Militar da Bahia, coronel Nilton César Machado.
A SJDH tem realizado diversas formações para os profissionais da área da segurança em eventos populares do Estado, promovendo ações preventivas para reduzir a violência e, principalmente, visando ao acolhimento de grupos vulneráveis em grandes eventos no Estado. Através do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, a SJDH promove o atendimento, acompanhamento e acolhimentos de vítimas de violações de direitos em grandes eventos como o Carnaval e a Micareta de Feira. Neste ano, três municípios baianos recebem o Plantão Integrado dos Direitos Humanos para atendimento, acolhimento e registro de denúncia, acompanhamento e monitoramento de dados.
