O Projeto de Lei para a criação do programa foi o primeiro a ser enviado pelo governador à Assembleia Legislativa no ano de 2025. O PL foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e seguiu para a sanção do governador. Por meio do novo programa, o Estado prestará cooperações técnica, pedagógica e financeira aos municípios para assegurar os meios necessários à alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos.
A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltou a importância da articulação do Governo da Bahia com diferentes instituições e sociedade civil para o fortalecimento do programa. “Nós estamos mobilzados e engajados para diminuir o analfabetismo na Bahia e essa troca de experiências é muito importante. Construir de esse caminho de forma coletiva é fundamental para entendermos as necessidades de cada público, pois a Educação é um direito de todos”.
O Programa Bahia Alfabetizada será desenvolvido via SEC, mediante termo de adesão voluntária dos municípios, no qual poderão selecionar as suas participações em um dos dois eixos do programa ou em ambos, para serem beneficiários de serviços, investimentos e recursos ofertados pelo Estado da Bahia, com a finalidade de executar as ações previstas pelo programa. A cidade pode optar pelo “Eixo Criança Alfabetizada” ou “Eixo Alfabetização Paulo Freire”.
Segundo a representante da Federação Espírita do Estado da Bahia, Alessandra Mariano, a participação e a colaboração das entidades religiosas é fundamental. “Eu acho que o caminho é esse mesmo, de trabalhar com agentes de lugares diversos e de várias vertentes religiosas da sociedade civil, para que todos juntos tenhamos a consciência mais clara da importância de enfrentarmos essa situação e resolvê-la coletivamente. Vou levar as informações para os meus pares e estaremos juntos com a SEC nessa empreitada”, afirmou.
A deputada estadual Olívia Santana, representante da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou a iniciativa e reforçou a necessidade de ampliação do diálogo com outras instituições. “Acho que todas as instituições devem ser convocadas, pois temos que fazer uma grande convocação da sociedade baiana, envolver o Sistema S, o judiciário e todos que puderem dar algum grau de contribuição. Não basta que nós deputados e deputadas tenhamos aprovado o projeto. É preciso engajamento dos parlamentares e a gente pode fazer um ciclo de mobilização dos municípios com audiências públicas para debater e fortalecer esse programa”.
Esta é uma das ações de apresentação do Programa Bahia Alfabetizada, que já foi feita anteriormente para o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE), Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME Bahia) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME Bahia). Ainda serão convidados para esse grande mutirão, com outras representações da sociedade, a exemplo de blocos afro, times de futebol, catadores, sindicatos e demais grupos da sociedade em prol deste projeto.
O encontro também contou com a participação do vice-reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Pensildo Silva Filho; da diretora da Faculdade de Educação da UFBA, Nanci Helena Franco; do diretor do Seminário Teológico da Convenção, pastor Wilton Lima; do presidente da Associação Cruz Santa do Ilê Axé Afonjá, Emanoel Antônio Nascimento; da representante da coordenação colegiada do Fórum EJA Bahia, Isa Castro; da representante do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CEDUC) do Ministério Público do Estado da Bahia, Iracema Lemos; dentre outros.
