A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) publicou uma abertura de licitação para outorga de permissão de uso de 13 boxes comerciais em cinco mercados públicos de Salvador. Os editais estão disponíveis no portal Compras Salvador, no endereço eletrônico www.compras.salvador.ba.gov.br.

De acordo com o titular da Semop, Decio Martins, a ação faz parte da política de valorização e requalificação dos mercados municipais de Salvador. “Nossa ideia é permitir a rotatividade de permissionários, ampliando assim os contemplados e as oportunidades, além de gerar renda e formalização de empreendimentos em áreas de grande circulação popular”, declara.

Na forma de pregões presenciais, os certames ocorrerão entre os dias 20 de maio e 2 de junho de 2025, sempre às 9h30, na sede da Semop, localizada na Rua Pinto Martins, 11, Edifício Comendador Pedreira, 6º andar, no Comércio. Serão licitados boxes do Mercado Municipal de São Cristóvão (20), do Núcleo de Abastecimento de Itapuã – Nacs (22), Mercado Dois de Julho (26), Mercado Municipal da Liberdade (28) e Mercado do Jardim Cruzeiro (2 de junho).

A participação nos pregões é aberta a todos os interessados que atendam aos critérios estabelecidos nos editais, os quais definem uma variedade de atividades comerciais permitidas. Estão incluídas no certame permissões para instalações de comércio em geral, com exceção de bares, restaurantes, lanchonetes, açougues e peixarias.

Os interessados devem observar as atividades permitidas em cada edital. Podem funcionar no local atividades como confecção, artesanato, produtos religiosos, armarinho, bomboniere, perfumaria, embalagens, além de serviços como barbearia, salão de beleza, chaveiro, relojoeiro, sapateiro, lan house, gráfica, confecção de carimbos, manutenção e venda de acessórios para celulares e eletroeletrônicos. Também estão previstos espaços específicos para o comércio de frios (queijos, presunto e laticínios), mercearias (gêneros alimentícios em geral) e venda de caranguejo.

Os permissionários selecionados terão direito à exploração comercial dos boxes, mediante pagamento mensal e cumprimento dos encargos definidos no Termo de Permissão de Uso, bem como no Termo de Referência. A Semop busca ainda viabilizar licitações em outros mercados da cidade, dependendo da disponibilidade de espaços físicos adequados para comportar o número previsto de licitantes.

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS