A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) prorrogou, até a próxima quarta-feira (16), o prazo para as inscrições do edital de chamamento público, que destina R$ 3 milhões para a promoção e à autonomia das mulheres do campo. Denominado de “Mulheres que Alimentam”, o edital selecionará duas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução das ações em parceria com o Programa Bahia Sem Fome e está disponível no site da SPM: https://www.ba.gov.br/
Caberá às OSCs, organizadas em redes femininas de cooperação, implantar 20 Feiras Agroecológicas ou Orgânicas em 20 municípios do Estado, além de promover o desenvolvimento de grupos produtivos locais, formados por mulheres agricultoras familiares. O Mulheres que Alimentam tem como meta o apoio técnico e a orientação para a certificação de produção orgânica ou agroecológica para 250 famílias de agricultoras familiares; o fomento à comercialização de produtos em feiras locais; e a promoção do acesso às políticas públicas e aos direitos sociais.
Também estão previstas atividades, a exemplo de oficinas sobre gênero, divisão sexual do trabalho familiar, sobre enfrentamento às diversas formas de violência contra as mulheres e oficinas de escalonamento de produção e pós-colheita. Dentre outras atividades, as mulheres do campo também receberão orientações sobre saúde mental da agricultora familiar, gênero e agroecologia e capacitações em boas práticas de beneficiamento e, também, sobre como acessar políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar como é o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Mais investimento – Além deste edital, mais três estão abertos pela SPM. O edital Elas que Produzem prevê o apoio a projetos de empoderamento social, econômico e cultural das mulheres, totalizando R$ 4,5 milhões de investimentos. O edital Elas à Frente do Esporte destina R$ 2,1 milhões em projetos com o objetivo de incentivar a participação das mulheres da cidade e do campo no esporte; a ascensão nas práticas esportivas, de lazer e bem-estar social; bem como em ações voltadas à redução das desigualdades de gênero no âmbito esportivo. Este edital é realizado em parceria da SPM com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).
O outro edital aberto é o Elas à Frente nos Quilombos, que selecionará dez OSCs, com R$ 2 milhões de recursos, para apoiar projetos que promovam a inclusão socioprodutiva de mulheres quilombolas, visando o fortalecimento econômico e social, contribuindo para a equidade de gênero e ocorrerá em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
Prazos – Para o edital “Mulheres que Alimentam”, as OSCs interessadas em participar do processo seletivo devem enviar suas propostas, presencial ou via correios, até o dia 16 de outubro de 2024, para a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM), no seguinte endereço: Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 3º andar, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41820-004. O prazo para o Elas que Produzem e o Elas à Frente do Esporte é até 11 de novembro de 2024 e para o Edital Elas à Frente nos Quilombos é 30 de outubro de 2024.
