A Corte de Apelação de Roma decidiu que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve aguardar na prisão, em regime fechado, a tramitação do processo de sua extradição para o Brasil. A decisão, comunicada nesta quinta-feira (28) diretamente aos advogados da parlamentar, confirma sua permanência no presídio feminino de Rebibbia, em Roma, onde está detida desde o fim de julho.
O tribunal baseou-se em perícia médica encomendada pela própria corte para avaliar a compatibilidade do estado de saúde de Zambelli com a permanência no cárcere. O laudo, apresentado na audiência de quarta-feira (27), identificou que a deputada possui doenças e um quadro depressivo, além de estar em greve de fome. No entanto, a especialista concluiu que “suas necessidades terapêuticas podem ser todas atendidas dentro da estrutura de detenção” e que não há elementos que impeçam sua manutenção na prisão.
A decisão contrariou os argumentos da defesa, que pedia a transferência de Zambelli para a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, alegando incompatibilidade de suas condições de saúde com o regime carcerário.
Com a questão da prisão definida, a análise do pedido de extradição feito pelo governo brasileiro poderá ser iniciada. O Ministério Público de Roma deve enviar nas próximas semanas um relatório se manifestando sobre o caso. Em seguida, a Corte de Apelação, atuando como primeira instância, marcará uma audiência para discutir se preenchem os requisitos para a extradição.
O advogado italiano Alessandro Gentiloni, que representa o Brasil no caso, estima que a decisão desta primeira instância possa sair até o fim de outubro. Especialistas calculam que a tramitação total do processo possa levar de um a dois anos, mas o fato de a deputada estar presa pode agilizar os prazos. Após a decisão de primeira instância, eventuais recursos serão analisados pela Corte de Cassação, que, para pessoas detidas, pode levar entre três e quatro meses para julgar. Finalmente, o governo italiano terá 45 dias, após a decisão final da Justiça, para dar a última palavra sobre a extradição.
As informações são da Folha de S. Paulo.
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