Durante as vistorias, as equipes de agentes fiscais estão percorrendo diversos estabelecimentos da cidade com um olhar atento à procedência de rações e petiscos, formas de pagamento, precificação ostensiva de produtos e serviços, e o cumprimento rigoroso dos prazos de validade. No caso das clínicas veterinárias, a operação ganha o reforço técnico de médicos veterinários para vistoriar também as condições sanitárias das instalações e a regularidade no armazenamento de medicamentos.
O diretor do CRMV-BA, Alexander Vieira Ramos, apontou que as operações conjuntas ganharam ainda mais relevância para afastar do mercado serviços que oferecem riscos à saúde pública e animal. “Buscamos, acima de tudo, a regulamentação e regularização das empresas, verificando se elas possuem a documentação adequada para o funcionamento e se existem profissionais capacitados para atuar nas condições exigidas”, explicou.
Até o momento, a fiscalização registrou três autos de infração e duas notificações nos bairros de Portão e Buraquinho. Os estabelecimentos autuados responderão a processos administrativos e estão sujeitos às penalidades previstas em lei.
O diretor de fiscalização do Procon, Aleison Soares, destacou a importância da iniciativa. “Essa operação é realizada todos os anos e tem como objetivo não só garantir o direito do consumidor, mas também proteger os animais que utilizam os serviços desses locais”, relatou.
A prefeitura orienta os tutores a sempre exigirem a nota fiscal e observarem as instalações onde os animais são deixados. Casos de suspeitas de irregularidades, clínicas clandestinas ou abusos contra o consumidor podem ser denunciados diretamente na sede do Procon, no SAC Municipal, localizado no Shopping Passeio Norte, na Estrada do Coco, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O órgão também disponibiliza o telefone de contato (71) 3288-8919.
