Mais uma aula inaugural do Programa Universidade para Todos (UPT) aconteceu nesta quinta-feira (25), desta vez no Conjunto Penal de Barreiras, marcando o início das atividades nessa unidade prisional do Governo da Bahia para cerca de 25 internos. Oferecido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com as universidades públicas estaduais, o UPT visa a preparação dos estudantes da rede pública para o ingresso no Ensino Superior, por meio de um cursinho pré-vestibular e pré-Enem gratuito, com oferta de materiais de estudo, simulados e aulões.
Depois da implementação do UPT no Conjunto Penal de Itabuna, com a colaboração de monitores da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), é a vez da turma formada por internos do Conjunto Penal de Barreira, igualmente na modalidade presencial, com aulas três vezes por semana. Em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), o curso será desenvolvido por monitores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), envolvendo os componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática e Redação.
A coordenadora do UPT, Patrícia Machado, ressaltou que a Secretaria da Educação, por meio da Coordenação do Programa Universidade para Todos, iniciou, com esta aula inaugural, mais uma etapa do programa. “A iniciativa segue o Plano Nacional de Educação Prisional, que estabelece diretrizes, metas e estratégias voltadas ao aperfeiçoamento do sistema penal e à promoção de uma justiça mais eficaz e humanizada no Brasil. Este é um movimento interessante de fortalecimento da aprendizagem, de pensar políticas públicas para dentro dos conjuntos penais, nesse movimento de ressocialização através da educação, com a participação dos nossos monitores. Na próxima semana já iniciaremos as atividades com os internos do Conjunto Penal de Barreiras”, disse aos presentes.
Participaram do evento o diretor da unidade prisional, André Arthur da Silveira Guedes; o secretário de Administração Penitenciária, José Castro; a diretora de Integração Social da SEAP, Belisa Cruz de Morais; a coordenadora do UPT na UNEB, Simone Wanderley; e os monitores do UPT/UNEB, entre outros.
Educação prisional
O Plano Nacional de Educação Prisional visa garantir o acesso à educação formal e não formal, incluindo Alfabetização e Educação Profissional, além de exames nacionais, com o objetivo de promover a inclusão e a qualificação dos detentos. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras – Pena Justa, que estabelece diretrizes, metas e estratégias voltadas ao aperfeiçoamento do sistema penal e à promoção de uma justiça mais eficaz e humanizada no Brasil.
A SEC, através da Coordenação do Programa Universidade para Todos, vem promovendo diálogos permanentes com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) com o objetivo de fomentar ações e políticas públicas para garantir e promover a ressocialização de adultos privados de liberdade, com ações educacionais de fortalecimento das aprendizagens e a preparação para os processos seletivos de acesso à universidade.
