A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, a portaria de convocação de mais 600 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, destinado ao provimento da função de professor da Educação Básica, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 13/2025. Os profissionais convocados atuarão nas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

O vínculo contratual tem duração de 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período, com carga horária de 20 horas semanais.

O período para a entrega da documentação é de 6 a 17 de abril, conforme estabelecido na portaria. Os candidatos convocados devem encaminhar os documentos digitalizados para o correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, a fim de análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação (CPM). Entre os documentos exigidos estão diploma de conclusão do curso exigido para a função, documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência e declaração de não acúmulo de cargos e certidões negativas.

Além do envio eletrônico, os convocados devem realizar a entrega presencial da documentação, em original e fotocópia, para conferência. Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26 – Salvador e Região Metropolitana devem comparecer à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, localizada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, no horário das 8h30 às 11h e das 14h às 17h. Já os candidatos aprovados para o interior do Estado, às sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) correspondentes.

O não atendimento à convocação, seja por ausência ou envio incompleto da documentação e/ou fora do prazo estipulado implica na perda do direito ao ingresso na função temporária, independentemente do motivo alegado.

A Secretaria da Educação do Estado registra que a primeira, segunda e terceira convocações de 2016, realizadas, respectivamente, em 15 de janeiro, 5 de março e 20 de março, totalizaram 1.283 candidatos. Deste montante, até o momento, 748 efetivamente ingressaram.