A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta quarta-feira (12), portaria que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio em pecúnia para professores da carreira do Magistério Público Estadual dos ensinos Fundamental e Médio. Para o segundo semestre deste ano, foram disponibilizadas 1.000 licenças para conversão em pecúnia.
Os docentes interessados deverão realizar os pedidos, entre os dias 24 e 28 de agosto, exclusivamente, pelo Portal de Serviços do RH Bahia, preenchendo o requerimento disponível no link https://rhbahia.ba.gov.br/login.
A licença-prêmio é um benefício previsto para servidores investidos em cargos públicos efetivos do Estado da Bahia, sendo concedida por três meses a cada período de cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício.
De acordo com o cronograma estabelecido, a lista classificatória será publicada até 12 de setembro, com período para interposição de recursos no período de 14 a 16 de setembro. O resultado final está previsto para o dia 01/10/2026, data a partir da qual poderá ocorrer a concessão do benefício.
