Iniciativa unirá a formação continuada das gestões municipais ao reconhecimento público e certificação de projetos exitosos no enfrentamento à violência de gênero
A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA) apresenta nesta quarta-feira (11) durante o Encontro de Gestoras Municipais, realizado no no auditório da Escola Estadual de Tempo Integral Professora Ana Angélica Vergne de Morais em Feira de Santana (BA), duas iniciativas estratégicas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para as mulheres: o programa Qualifica Mulheres Bahia e o Edital de Certificação Estadual de Boas Práticas dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs).
As ações integram a estratégia do Governo do Estado de fortalecer a atuação dos municípios na promoção dos direitos das mulheres, na inclusão socioprodutiva, na autonomia econômica, na prevenção e no enfrentamento das violências de gênero.
Qualificação para fortalecer as políticas públicas
O programa Qualifica Mulheres Bahia constitui uma iniciativa de formação continuada, capacitação e apoio técnico, destinada a aprimorar as competências das equipes municipais e fortalecer a capacidade institucional dos Organismos de Políticas para as Mulheres.
A proposta contempla diferentes dimensões da política pública, incluindo a promoção e a garantia de direitos, a inclusão socioprodutiva, o empreendedorismo feminino, a autonomia econômica, a prevenção das violências e o fortalecimento das redes de proteção e atendimento.
A iniciativa também busca estimular a articulação entre Estado e municípios, a integração intersetorial e a construção de estratégias que considerem a diversidade das mulheres e as particularidades dos territórios baianos.
Certificação de boas práticas municipais
Como estratégia complementar, a SPM-BA anuncia o Edital de Certificação Estadual de Boas Práticas dos Organismos de Políticas para as Mulheres, voltado à identificação, avaliação e ao reconhecimento de experiências exitosas desenvolvidas no âmbito das políticas públicas municipais.
A certificação busca valorizar iniciativas que contribuam para a promoção dos direitos das mulheres, a inclusão socioprodutiva, a geração de oportunidades de trabalho e renda, a autonomia econômica, a equidade racial, a prevenção e o enfrentamento das violências e o fortalecimento das redes de atendimento e proteção.
Poderão participar os organismos municipais que atendam aos requisitos estabelecidos no edital, mediante apresentação de experiências desenvolvidas nos últimos 24 meses, observadas as condições de elegibilidade e os critérios de avaliação previstos no instrumento convocatório.
As propostas serão submetidas à avaliação técnica, conforme procedimentos estabelecidos no edital, assegurando transparência, objetividade e igualdade de condições entre os participantes.
Além do reconhecimento institucional, a iniciativa pretende estimular o intercâmbio de experiências, a disseminação de metodologias bem-sucedidas e o aperfeiçoamento das políticas públicas nos diferentes municípios.
Formação, inclusão e reconhecimento
As duas iniciativas se complementam ao associar a qualificação das equipes municipais ao reconhecimento de experiências que produzam resultados concretos na vida das mulheres.
Enquanto o Qualifica Mulheres Bahia fortalece as capacidades técnicas e institucionais dos organismos municipais, a certificação de boas práticas valoriza soluções que ampliem o acesso a direitos, promovam oportunidades de inclusão socioprodutiva e contribuam para a superação das desigualdades de gênero.
Para a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Camilla Batista, as iniciativas representam um avanço na consolidação de políticas públicas integradas e territorializadas.
“Fortalecer os organismos municipais é ampliar a capacidade do poder público de promover direitos e transformar a realidade das mulheres. Estamos investindo na qualificação das gestoras e no reconhecimento de experiências que promovam autonomia econômica, inclusão socioprodutiva, igualdade de oportunidades e enfrentamento das violências. Nosso compromisso é construir políticas públicas que cheguem às mulheres em toda a sua diversidade e em todos os territórios da Bahia”, destaca a secretária.
Inscrições e certificação
A publicação do edital está prevista para 12 de novembro, no Diário Oficial do Estado, quando serão disponibilizados os requisitos de participação, os critérios de avaliação e o cronograma das etapas de seleção.
As inscrições serão realizadas por meio de formulário eletrônico disponibilizado nos canais oficiais da SPM-BA, conforme as condições previstas no edital.
A cerimônia de certificação está prevista para 10 de dezembro, ocasião em que serão reconhecidas as experiências municipais selecionadas.
Com as duas iniciativas, a SPM-BA reafirma o compromisso do Governo da Bahia com o fortalecimento da gestão municipal, a promoção dos direitos das mulheres, a inclusão socioprodutiva e a construção de políticas públicas integradas, inclusivas e capazes de produzir resultados efetivos nos territórios.
Serviço:
O quê: Apresentação do programa Qualifica Mulheres Bahia e lançamento do Edital de Certificação Estadual de Boas Práticas dos Organismos de Políticas para as Mulheres.
Quando: 11 de novembro de 2026.
Onde: Encontro de Gestoras Municipais, no auditório da Escola Estadual de Tempo Integral Professora Ana Angélica Vergne de Morais, bairro Campo Limpo, Feira de Santana (BA).
Realização: Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA).
Publicação prevista do edital: 12 de novembro de 2026.
Inscrições: Por formulário eletrônico disponibilizado nos canais oficiais da SPM-BA.
Cerimônia de certificação: Prevista para 10 de dezembro de 2026.
