O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu oficialmente as terras da comunidade quilombola Pitanga de Palmares, localizada no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

A medida consta na Portaria nº 1.516, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (17).

O quilombo teve repercussão nacional após a líder quilombola e ialorixá, Mãe Bernadete Pacífico, ser morta a tiros dentro de casa.

De acordo com a medida, a área total reconhecida é de 10,1 hectares, correspondente ao imóvel denominado Fazenda São José.Desse total, 7,5 hectares são de domínio privado, referentes a áreas com registro em matrículas imobiliárias, e 2,5 hectares são de domínio público, sem registro imobiliário, identificados como área residual possivelmente devoluta do Estado da Bahia.

Segundo a portaria, a área pública deverá ser objeto de um Procedimento Administrativo de Discriminação de Terras Devolutas, conduzido pelo órgão de terras do Governo da Bahia.

A portaria detalha ainda os limites da área reconhecida. Ao norte, a fazenda confronta com um riacho e com o Sítio Amaral; a leste, com o riacho, o Sítio Amaral e a faixa de domínio da rodovia estadual BA-524; ao sul, com a própria BA-524; e, a oeste, com área de propriedade particular.

A portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Quilombo Pitanga dos Palmares é lar de quase 300 famíliasCom 854,2 hectares, o quilombo Pitanga dos Palmares é o lar de 289 famílias. Às margens da BA-093, o quilombo é um local ancestral.

Conforme detalhou a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), a área começou a ser povoada no século 19, quando um grande latifúndio que existia na região faliu.

Sem ter para onde ir, os ex-trabalhadores se estabeleceram no local, que até hoje é uma área de proteção ambiental.

No século 20, por volta dos anos 1970, o Pólo Petroquímico de Camaçari foi instalado nas proximidades, a cerca de 11 quilômetros do quilombo. Segundo a Conaq, os dutos de produtos químicos cortam o território.

Além disso, em 2007, a Colônia Penal de Simões Filho foi instalada a quatro quilômetros do Pitanga dos Palmares. A penitenciária conta com sistema semi-aberto.

Ainda de acordo com a Conaq, o quilombo tem sido pressionado pelo crescimento urbano da Região Metropolitana ao longo dos últimos anos. Como consequência, as famílias têm empobrecido e convivido com situações de violência – como o assassinato de Mãe Bernadete.

Atualmente, o quilombo se destaca por duas atividades exercidas por mulheres. As artesãs fazem itens com a piaçava e bordadeiras que produzem peças em ponto de cruz.

Além disso, uma associação de mais de 120 agricultores é responsável por produzir e vender farinha para vatapá, frutas e verduras como abacaxi, banana da terra, inhame e maracujá.
G1