Projeto endurece penas para membros de facções ou milícias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por ...
Presidente da Comissão e relator afirmaram ser contra medida O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ...
O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase ...
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na Comissão de ...
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, ...
Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à Constituição ...
Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de Emenda ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei ...
