Trabalho de cuidado e falta de renda aumentam vulnerabilidades A responsabilidade de cuidar de filhos, familiares e do lar, que ...
Especialistas apontam obstáculos para efetivar proteção às mulheres Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um ...
Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, ...
Em 2024, país teve quase 20% de descumprimento das medidas Quase metade dos processos registrados pelo Plantão Judiciário no Rio ...
Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal ...
Os números do último Anuário de Segurança Pública, divulgados no mês passado, expuseram um contraste doloroso diante do cenário de massacre ...
Os 61 socos desferidos contra Juliana Garcia, na cidade de Natal (RN), no último sábado (26), chocaram o Brasil diante ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período ...
Durante o período de carnaval, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou 1.121 processos em todo o estado. ...
Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo ...
