A ação integra o Plantão Integrado de Direitos Humanos e reforçou o compromisso do Governo do Estado com a proteção ...
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realiza, até o dia 12 de junho, a “Operação Afrodite”, em ...
Operação iniciou hoje (14) e conta com apoio da ANP para ampliar fiscalização sobre qualidade dos combustíveis O PROCON-BA, órgão ...
Com investimento total de R$600 mil, espectrofotômetros permitirão análises rápidas durante fiscalizações e serão apresentados nesta quarta-feira (18) à imprensa; ...
Com a instabilidade no Oriente Médio e a pressão sobre o preço do petróleo, fiscais do órgão estão nas ruas ...
A ação tem como objetivo assegurar os direitos dos consumidores durante o período de maior movimentação no comércio de material ...
Como parte da estratégia contínua de prevenção a riscos e proteção dos direitos dos consumidores, o Procon Bahia, órgão vinculado ...
A operação deste ano inclui, pela primeira vez, o cumprimento da Lei Estadual nº 14.771/2024, que determina aos estabelecimentos comerciais ...
Nos três dias da ação itinerante do órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), os consumidores aproveitaram o ...
Os fornecedores autuados durante a operação responderão a processos administrativos e poderão ser multados em valores que variam de R$ ...
