O território quilombola de Calolé, Tombo e Imbiara, situado em Cachoeira, no Recôncavo da Bahia, teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de setembro (quarta-feira). Esse é o 50º RTID publicado no estado. O documento também foi entregue aos representantes das comunidades, em solenidade realizada no auditório do Incra, em Salvador.
Com 329 famílias remanescentes de quilombo cadastradas, a área delimitada do Calolé, Tombo e Imbiara soma 1.266,8 hectares. O perímetro é composto por 16 imóveis rurais e posses.
Na cerimônia, o superintendente regional do Incra Bahia, Carlos Borges, destacou que até o final de sua gestão pretende entregar novos relatórios, fortalecendo a política pública de regularização fundiária dos territórios quilombolas.
“As terras onde viveram e trabalharam os ancestrais dessas famílias, ao final do processo, estarão oficialmente reconhecidas como pertencentes à comunidade de seus descendentes. Esse é um passo concreto para garantir direitos, preservar a memória e fortalecer a identidade quilombola”, destacou.
O relatório antropológico desse território foi doado ao Incra em 2018 pela Universidade Federal da Bahia, por meio do projeto Observa Bahia.
Resistência
O chefe da Divisão de Territórios Quilombolas, Flávio Assiz, explica que este é o quarto RTID publicado no município de Cachoeira, onde existem 18 comunidades e 11 processos administrativos abertos para a regularização fundiária.
A origem das comunidades Calolé, Tombo e Imbiara remonta ao período de apogeu das usinas de cana-de-açúcar. “A história dessas famílias está ligada à permanência dos quilombolas na própria fazenda, vivendo nas bordas e nos mangues”, ressaltou.
Segundo Assiz, ao longo do tempo essas famílias sofreram diversos tipos de pressão. Como não tinham terras próprias para plantar, passaram a arrendar áreas de fazendeiros. Essa é uma prática iniciada no século XX que ainda persiste.
Conquista
“Essa é uma grande conquista, mas a vitória virá com a titulação.” O posicionamento é compartilhado pelos representantes das comunidades e pelo Conselho Quilombola da Bacia e Vale do Iguape (COQBVI).
A liderança da comunidade Calolé, Lorival Ferreira dos Santos, ressalta, porém, que a publicação do RTID já significa esperança. “Agora temos mais segurança de que, mais adiante, vamos conquistar a titulação do território”, ressaltou.
Sobrevivência
Atualmente, os quilombolas do território contam com poucas terras, e boa parte ainda depende do arrendamento da terra do fazendeiro. A produção agrícola é voltada ao cultivo de mandioca, quiabo, laranja e manga. Também coletam jenipapo e realizam a mariscagem nos mangues da região.