Guia lista 11 recomendações para parlamentares eleitos
A Rede Justiça Criminal lançou a campanha Vote Segura, voltada prioritariamente à segurança das mulheres. No ano passado, canais oficiais registraram 1.571 vítimas de feminicídio no país. Significa que ao menos quatro mulheres foram assassinadas por dia por motivação relacionada ao gênero. Para cada feminicídio consumado, outros três foram tentados.
A campanha Vote Segura elaborou um guia com um conjunto de boas práticas legislativas para orientar a formulação de programas de mandato, projetos de lei, atividades de fiscalização e articulação política.
O objetivo é qualificar o debate público e subsidiar candidaturas ao Congresso Nacional comprometidas com a redução da violência contra o público feminino. As mulheres representam 51,5% da população brasileira de 213,4 milhões de habitantes.
O guia reúne 11 recomendações para os próximos parlamentares eleitos:
priorizar a prevenção sem abandonar a responsabilização;
estruturar políticas públicas permanentes;
fortalecer a coordenação entre os entes federativos;
promover a integração entre diferentes políticas públicas;
basear decisões em evidências e dados confiáveis;
incorporar mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação;
fortalecer a transparência e o controle por parte da sociedade;
estabelecer critérios objetivos para acesso a recursos públicos;
adotar uma perspectiva de direitos humanos voltada também às mulheres;
produzir impactos mensuráveis;
evitar respostas legislativas exclusivamente simbólicas.
A coordenadora executiva da Rede Justiça Criminal, Janine Salles de Carvalho, destaca que as mulheres brasileiras estão com medo, e com razão. Elas mudam suas rotinas, compartilham a localização em tempo real quando saem à noite, preocupam-se com a própria segurança.
“Esse medo, infelizmente, também se tornou um ativo político capaz de mobilizar votos. Mas responder à insegurança não significa apostar apenas em mais polícia ou prisões. Precisamos olhar para aquilo que impede que a violência aconteça.”
Agência Brasil
