Diga Bahia

Dia: 2 de janeiro de 2024

  • Austrália, Canadá e EUA: exigência de visto pelo Brasil começa dia 10

    Austrália, Canadá e EUA: exigência de visto pelo Brasil começa dia 10

    A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil começa a valer a partir do dia 10 de janeiro. O prazo inicial para a cobrança do documento era 1º de outubro de 2023, mas foi prorrogado.  

    Em nota, o Ministério do Turismo destacou que a medida leva em conta a data de chegada em solo brasileiro – com isso, turistas dos três países que chegarem ao Brasil até o dia 9 de janeiro estão isentos de apresentar o visto. 

    A exigência, válida anteriormente para turistas japoneses, australianos, canadenses e norte-americanos, foi prorrogada após um acordo Brasil-Japão, que estabeleceu a isenção recíproca de visto para estadas de curta duração (até 90 dias). 

    De acordo com o ministério, também foi necessário fazer ajustes no processo licitatório para a contratação da empresa que vai oferecer o serviço de vistos eletrônicos para os três países. “O novo decreto será publicado tão logo sua tramitação seja finalizada”. 

    “É importante ressaltar que o governo brasileiro renova o interesse de negociar, com as três nações, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados”, concluiu a pasta. 

    Agência Brasil

  • Associação de membros do Ministério Público vai ao STF para defender Ednaldo Rodrigues na CBF

    Associação de membros do Ministério Público vai ao STF para defender Ednaldo Rodrigues na CBF

    A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) foi admitida como amicus curiae (amigo da corte) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação que pede a suspensão da decisão que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

     

    Integrada por membros do Ministério Público dos estados e da União, a entidade de classe afirma ter havido “graves lesões à atuação constitucional” do órgão em função de decisões tomadas pela 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro —e defende sua anulação. 

    “Tendo em vista a relevância da questão constitucional discutida e a representatividade da postulante, defiro o pedido”, decidiu o ministro Gilmar Mendes, ao acatar a solicitação de ingresso da Conamp como amicus curiae. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) chegou à corte por iniciativa do PC do B. 

    Ednaldo Rodrigues foi destituído da presidência da CBF em 7 de dezembro do ano passado. Ele chegou ao comando da entidade após o afastamento de seu antecessor, Rogério Caboclo, alvo de denúncias de assédio contra funcionárias. 

    À época, Rodrigues presidia a CBF interinamente e firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, o que abriu caminho para fosse eleito mais tarde e efetivado no cargo. 

    O termo de ajustamento foi resultado de uma ação movida pelo órgão em meados de 2018, que questionava a CBF em relação ao processo eleitoral para a presidência da confederação. 

    Alguns dos vice-presidentes da confederação na gestão Caboclo, porém, se sentiram prejudicados e questionaram a validade do acordo, agora julgado ilegal pela Justiça. Ao analisar o caso, o tribunal fluminense considerou que o Ministério Público não tinha legitimidade para ajuizar o acordo. 

    Para a Conamp, as decisões da Justiça do Rio são “teratológicas” e teriam sido tomadas “de forma arbitrária”, em desacordo com o que prevê a Constituição. 

    A associação sustenta que a Justiça não só teria contrariado o princípio constitucional de autonomia da CBF como também proferido decisões a partir da provocação de pessoas que não integram mais a confederação nem representam o Ministério Público, favorecendo “interesses individuais e privados”. 

    “Decisões deste tipo são inconstitucionais e ilegais e prejudicam a sociedade, em especial trabalhadores, consumidores e torcedores, pois violam prerrogativas constitucionais do Ministério Público em defesa do patrimônio cultural do país, dos trabalhadores empregados pelo futebol brasileiro e de todos os seus consumidores e torcedores”, afirmou a entidade ao STF. 

    “A suspensão dos processos e efeitos dessas decisões são ainda mais urgentes para defender a capacidade de geração de emprego e renda do desporto nacional na economia do Brasil, que não pode ser ameaçada por decisões teratológicas que contrariam todo ordenamento jurídico desportivo nacional e internacional, com interpretações completamente desconformes com a Constituição”, disse ainda. 

    A entidade alerta que a intervenção judicial sobre a CBF pode incitar a aplicação de sanções pela Fifa (Federação Internacional de Futebol), que rechaça a interferência de terceiros na gestão de confederações e associações. 

    A Justiça determinou que José Perdiz, presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), indicado como interventor na CBF, convoque eleições em janeiro. Tanto a Fifa quanto a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) já afirmaram que não reconhecem a intervenção. 

    As duas entidades enviaram ofícios à CBF alertando sobre os riscos em caso de interferência externa e reafirmando que o estatuto da federação mundial “obriga as associações membros a gerir os seus assuntos de forma independente, sem influência de terceiros, incluindo quaisquer entidades estatais”. 

    “Há risco concreto, grave e de difícil reversibilidade […] de não participação da seleção brasileira do torneio pré-olímpico e dos Jogos Olímpicos de Paris, e de abruptas suspensões administrativas pela Fifa e Conmebol —o que comprometeria a própria prática de futebol profissional e não profissional (masculino e feminino) em todo o país”, afirmou a Conamp ao STF. “O risco é iminente e gravíssimo.” 

    O pedido de ingresso da Conamp como amicus curiae na ADI é assinado pelos advogados Aristides Junqueira Alvarenga e Juliana Moura Alvarenga Diláscio.

    Bahia Notícias

  • Novos diretores do Banco Central tomam posse nesta terça-feira

    Aprovados pelo Senado em dezembro, os economistas Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira tomam posse nesta terça-feira (2) como diretores do Banco Central (BC). Picchetti é o novo diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos. Teixeira assume a Diretoria de Administração.

    Com a assinatura do termo de posse, os dois diretores poderão participar da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), prevista para 30 e 31 de janeiro. Além da posse dos diretores, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, anunciou um remanejamento na diretoria.

    Pichetti substituirá Fernanda Guardado, cujo mandato encerrou-se em 31 de dezembro. No caso da Diretoria de Administração, a diretora Carolina de Assis Barros foi remanejada para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta. Ela substitui o ex-diretor Maurício Moura, cujo mandato encerrou-se em 31 de dezembro.

    Trajetórias

    Funcionário de carreira do BC, Teixeira é graduado, mestre e doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC), tendo também trabalhado como professor do Departamento de Economia da USP, diretor adjunto da Diretoria de Relações Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na Assessoria Econômica do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, e no gabinete da Secretaria do Orçamento Federal no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão.

    Professor pesquisador da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), Picchetti tem mestrado em Economia pela USP e doutorado em Economics pela University of Illinois-System. Já desenvolveu pesquisas para o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV), especialmente em métodos quantitativos em economia, trabalhando há mais de 20 anos na produção de estatísticas econômicas.

    Mandato

    Neste ano, acabam o mandato do presidente do BC, Roberto Campos Neto; da diretora de Relacionamento, Carolina de Assis Barros; e do diretor de Regulação, Otávio Ribeiro Damaso. Conforme a Lei Complementar 179, que estabeleceu a autonomia do Banco Central, os três ficam no cargo até 31 de dezembro de 2024.

    Agência Brasil

  • Olodum dá as Benção a 2024 com a banda Filhos de Jorge

    Olodum dá as Benção a 2024 com a banda Filhos de Jorge

     Abertura da Terça da Benção do Olodum,  acontece neste dia 02_

     Tudo fica mais bonito quando o Olodum está por perto. Neste dia 02 de janeiro, a partir das 20 horas, no Largo Tieta, Pelourinho, o Olodum dá as boas vindas a 2024 com a primeira Benção do Verão.  A banda Filhos de Jorge é a primeira convidada dos ensaios da terça.No tradicional ensaio de verão, a banda apresentará os sucessos do grupo e farão uma prévia do que estão preparando para o Carnaval. 

    Agenda Cultura1 Benção do Olodum 2024Dia 02 de janeiro (Terça Feira) abertura dos portões às 19hs Banda no palco a partir das 20 horasLocal: Largo de Tieta, PelourinhoEndereço: R. das Laranjeiras – Pelourinho, Salvador – BA, 40301-110Ingressos R$ 120,00 (meia promocional)Vendas: https://www.bilheteriadigital.com/bencao-do-olodum-02-de-janeiro?fbclid=PAAaZ4frZ3nV1itiO3dnNP6-DLpPrig8Y-oPAUmNNK-7L0ILDgfUoOA9n9oFA

  • Comece o ano curtindo Chorinho no Pelourinho

    Comece o ano curtindo Chorinho no Pelourinho

    Para começar 2024 de forma alegre e suave a programação do Palco do Cruzeiro convidou o grupo Gente do Choro para afazer uma apresentação especial de boas vindas ao novo ano. Depois disso, o calro do verão invade o palco e tem show de samba, forró, axé, MPB, pop, rock e até de piseiro. começa tudo de novo ano que vemOs shows promovidos pelos restaurantes Boteco do Pelô, Cuco Bistrô e Odoyá acontecem, sempre começando às 18h30. O couvert custa R$ 10,00 e é cobrado apenas nas mesas externas dos restaurantes.

    Confira a programação:

    Segunda-feira, dia 01 de janeiro – Chorinho – Gente do Choro – Formado por Carlinhos do Bandolim, Dudu Reis (cavaquinho), Natan Drubi (violão sete cordas) e Pedro Calil (pandeiro) e Gente do Choro é o mais tradicional grupo de choro da Bahia. No repertório dos seus belos shows, choros tradicionais brasileiros e composições autorais.

    Terça, dia 02 de janeiro – Samba e MPB – Sátyra  Carvalho – Cantora, instrumentista e compositora, Sátyra Carvalho é ex-integrante da banda Vixe Mainha. Fez também  parte da ala de canto do bloco afro Olodum. Hoje, em carreira solo, traz como proposta a música dentro do universo do afro-pop e o axé music. Recentemente fez uma turnê na Europa, passando pela Itália (Torino, Bologna, Firenze, Sardenha, Marmi e Veneza), pela Suécia (Estolcomo), Alemanha (Frankfurt, Festival em Coburg, Mannheim) e Suíça no Festival Züri Fascht.

    Quarta, 03 de janeiro – Forró – Gel Barbosa, um dos melhores sanfoneiros da atualidade, faz temporada de shows no Largo do Cruzeiro do São Francisco, às segundas-feiras, a partir das 18h. Gel Barbosa, que é produtor musical, compositor, cantor, arranjador e sanfoneiro, já acompanhou e gravou com artistas como Zé Calixto, Pinto do Acordeon, Antônio Barros, Cecéu, Elba Ramalho, Xangai, Targino Gondim, Carlos Pitta, Elba Ramalho, Almério, Mariana Aydar e Renato Borghetti. Natural de Serra da Raiz, na Paraíba, Gel Barbosa nasceu numa família de músicos e teve como maior influenciador seu pai Geraldinho, tocador de oito baixos.

     

    Quinta-feira, 04 de janeiro –  Pop, MPB e música internacional – Nina Sol – Cantora e compositora, Nina Sol navega em seu show entre o blues, o jazz e os clássicos da MPB. Representante da Nova MPB, ela é baiana e além de ter estudado piano e flauta também bebeu da água da fonte dos atabaques dos terreiros onde é filha do Axé. Nina Sol se apresenta acompanhada dos músicos  Aldir Leal nas gaitas e Nego Leal na bateria, enquanto Nina canta e toca violão.

    Sexta-feira, 05 de janeiro – pop rock nacional e internacional – Maurício Ferraz – Soteropolitano, apaixonado pela Música Popular Brasileira e sempre com a proposta de despertar boas lembranças e emocionar as pessoas através da sua arte, Maurício Ferraz, teve os primeiros contatos com a música na infância, mas somente na pré-adolescência começou de fato a tocar o seu instrumento preferido, o violão. Aos 15 anos começou a sua jornada musical. Aos 17 anos começou a cantar por incentivo de amigos e familiares por possuir um timbre que, de certa forma, impressiona. Agora, junto aos amigos Mark Silva e Diego Santana apresenta releituras de músicas que tocam o coração.

    Sábado, 06 de janeiro – Pop, Axé e Piseiro – Cid Rocha – Nascido em Salvador, Cid Rocha começou sua carreira bem cedo. Filho e neto de músicos, logo surgiu no meio musical aos 15 anos, tocando bandolim com seu avô José das 7 Cordas, que também lhe ensinou a tocar guitarra baiana e guitarra de seis cordas (guitarrão) como era chamada na época. Após alguns anos Cid passou pela escola de música do Sesc Nazaré em Salvador, aperfeiçoando o conhecimento de sua  musicalidade teórica e recebendo aulas de canto no coral principal. A partir daí começou a trilhar seu próprio caminho, a tocar e cantar músicas no seu estilo e fazer apresentações em casas noturnas da capital e interior do Estado, tocando MPB e fazendo uma nova roupagem para as músicas, oferecendo ao público uma percepção diferenciada. Com o passar do tempo foi aprimorando seu estilo e repertório, se especializando em tocar o ritmo do seu coração, o AXÉ. Atualmente, mesmo tocando MPB e ritmos da atualidade em casas noturnas e eventos particulares, é a música baiana a maior responsável pelo seu grande sucesso.

     

    Serviço:

    Segunda-feira – dia 01/01 , a partir das 19h30 – Gente do Choro

    Terça-feira – dia 02/01, a partir das 19h30 – Sátyra  Carvalho 

    Quarta-feira – dia 03/01, a partir das 19h30 – Gente do Choro

    Quinta-feira – dia 04/01, a partir das 19h30 – Nina Sol

    Sexta- feira – dia 05/01, a partir das 18h30 – Maurício Ferraz 

    Sábado – dia 06/01, a partir das 18h30 – Cid Rocha

  • Travessia Salvador-Mar Grande tem movimento de embarque intenso no retorno do feriadão

    Nesta terça-feira têm procura  muito boa  os catamarãs para Morro de São Paulo e também as escunas de turismo_

    Com movimento  intenso  de embarque de passageiros no Terminal de Vera Cruz, por conta do retorno de passageiros do final de semana prolongado da Ilha de Itaparica, a  Travessia Salvador-Mar Grande está fazendo saídas de 15 em 15 minutos visando agilizar a viagem dos usuários. 

    Desde às 5h a travessia opera com oito embarcações em tráfego.  E conta com outras quatro em _stand by_, prontas para operar, caso a demanda de passageiros exija.

    De Mar Grande para Salvador, existe fila para embarque devido ao intenso fluxo de passageiros. Já no Terminal Náutico da Bahia, em Salvador, o movimento de passageiros é  tranquilo. A expectativa  da Astramab-Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia é o embarque de usuários siga intenso durante toda a esta manhã, no sentido de Mar Grande Salvador. 

     Hoje, a última saída de Salvador será às 19h30 e de Mar Grande, às 18h. 

    Tarifas– De segunda a sábado, no sentido Mar Grande-Salvador, a passagem na travessia custa R$ 7,50. Já aos domingos e feriados o valor da passagem é R$ 10. De Salvador para Mar Grande, de segunda a sábado, R$ 9,30 e domingos e feriados, R$ 11,80.Catamarãs para Morro de São Paulo e escunas

    A   Travessia  Salvador-Morro de São Paulo   tem    procura moderada pelos turistas e existem passagens hoje para todos os horários, no sentido da capital para o Morro. Os catamarãs estão fazendo cinco horários por dia em cada terminal. Em Salvador, 8h30,  9h, 10h30, 13h e 14h30. Em  Morro de São Paulo, os catamarãs saem às 9h, 11h30, 13h,  14h e 15h.

    O tempo de viagem da travessia entre a capital e o Morro é em média 2h20m. As  passagens   podem ser adquiridas nos guichês das concessionárias Biotur, Ilha Bela e Farol do Morro, no Terminal Náutico. De Salvador para o Morro a passagem custa R$ 151,31. No sentido inverso, R$ 138,71.

    Passeio às Ilhas– As escunas de turismo também estão em tráfego e começam a sair do  Terminal Náutico desde às 8h para o  tradicional “Passeio às Ilhas” da Baía de Todos -os-Santos,  que  inclui paradas na Ilha dos Frades e em Itaparica. As escunas retornam a Salvador às 17h30. A tarifa do passeio é R$ 100 por pessoa.

  • Operação de transporte em Águas Claras será iniciada nesta terça (2)

    Operação de transporte em Águas Claras será iniciada nesta terça (2)

    Com a entrega do Terminal de Águas Claras, ocorrida na última semana, a Secretaria de Mobilidade (Semob) preparou a programação das linhas que irão atender o novo terminal. Ao todo, 21 linhas que hoje operam na Estação Pirajá serão transferidas para o novo terminal nesta terça (2).

    Na primeira fase, que acontece na próxima terça-feira (2), 10 linhas passarão para o novo terminal. No próximo sábado (6), duas linhas da região de Valéria serão transferidas para o terminal de Águas Claras. A segunda fase está prevista para o próximo dia 15 de janeiro, com a transferência de mais nove linhas.

    As regiões de Cajazeiras, Boca da Mata, Castelo Branco, Coração de Maria, entre outras terão suas linhas de ônibus remanejadas para o Terminal de Águas Claras nesta primeira etapa de mudanças. Com isso, as linhas terão seus códigos modificados e deixarão de atender a Estação Pirajá.

    Já a partir do próximo sábado (6), as linhas de Valéria também serão remanejadas para o novo terminal, a 1710 – Terminal Águas Claras x Valéria R1 e 1711 – Terminal Águas Claras x Valéria R2.

    Para a segunda fase, as linhas de Castelo Branco, Fazenda Grande, Vista Alegre, Base Naval e Imbuí deixarão de atender a Estação Pirajá e passarão para o terminal, concluindo a transferência de linhas.

    “Com a entrega do Terminal de Águas Claras vamos poder desafogar a demanda na Estação Pirajá, que hoje é a mais movimentada da cidade em termos de usuários de ônibus, e iremos distribuir melhor dando mais conforto a esses usuários”, explicou o secretário de mobilidade, Fabrizzio Muller.

    Agentes de trânsito e transporte estarão em ambos os terminais para orientar os usuários sobre as mudanças. Além disso, cartazes serão instalados nas linhas afetadas com as informações sobre as alterações.

    Confira abaixo o detalhes das mudanças:

    PRIMEIRA FASE

    CÓDIGONOMENOVO CÓDIGONOME
    1330Cajazeiras 6/Martacênia x Estação Pirajá1701Terminal Águas Claras x Cajazeiras 6/7 (via Loteamento Nogueira  Caj.4) R1
    1333Est. Pirajá x Faz. Grande / Boca da Mata1702Term. Águas Claras x Fazenda Gde 1/2 / Boca Mata
    1364Est. Pirajá x Coração de Maria (via Ceasa)1703Term. Águas Claras x Ceasa / Coração de Maria
    1422 / 1422-01Est. Pirajá x Caj. 11 / Boca da Mata1704Term. Águas Claras x Cajazeiras 11/H. Municipal/Boca Mata
    xx1704-01Cajazeiras 11 x Loteamento Santo Antonio
    1423Est. Pirajá x Palestina1705Term. Águas Claras x Palestina
    XX1706Term. Águas Claras x Est. Pirajá (via Castelo Branco)
    1629Est. Pirajá x Hosp. Do Suburbio1707Term. Águas Claras x H. Subúrbio/Lagoa da Paixão
    1666Est. Pirajá x Tubarão1708Term. Águas Claras x Lagos da Paixão/Tubarão
    1625Paripe x Aeroporto1625Paripe x Aeroporto (via Cajazeiras)
    Foto: Bruno Concha / Secom PMS

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  • Viralizou: Digital da Prefeitura destaca os pontos altos do Festival Virada Salvador

    Viralizou: Digital da Prefeitura destaca os pontos altos do Festival Virada Salvador

    O Festival Virada Salvador 2024 chega ao último dia nesta segunda-feira (1º) com números que também surpreendem no que diz respeito à transmissão, que nesta edição foi feita em 4K, e publicações nas redes sociais. A cobertura envolveu apresentações dos artistas no palco principal, no Super Trio, além de flashes de outros espaços e entrevistas com personagens que circularam na Arena Daniela Mercury.  

      Entre os conteúdos que mais se destacaram no período está a participação do garoto Daniel Levi na noite da Virada, que viralizou ao dançar com Ivete Sangalo o hit “Macetando”. “Ele já havia dançado com Lincoln na transmissão e, quando subiu com Ivete, ficou mais conhecido ainda. O vídeo dele teve, de forma orgânica, mais de 1,5 milhão de visualizações nos perfis da Prefeitura no Instagram e no Youtube em menos de 12 horas”, explica a estrategista de Conteúdo Digital da Secretaria de Comunicação (Secom), Manoela Gil.    A profissional também lembrou do segurança “Bellzeiro”, que foi flagrado bastante emocionado ao ver Bell Marques no palco principal da Arena Daniela Mercury na noite do dia 31 – o vídeo somou mais de 400 mil visualizações no Instagram. O personagem em evidência foi Ailton Boa Morte, de 55 anos, que já trabalhou com o cantor. “Sou fã com orgulho e, quem segue ele, como nós chicleteiros, sente uma emoção grande. No dia que Deus chamar aquele homem, acabou o Carnaval”, disse Ailton.    Segundo Manoela, os materiais que tiveram mais relevância foram relacionados à comunicação pela qual as pessoas conseguem se enxergar, ou seja, o conteúdo humanizado: “A gente traz um segurança trabalhando de boa e que se emociona com um cantor que é fã, uma menina feliz em rever seu ídolo, assim como outros que foram importantes, como as crianças fãs de Ana Castela”.    Outra cena que viralizou e chamou a atenção foi a participação de Dinho Júnior como apresentador da transmissão. “Teve uma coisa engraçada que ele fez, que foi acampar em frente ao estúdio para ver Ivete Sangalo. Ela, com tempo corrido e ao vivo para uma TV, foi falar com ele, valorizando nosso trabalho”, reforçou a estrategista de Conteúdo Digital da Secom.    “Quando a gente consegue trazer para as redes sociais uma tradução do que as pessoas vivem na cidade é importante, porque eu, como cidadã comum, me vejo naquele espaço, me projeto. Até por conta disso, a maioria dos nossos conteúdos são de pessoas comuns e não necessariamente de artistas”, concluiu.    Programação – O Festival Virada Salvador acontece entre os dias 28 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro na Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio. A programação completa do palco principal e palcos alternativos pode ser acessada no site https://viradasalvador.salvador.ba.gov.br/ ou na página @viradasalvador no Instagram. O festival está sendo transmitido pelo Youtube da Prefeitura de Salvador, que pode ser acessado pelo link www.youtube.com/@PrefSalvador.  

    Fotos: Bruno Concha/Secom PMS  

  • Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível

    Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível

    Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).

    Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

    O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.

    Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.

    O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

    Confira o calendário do saque-aniversário em 2024

    Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível
    Arte/EBC

    Adesão

    A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

    Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

    Cuidados

    A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

    A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

    Como sacar

    A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

    As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

    Valores

    O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderão ser retirados 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma:

    Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível
    Arte/EBC

    Agência Brasil

  • Tattoo Week terá cursos gratuitos para jovens de favelas do Rio

    Tattoo Week terá cursos gratuitos para jovens de favelas do Rio

    A Tattoo Week (TW), maior evento de tatuagem do mundo, recebe até o próximo dia 8 inscrições para cursos presenciais e gratuitos de tatuagem e piercing, voltados para jovens maiores de 18 anos, moradores de favelas do Rio de Janeiro.

    As inscrições podem ser feitas no Instagram (@tattooweek). O evento chega ao Rio no dia 19 e será no Expo Mag até o dia 21 deste mês. As aulas teóricas e práticas incluem também conhecimentos em biossegurança.

    A presidente da associação Tattoo do Bem, braço social da Tattoo Week, Esther Gawendo, disse à Agência Brasil que, diante da elevada procura, a ideia é manter o projeto ao longo do ano, visando promover a inclusão de jovens moradores de comunidades cariocas. Os interessados devem comprovar também a conclusão, pelo menos da primeira dose, de vacinas contra doenças infectocontagiosas, como hepatite e tétano.

    Também diretora executiva da iniciativa, Esther informou que serão três turmas de piercing, totalizando em torno de 100 alunos, e 30 jovens para o curso de tatuagem, mais complexo. “Nossa primeira ideia era atender 20 alunos para o curso de tatuagem e 40 para o de piercing. Por conta da alta procura que a gente teve, a ideia é continuar mantendo esse projeto no decorrer do ano”, avaliou.

    Inspiração

    O curso de tatuagem será ministrado pela Escola 4 Art Tattoo – Estúdio de Tatuagem e Artes, de São Gonçalo, pelos tatuadores Mandrak e Gilson Dreadlock, junto com outros profissionais da equipe. O de piercing, pela própria Esther. Faz parte ainda do time de professores de tatuagem o tatuador Rapha Lopes (@raphafons), natural do Morro do Andaraí e pentacampeão na Tattoo Week.

    Esther disse que Rapha Lopes e Gustavo Tattoo, bicampeão da TW, eram tatuadores de favela e hoje, por meio da tatuagem, conseguiram mudar suas vidas, tornando-se profissionais e mostrando aos jovens que é possível transformar sonhos em realidade. Gustavo Tattoo era de Belford Roxo, município da Baixada Fluminense, e teve uma trajetória de sucesso.

    O ativista social da favela Santa Marta e padrinho do projeto, Thiago Firmino, considera a iniciativa da Tattoo Week muito importante para trazer esperança e renda para jovens de favelas. Defendeu que a iniciativa pode se transformar em um programa de governo apoiado pela prefeitura carioca ou pelo governo do estado. “Iniciativas como esta precisam ser valorizadas e apoiadas para fazer a diferença na vida dessas pessoas. Toda ajuda é bem-vinda”, enfatizou.

    Profissionalização

    Esther frisou que o objetivo é profissionalizar jovens das favelas, afastando-os da ociosidade, de modo que possam gerar renda para suas famílias. Segundo a presidente da Tattoo do Bem, o setor de arte na pele tem crescido 30% ao ano no Brasil e constitui importante mercado gerador de emprego e renda. “Queremos dar oportunidade para o jovem poder desenvolver uma carreira e ter uma profissão, podendo tornar-se um empreendedor”, sinalizou.

    O curso de tatuagem será dado nos dias 15, 16, 17, 18 e 19 de janeiro, no Expo Mag. No mesmo local, nos dias 18 e 19, haverá o curso de piercing. A formatura dos alunos está programada para o dia 19. Todos os participantes receberão certificado de biossegurança e de conclusão dos cursos.

    Durante o evento, a entrada será gratuita na sexta-feira (19), a partir da doação de dois quilos de alimento não perecível, que serão direcionados a programas assistenciais da cidade. Para o sábado (20) e o domingo (21), o ingresso terá valor a partir de R$ 40 e poderá ser adquirido pelo link ou diretamente na bilheteria do evento.

    Agência Brasil