Diga Bahia

Dia: 2 de janeiro de 2024

  • Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça

    Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça

    A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de Tributos, criada pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.

    Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Tanto pessoas físicas como jurídicas podem participar do programa, desde que confessem a dívida.

    A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida.

    A adesão pode ser pedida no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se o requerimento for aceito, a Receita considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida.

    Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.

    A Receita Federal publicou a regulamentação do programa na última sexta-feira (29) em instrução normativa no Diário Oficial da União. O programa permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, mesmo nos casos em que o Fisco tenha iniciado procedimento de fiscalização. Também podem ser incluídos tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024.

    Abrangência

    Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.

    Assim como em outros programas recentes de renegociação com a Receita, o contribuinte poderá abater créditos tributários (descontos em tributos pagos a mais) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que limitados a 50% da dívida consolidada. Também será possível abater créditos de precatórios, dívidas do governo com o contribuinte reconhecidas pela Justiça em sentença definitiva, tanto próprios como adquiridos de terceiros.

    Segundo a instrução normativa, a redução das multas e dos juros também não será computada na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL, do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

    A Receita regulamentou os critérios para a exclusão do programa. Será retirado da renegociação especial quem deixar de pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas. Caso o devedor deixe de pagar uma parcela, estando pagas as demais, também será excluído da autorregularização.

    Agência Brasil

  • IRPF: 10% dos contribuintes concentram 51% da renda no país

    IRPF: 10% dos contribuintes concentram 51% da renda no país

    Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda, no último dia 29 de dezembro, detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022.

    Pelo levantamento, 10% dos declarantes de Imposto de Renda concentram 51% da renda total do país em 2022. Pouco mais da metade das pessoas que declararam o imposto têm menor renda e concentram 14% do total de ganhos. Em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do Imposto de Renda, o que corresponde a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.

    A declaração de IRPF é obrigatória para todas as pessoas residentes no Brasil que tenham recebido ao menos R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis, R$142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40 mil em rendimentos, inclusive não tributados ou tributado na fonte. Também devem declarar aqueles que têm mais de R$ 300 mil em bens e direitos, quem obteve ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis seguido da aquisição de outro em até 180 dias, além de pessoas que realizaram operações em bolsa de valores.

    Riqueza

    Em relação à riqueza, que soma bens e direitos declarados no IR, a concentração é ainda maior. Os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza nacional.

    A pesquisa mostra que a maior isenção de Imposto de Renda é sobre lucros e dividendos, que é a remuneração dos acionistas de empresas, que chega a 35% do total. Essa questão inclusive está em debate no Congresso Nacional. A segunda maior isenção é de pequenas e microempresas optantes do Simples.

    Outro dado mostrado no estudo é que quanto maior a renda, maiores são as despesas dedutíveis apresentadas, como médicas, de dependentes e previdência. As deduções se concentram em despesas médicas, 38% do total, e da Previdência Social, 32%. Os 10% mais ricos concentram 41% do valor de todas as despesas dedutíveis no IR.

    O Distrito Federal é a unidade federativa com a maior renda média do país, equivalendo a mais de R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro. Já o Maranhão tem a menor renda média, com metade do valor, pouco mais de R$ 7 mil por mês.

    O estudo sobre o IR mostra também a desigualdade de gênero na concentração da renda. Sendo as mulheres 51% da população em idade ativa no país, 43% delas declararam o imposto. Do total das pessoas que declararam renda, apenas 37% são mulheres e quase 63% são homens.

    Agência Brasil

  • Público lota Arena Daniela Mercury no último dia e clima de saudade já toma conta das pessoas

    Público lota Arena Daniela Mercury no último dia e clima de saudade já toma conta das pessoas

    O Festival Virada Salvador chega ao seu último dia nesta segunda-feira (1º) na Arena Daniela Mercury, na orla da Boca do Rio, e o sentimento de saudade já toma conta de quem veio curtir a festa. Nestes cinco dias, foram mais de 50 atrações entre palco principal, Super Trio, do palco Brisa Divas e da Escalada Eletrônica, que não deixaram ninguém parado.O gestor cultural Nell Araújo, de 36 anos, estava com amigos curtindo o show de Daniela Mercury nesta segunda-feira. “Todo ano eu venho para cá, especificamente no primeiro dia do ano. Teve uma evolução positiva quando falamos da estrutura e também da programação. Hoje ele tem um porte que Salvador merece, sendo referência no país. Para produzir algum evento artístico cultural, é preciso pensar em inclusão e diversidade, então preciso parabenizar a Prefeitura pela programação inclusiva e participativa”.O engenheiro civil e artista Alex Gurunga, de 42 anos, também avaliou positivamente a festa. “Acho interessante por ser gratuito, os artistas são em maioria da nossa terra, tem boa qualidade de som e acho seguro. Venho todos os anos desde a Praça Cayru, faço questão. A cada ano a festa só melhora”.O arquiteto Felipe Benício, de 36 anos, curtiu a virada de ano e também este primeiro dia de 2024. “Vim na virada e foi fantástico, maravilhoso, de proporções gigantescas. Está tudo super organizado, policiado, gostei muito. E não podia perder este primeiro dia com Daniela. Já vim em outros anos e a evolução e a organização só melhoram”.Programação – O Festival Virada Salvador acontece entre os dias 28 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro na Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio. A programação completa do palco principal e palcos alternativos pode ser acessada no site https://viradasalvador.salvador.ba.gov.br/ ou na página @viradasalvador no Instagram. O festival está sendo transmitido pelo Youtube da Prefeitura de Salvador, que pode ser acessado pelo link https://www.youtube.com/@PrefSalvador.

  • Ambulantes celebram aumento nas vendas no Festival Virada Salvador

    Ambulantes celebram aumento nas vendas no Festival Virada Salvador

    Cinco dias de festa, mais de 100 horas de música e um saldo muito positivo para os ambulantes e demais comerciantes que estão desde o primeiro dia garantindo a hidratação e alimentação rápida do público e dos trabalhadores que participam do Festival Virada Salvador. Ao todo, foram concedidas 1.045 licenças para os ambulantes, sendo 900 para vendedores de bebidas em isopor, dez baianas de acarajé, 110 baleiros, 15 carrinhos e dez Food Trucks.

    O pipoqueiro Valson Suzart, 38 anos, que está atuando pelo segundo ano consecutivo no Festival Virada, diz que esta edição foi a mais proveitosa do ponto de vista comercial. “Mais uma vez tivemos um ótimo índice de vendas. A festa em geral foi maravilhosa, em termos de segurança, ordenamento e estrutura. Também foi um bom momento para vender nossos produtos, a fiscalização foi bastante responsável e atuante, nos organizou e nos deu a força necessária para que o trabalho corresse bem”, contou.

    A ambulante Rita de Cassia Mello, de 48 anos, está no quinto Festival Virada e considera este o melhor de todos em termos de vendas. “Foi um Réveillon maravilhoso, as coisas correram super bem. Tivemos essa isenção no licenciamento, que foi muito importante para o trabalho, compra e reposição de estoque, além de uma estrutura agradável e tranquila para a comercialização de nossos produtos”, afirma a comerciante, que atuou na festa com a venda de bebidas.

    O movimento foi positivo também na Vila Gastronômica. Rubenia Dantas, gerente da Coxinha do Gago, afirma que o grupo registrou um aumento de cerca de 30% nas vendas em relação ao ano passado. “Isso é importante, pois movimenta a economia, gera mais empregos temporários. Somente nos cinco dias de festa, conseguimos um incremento de mais 20 funcionários provisórios para o Festival. Os resultados foram 100% satisfatórios para todos que trabalharam na festa, superando as expectativas de todos com um público ordeiro e frequente”, disse.

    Apoio – As ações do Réveillon começaram bem antes da festa, com a inscrição dos ambulantes através do cadastramento online, que habilitou 900 vendedores de bebidas para o trabalho, além de outros com a atividades de food truck, carrinho diversos, pipoqueiros, baianas de acarajé, totalizando 1.045 ambulantes licenciados ao trabalho no evento.

    Um dia antes de começar a festa, todos os 900 vendedores de bebidas passaram por uma palestra informativa junto a Sempre, SPMJ, Conselho Tutelar, Semop, Limpurb e o Instituto Heineken. A palestra visou informá-los sobre as regras de segurança, rede de acolhimento dos filhos deles, combate ao trabalho infantil, além da indicação que quais seriam os produtos autorizados dentro e no perímetro do evento.

    Além disso, os trabalhadores foram contemplados com um kit de higiene e uma cesta básica fornecidos pelos patrocinadores do evento. Dia 28, quando a festa foi iniciada, também foi o momento de distribuição dos kits para os trabalhadores, bem como ordenamento nos locais destinados à venda dos produtos.

    Diretor de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Alysson Carvalho afirma que o planejamento e ordenamento ajudaram os ambulantes a superarem a expectativa em relação às vendas. “Temos um balanço super positivo sobre as vendas, superando as expectativas, em especial pela condição do clima, uma vez que não choveu em nenhum dia do evento, o que acabou favorecendo ainda mais para o aumento dessas vendas”, disse ele.

    “Outro ponto positivo a ser destacado é o feedback positivo por parte dos foliões, que encontraram uma área bem ordenada, com locais de fluxo sendo preservados, sendo criados grandes corredores de acesso ao palco principal, evitando aglomerações de vendedores, gerando assim uma maior capacidade de circulação na arena e, consequentemente, esse público passante teve uma melhor oportunidade de frequentar todas as áreas do evento de maneira mais tranquila”, acrescentou.

    Durante os cinco dias, ocorreu um número baixo de apreensões de materiais perfurocortante ou contundentes, o que mostra, segundo Carvalho, que os ambulantes estão mais conscientes sobre as questões relacionadas à segurança dos eventos populares da cidade. 

    Fotos: Lucas Moura/ Secom

  • Terceira atração da noite, Daniela Mercury embala público neste último dia do Festival Virada Salvador

    Terceira atração da noite, Daniela Mercury embala público neste último dia do Festival Virada Salvador

    A cantora Daniela Mercury foi a terceira atração do palco principal no encerramento do Festival Virada Salvador, na noite desta segunda-feira (1º). Com clássicos que ecoaram por diversos carnavais, como “O Canto da Cidade”, “Swing da Cor”, “Rapunzel” e “Macunaíma”, este último lançado em 2022, a artista envolveu o público presente.A cantora baiana não escondeu a emoção diante do reconhecimento ao ver seu nome estampar a arena do evento preparado pela Prefeitura de Salvador. “Eu fico emocionada quando vejo os anúncios falando ‘Arena Daniela Mercury’. Me dá uma felicidade pelo reconhecimento do meu trabalho, tantos anos aqui na cidade, no Brasil, no mundo divulgando a cultura do meu lugar, que eu amo tanto”, disse.Daniela Mercury ressaltou que a arena vai além de seu nome, sendo um convite para que as pessoas se sintam acolhidas pela cidade. “É uma maneira das pessoas serem abraçadas pela cidade, recebê-las em casa. Meu intuito é sempre institucional, sempre de colaboração com a cidade, de fazer as pessoas se sentirem mais fortalecidas”, acrescentou.Ela também enfatizou o papel da cultura em fortalecer a autoestima dos cidadãos, ressaltando que a arena onde é realizado o Festival Virada Salvador proporciona um espaço de exposição da arte e acolhimento para outros artistas.Antes de Daniela, o palco recebeu Danniel Vieira e a Família Gil. Ainda estão programadas as apresentações de Saulo, Tuca Fernandes, Psirico e Timbalada neste encerramento do Festival Virada Salvador.Programação – O Festival Virada Salvador acontece entre os dias 28 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro na Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio. A programação completa do palco principal e palcos alternativos pode ser acessada no site https://viradasalvador.salvador.ba.gov.br/ ou na página @viradasalvador no Instagram. O festival está sendo transmitido pelo Youtube da Prefeitura de Salvador, que pode ser acessado pelo link https://www.youtube.com/@PrefSalvador.

    Fotos: Lucas Moura / Secom PMS

  • Rafa e Pipo apresentam prévia do Carnaval no palco Super Trio do Festival Virada Salvador

    Rafa e Pipo apresentam prévia do Carnaval no palco Super Trio do Festival Virada Salvador

    O Festival Virada Salvador chega ao seu último dia nesta segunda-feira (1º) novamente com 12 horas ininterruptas de música, para não deixar o público parado. No intervalo de cada show no palco principal, as atrações do Super Trio, instalado próximo à roda gigante da arena, agita a multidão que toma conta da Arena Daniela Mercury para curtir os shows do primeiro dia de 2024.Depois dos Filhos de Gandhy, que abriram a programação no Super Trio, foi a vez da dupla Rafa e Pipo. Eles subiram ao palco no dia seguinte à apresentação do pai, Bell Marques, que ocorreu no domingo, pouco antes da virada de ano. Para Rafa Marques, “tocar em Salvador e em trio elétrico, logo no primeiro dia do ano, antecipando essa energia única do Carnaval, é muita sorte. Começar o ano de 2024 em casa, fazendo o que amamos e com essa energia que amamos desde que nascemos, não tem preço”, disse.O irmão, Pipo Marques, compartilha da mesma emoção de se apresentar para o público soteropolitano. “É incrível poder dar esse pontapé inicial em 2024 em Salvador, faltando tão pouco para o Carnaval. Fazer esse esquente em casa, sentindo um pouco a energia do público, testando nossa nova música ‘Verão’, é incrível”, afirmou.Entre as músicas apresentadas, estão a música de trabalho Verão, Se Não Puder Voar, Bora Pro Motel e Se o Passarinho Voou. Depois dos irmãos, quem sobe ao Super Trio nesta segunda-feira é o cantor O Poeta.Programação – O palco principal recebe ainda nesta segunda o cantor Tuca Fernandes, além das bandas Psirico e Timbalada. A programação completa pode ser acessada no site https://viradasalvador.salvador.ba.gov.br/ ou na página @viradasalvador no Instagram. O festival está sendo transmitido pelo Youtube da Prefeitura de Salvador, que pode ser acessado pelo link https://www.youtube.com/@PrefSalvador.

  • Bahia vence concorrência e encaminha contratação de Everton Ribeiro, diz site

    Bahia vence concorrência e encaminha contratação de Everton Ribeiro, diz site

    O Bahia encaminhou a contratação do meio-campista Everton Ribeiro, que está livre no mercado após deixar o Flamengo por não chegar a um acordo de renovação. A informação foi do ex-jogador Preto Casagrande, que jogou no time baiano, e confirmada pela ESPN Brasil. O atleta, de 34 anos, aceitou a proposta do Tricolor.

    Além do Tricolor, outros grandes clubes estavam interessados na contratação de Everton Ribeiro. Ainda segundo a ESPN Brasil, Corinthians, Fluminense e Internacional chegaram a fazer proposta pelo meia, que também recebeu sondagens de outras equipes brasileiras. A oferta do clube baiano é por dois anos e terminará no final de 2025. Um dos atrativos para o experiente atleta foi o projeto esportivo e os gatilhos contratuais.

    No Bahia, Everton Ribeiro reencontrará o técnico Rogério Ceni, com quem trabalhou no Flamengo entre novembro de 2020 e julho de 2021. Nesse período o time carioca conquistou o Brasileirão, o campeonato estadual e a Supercopa do Brasil.

    Em 2024, o Tricolor disputará o Campeonato Baiano, a Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Série A do Campeonato Brasileiro. A reapresentação do elenco está marcada para o próximo sábado (6), mas no dia 9 jogadores e comissão técnica embarcam para a Inglaterra onde farão a pré-temporada no CT do Manchester City até o dia 21 de janeiro. Os primeiros jogos oficiais do novo ano serão disputados com o time sub-20. O primeiro desafio acontece no dia 17 de janeiro, contra o Jequié, pelo estadual.

    Bahia Notícias

  • Saulo faz ode à Bahia durante apresentação no Festival Virada Salvador

    Saulo faz ode à Bahia durante apresentação no Festival Virada Salvador

    O cantor Saulo fez uma ode à Bahia durante sua apresentação nesta segunda-feira (1º), no último dia do Festival Virada Salvador, na Arena Daniela Mercury, na orla Boca do Rio. O artista atraiu uma multidão de fãs baianos e turistas, que lotaram a arena para acompanhar os principais sucessos do cantor, além de canções que marcaram a cultura da Bahia.O cantor é a quarta atração da noite e falou sobre o show, que recebeu convidados especiais, a exemplo de Pedro Pondé. “Meu show é uma ode à Bahia. Agradeço sempre que me chamam para fazer parte, é muito importante estar na terra. A Bahia é linda, o melhor lugar que existe, então tocar aqui reafirma muita coisa na minha canção”, afirmou, antes de subir ao palco.Saulo, que acabou de lançar o álbum Acho que é Axé, homenageou diversos nomes que marcaram a música da Bahia, como Armandinho e Moraes Moreira. “Tocar na Bahia faz todo sentido, ainda mais no Réveillon que tem muita gente importante, é grande, tem gente de todo o Brasil que assiste”, disse.Sobre 2024, ele diz que o novo ano é uma nova vida. “Estou na expectativa do recomeço, fechar um livro e contar uma história nova. Estou mudando de capa e vivendo uma vida nova”, contou.Ao longo da apresentação, ele cantou sucessos como Rua 15 e Raiz de Todo Bem, além de sucessos que marcaram o Carnaval de Salvador, como Chame Gente. Após Saulo, o Palco Virada terá ainda shows do cantor Tuca e as bandas Psirico e Timbalada, que vai encerrar o evento. Programação – O Festival Virada Salvador acontece entre os dias 28 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro na Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio. A programação completa do palco principal e palcos alternativos pode ser acessada no site https://viradasalvador.salvador.ba.gov.br/ ou na página @viradasalvador no Instagram. O festival está sendo transmitido pelo Youtube da Prefeitura de Salvador, que pode ser acessado pelo link https://www.youtube.com/@PrefSalvador.

    Fotos: Alexandre Dias/ Saltur