Diga Bahia

Dia: 23 de fevereiro de 2024

  • Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

    A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (23) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

    O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

    Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

    No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

    A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

    Cadastro

    Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    Em compensação, 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

    Regra de proteção

    Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

    Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Fevereiro 2024 Arte Agência Brasil
    Arte calendário Bolsa Família Fevereiro 2024 – Arte Agência Brasil

    Auxílio Gás

    O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

    Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

    Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

    Agência Brasil

  • Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 110 milhões

    Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 110 milhões

    Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.691 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (22), no Espaço da Sorte, em São Paulo. 

    Os números sorteados foram: 13-15-28-37-40-57

    O prêmio para o próximo sorteio, que acontece no próximo sábado (24), acumulou em R$ 110 milhões.

    De acordo com a Caixa, 77 apostas acertaram a quina e ganharam R$ 65.378,35 cada, enquanto 6.572 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 1.094,28 cada,

    As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

    Agência Brasil

  • Ilhéus: mulher é presa após ser encontrada com mais de 40 kg de cocaína em cruzeiro

    Ilhéus: mulher é presa após ser encontrada com mais de 40 kg de cocaína em cruzeiro

    Uma mulher foi presa em flagrante após ser encontrada com mais de 40 kg de cocaína em um cruzeiro que estava atracado no Porto de Ilhéus, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Federal, a prisão aconteceu na quarta-feira (22).

    A suspeita não teve o nome divulgado. Ela foi encontrada com 4,5 kg de cocaína no corpo e outros 42 kg dentro de uma mala, em uma das cabines da embarcação.

    De acordo com a Polícia Federal, a droga estava sendo carregada para dentro do navio a cada parada. A embarcação havia saído do porto de Santos e passado por Salvador antes de chegar em Ilhéus. Após a parada no sul da Bahia, o navio segue para o Rio de Janeiro e depois retorna para Santos.

    Apesar da viagem ser concluída no estado de São Paulo, a PF acredita que a droga tinha como destino final o exterior, devido ao seu alto teor de pureza.

    Ainda não há informações se mais pessoas estavam envolvidas no esquema.

    G1

  • Jaqueira do Carneiro: vinte passageiros ficam feridos em acidente entre van e ônibus

    Jaqueira do Carneiro: vinte passageiros ficam feridos em acidente entre van e ônibus

    Vinte pessoas ficaram feridas depois que uma van e um ônibus bateram na BR-324, no sentido Salvador. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu na localidade Jaqueira do Carneiro, no bairro da Fazenda Grande do Retiro, na manhã desta sexta-feira (23).

    Os passageiros da van e do ônibus tiveram ferimentos leves. Alguns deles foram atendidos por equipes do Corpo de Bombeiros no local, enquanto outros foram encaminhados para unidades de saúde.

    Cinco ambulâncias da corporação foram deslocadas para atender a ocorrência, mas o número exato de pessoas levadas para unidades de saúde e o detalhamento do estado delas não foram informados.

    De acordo com pessoas que estavam no ônibus, a colisão aconteceu depois que o motorista do coletivo tentou desviar de um veículo que estava parado na via. O motorista da van, que vinha logo atrás, não conseguiu frear, bateu no fundo do ônibus e depois atingiu uma mureta.

    Os passageiros ainda contaram que os dois transportes estavam cheios no momento da batida.

    A van envolvida no acidente ficou com a parte frontal completamente destruída após a batida. A parte traseira do ônibus também ficou prejudicada devido ao impacto.

  • Ivete Sangalo é internada com pneumonia

    Ivete Sangalo é internada com pneumonia

    Ivete Sangalo revelou, nesta quinta-feira (22), que foi diagnosticada com pneumonia. A cantora está internada em um hospital de Salvador.

    “Antes de qualquer preocupação, já quero dizer que estou bem!”, adiantou antes de narrar os sintomas que desenvolveu ao longo da semana.

    “Essa semana, terminada a maratona carnavalesca, assim como grande parte das pessoas, peguei uma virose. Na terça-feira não me sentia confortável, com uma tosse chata e muito repetitiva”, detalhou.

    Ela conta que foi ao hospital nesta quinta (22) após aconselhamento médico e logo foi internada com o diagnóstico da doença.

    Com a internação, a artista precisou cancelar sua participação no “Navio da Xuxa”, da apresentadora e amiga Xuxa Meneghel. O evento, que começou hoje, vai até a próxima segunda (26).

    “Deixo aqui o meu carinho e respeito a ela, toda a equipe, todos os fãs que dividiriam essa alegria comigo. Mandarei notícias, tá bem? Certa de que serão sempre as melhores graças ao meu Deus maior”.

    O g1 procurou a assessoria de comunicação da artista para mais detalhes, mas a equipe informou que não divulgará nada além do que já foi informado pela artista nas redes sociais.

    “Maratona carnavalesca”

     

    Não é exagero quando Ivete Sangalo diz que viveu uma “maratona carnavalesca”. A artista começou os trabalhos na abertura oficial do carnaval de Salvador, no último dia 8, junto a Carlinhos Brown, BaianaSystem e Ilê Aiyê.

    No dia seguinte, se apresentou em Aracati, no Ceará.

    Depois desfilou com o bloco Coruja por três dias na capital baiana. No quarto, comandou um trio para o folião-pipoca na cidade.

    Ainda durante os festejos, a artista foi atração nos carnavais de Belo Horizonte, Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, e em São Paulo.

    G1
  • Arrecadação federal chega a R$ 280,63 bilhões em janeiro

    Arrecadação federal chega a R$ 280,63 bilhões em janeiro

     

    A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 280,63 bilhões em janeiro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 6,67%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com janeiro de 2023.

    É o maior valor para meses de janeiro desde 1995, início da série histórica. Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 262,87 bilhões, representando acréscimo real de 7,07%.

    Os resultados foram influenciados positivamente por alterações na legislação e por pagamentos atípicos tanto em 2023 quanto em 2024, especialmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.

    As desonerações concedidas no Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis também impactaram no resultado, nesse caso, para baixo.

    Lucro das empresas

    A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 91,7 bilhões em janeiro, com aumento real de 1,24% sobre o mesmo mês de 2023. O resultado é explicado pelos aumentos reais de 11,14% na arrecadação da declaração de ajuste, a qual se refere a fatos geradores ocorridos ao longo do ano de 2023, principalmente das empresas financeiras; e de 4,92% na arrecadação do lucro presumido, conjugado à queda de 3,42% na arrecadação da estimativa mensal.

    Na apuração por estimativa mensal, o lucro real é apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada.

    “Além disso, houve pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões, decorrentes dos resultados apresentados por várias empresas, principalmente as financeiras, ao passo que foram registrados 3 bilhões em janeiro de 2023”, informou o órgão.

    Em comunicado, a Receita informou que a arrecadação significativa do setor bancário explica, em parte, a assimetria entre IRPJ e CSLL, já que esse setor possui alíquotas de CSLL mais elevadas que os demais setores. Além disso, o desempenho pode ser explicado pela agilidade em que a apuração anual é feita pelos bancos; então, “provavelmente”, a arrecadação corresponde ao ajuste anual e não apenas à estimativa. A consolidação dos dados deve ocorrer nos próximos meses.

    Outros setores que mais contribuíram para aumento na arrecadação de janeiro foram as atividades auxiliares ao setor financeiro, seguros e previdência complementar, comércio atacadista e fabricação de veículos automotores.

    Fundos exclusivos

    Contribuindo para melhorar a arrecadação, em janeiro, houve recolhimento extra de R$ 4,1 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu no mesmo mês de 2023. A lei que muda o Imposto de Renda que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado.

    Com isso, o IRRF- Rendimento de Capital teve arrecadação total de R$ 14.104 milhões, acréscimo real de 24,41% em relação a janeiro de 2023. A arrecadação sobre a renda de offshores não foi contabilizada pela Receita, já que ainda há prazo para a regularização dos contribuintes.

    Por outro lado, também houve desonerações tributárias. Apenas em janeiro, a redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 2 bilhões; em janeiro de 2023 havia sido de R$ 3,75 bilhões.

    “Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 4,27% na arrecadação do mês de janeiro de 2024”, informou o órgão.

    PIS/Pasep e Cofins

    Outro destaque da arrecadação de janeiro foi PIS/Pasep e a Cofins que apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 44 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 14,37%. Esse desempenho é explicado pelo bom resultado do setor financeiro e por alterações na legislação do PIS/Cofins, com destaque para a retomada parcial da tributação do setor de combustíveis, cuja base se encontrava desonerada [https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/economia/audio/2024-01/impostos-sobre-diesel-voltam-valer-hoje].

    A Receita Previdenciária teve aumento real de 7,58%, chegando a R$ 53,9 bilhões. Esse resultado é explicado pelo crescimento real de 2,55% da massa salarial.

    Além disso, houve crescimento de 8,07 % nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL. Ainda, arrecadação do Simples Nacional cresceu 7,58% em relação a janeiro de 2023, fato que tem influenciado positivamente no recolhimento das contribuições previdenciárias.

    Em janeiro, a arrecadação do IRRF – Rendimentos do Trabalho também foi destaque com aumento real de 8,74%, chegando R$ 23,9 bilhões. Esse resultado se deve à alta no item “Rendimentos do Trabalho Assalariado” (13,75%) combinado com os decréscimos nos itens “Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público” (-37,21%) e “Participação nos Lucros ou Resultados” (-10,20%).

    Indicadores macroeconômicos

    A Receita Federal apresentou, também, os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês. Entre os indicadores, estão a venda de serviços e a produção industrial, que tiveram queda, respectivamente, de 2% e 2,05% em dezembro (fator gerador da arrecadação de janeiro).

    Ainda assim, o valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 1,71% em relação a dezembro de 2022. Também houve crescimento de 7,29% da massa salarial, enquanto a venda de bens ficou estável.

    Agencia Brasil

  • Djavan passa mal e é internado em hospital no Rio de Janeiro Quinta-Feira, 22/02/2024 – 14h40

    Djavan passa mal e é internado em hospital no Rio de Janeiro Quinta-Feira, 22/02/2024 – 14h40

    Djavan foi internado em um hospital no Rio de Janeiro, na tarde desta quarta-feira (21). De acordo com o portal Em Off, o cantor foi submetido a exames de rotina, dentre eles uma colonoscopia, para verificar a saúde do intestino grosso.

     

    A suspeita da equipe médica é que o artista esteja com um quadro de gastroenterite, mas sem apresentar risco à sua saúde. Até o momento, Djavan não recebeu alta.

     

    Em contato com o portal, a assessoria do artista afirmou que desconhecia maiores informações sobre o motivo da internação do músico, mas que acreditava que se tratava somente de exames de rotina.

    Bahia Notícias

  • Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

    Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

     

    A Receita Federal abriu, nesta quinta-feira (22), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. O pagamento será feito no próximo dia 29 para 208.323 contribuintes.

    Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.Neste lote, o valor das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões.

    Do valor total, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos; 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

    Também há 80.680 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 88.857 contribuintes não prioritários.

    Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

    Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

    Como resgatar

    O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado – se, por exemplo, a conta foi desativada -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

    Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

    Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

    Agencia Brasil

  • Indústria de alimentos do Brasil gera 70 mil vagas de emprego em 2023

    A indústria de alimentos no Brasil abriu 70 mil novos postos de trabalho diretos e formais em 2023, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA). O montante representa 67% do total de empregos gerados na indústria de transformação. Juntamente os 280 mil postos indiretos, chega-se a 350 mil novos trabalhadores ao longo da cadeia produtiva do setor.

    O balanço anual da associação revela ainda que o número de trabalhadores diretos atingiu 1,97 milhão, registrando crescimento de 3,7% em relação a 2022.

    Para o presidente executivo da ABIA, João Dornellas, o resultado expressivo pode ser explicado pelo aumento de 5,1% da produção física (totalizando 270 milhões de toneladas de alimentos) e pelo incremento nos investimentos em inovação, pesquisa e desenvolvimento, ampliação e modernização de plantas.

    Os investimentos alcançaram a cifra de R$ 35,9 bilhões, em 2023, mais de 50% acima do apurado no ano anterior.

    “O aumento significativo reflete os esforços do setor em impulsionar o crescimento e a competitividade. Além disso, estamos comprometidos em ampliar o espaço que a indústria ainda tem para produzir mais, pois a capacidade utilizada hoje é de 75%”, afirma Dornellas.

    Faturamento

    O faturamento em 2023 foi de R$ 1,161 trilhão, 7,2% acima do apurado no ano anterior (em termos nominais), acompanhando o crescimento das vendas para o varejo e o food service, e das exportações. O volume corresponde a 10,8% do PIB nacional. Deste total, R$ 851 bilhões foram oriundos das vendas no mercado interno e R$ 310 bilhões das exportações.

    As vendas reais totais (mercado interno e exportações) apresentaram expansão de 3,4%. Os principais destaques foram as exportações, que cresceram 5,2% em valor (dólar), alcançando o patamar recorde de US$ 62 bilhões.

    No mercado interno, o balanço das vendas reais também se mostrou positivo, com expansão de 4,5%, puxado pelo mercado de food service, que manteve trajetória de retomada, e pelo varejo alimentar.

    O presidente do Conselho Diretor da ABIA, Gustavo Bastos, lembra que, apesar dos desafios enfrentados ao longo de 2023, tanto econômicos quanto climáticos, a gestão eficiente das indústrias de alimentos permitiu que a produção se mantivesse robusta.

    “Mesmo diante dessas adversidades, nossa performance foi, mais uma vez, positiva. Nós nos destacamos não apenas no cenário internacional, mas também garantimos o abastecimento interno, contribuindo assim para a promoção da segurança alimentar de milhões de brasileiros.”

    Bolso dos consumidores

    Em 2023, o setor enfrentou menor variação de preços de itens como embalagens e combustíveis, o que aliviou os custos de produção de alimentos. Os preços de algumas das principais commodities agrícolas arrefeceram, a exemplo do milho, trigo e soja. Entretanto, outras como o cacau, café e açúcar sofreram aumentos significativos. O índice de preços de commodities da FAO registrou queda de 13,7% em relação ao ano anterior, porém permanece 19,2% acima do patamar de antes da pandemia.

    O resultado dessa conjuntura pôde ser percebido nas prateleiras dos supermercados: o IPCA para alimentos e bebidas variou apenas 1,02% em 2023, ante 11,6% no período anterior.

    “O compromisso com a estabilidade de preços e a busca pela eficiência operacional permitiram que a comida chegasse mais barata à mesa dos brasileiros, o que representa uma contribuição relevante do setor para a queda da inflação. Importante ressaltar que em 2022 havíamos enfrentado aumentos expressivos nos preços dos insumos.”

    Exportação de alimentos industrializados

    Em 2023, o Brasil se consolidou como o maior exportador mundial de alimentos industrializados (em volume), com 72,1 milhões de toneladas, acima dos Estados Unidos. Isso representa um crescimento de 11,4% em relação a 2022 e de 51,8% em relação a 2019. Em valor, foram US$ 62 bilhões, 5,2% acima dos US$ 59 bilhões apurados no ano anterior e 82% acima do apurado em 2019. As exportações responderam por 27% das vendas do setor e o mercado interno por 73%.

    Os principais destaques, em valor, foram produtos de proteínas animais (US$ 23,6 bilhões), produtos do açúcar (US$ 16,0 bilhões), farelo de soja e outros (US$ 12,6 bilhões), óleos e gorduras (US$ 3,6 bilhões) e sucos e preparações vegetais (US$ 2,9 bilhões).

    Os maiores mercados consumidores foram a China, com US$ 11 bilhões e participação de 17,7%, comprando principalmente produtos de proteínas animais; seguida dos 22 países da Liga Árabe, com US$ 10,2 bilhões e 16,4% de participação, consumindo produtos do açúcar e de proteínas animais; e União Europeia, com US$ 9,1 bilhões, participação de 14,6% e destaque para produtos do açúcar e farelo de soja.

    Dornellas lembra que o Brasil vem se sobressaindo desde o início da pandemia como fornecedor global de alimentos.

    “O Brasil tem uma indústria de alimentos muito forte com tecnologia e capacidade de produção para atender o mercado interno e ainda exportar para 190 países, além da condição de expandir essa capacidade. Apesar da nossa liderança como maiores exportadores mundiais de alimentos industrializados, estamos trabalhando para avançar na exportação de produtos com maior valor agregado.”

    Agencia Brasil

  • Manifesto alerta para golpismo de atos contra investigação do 8/1

    Manifesto alerta para golpismo de atos contra investigação do 8/1

     

    Cerca de 90 grupos da sociedade civil, entre movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos, além de juristas, lançaram nesta quinta-feira (22), na Câmara dos Deputados, em Brasília, um manifesto chamado O Brasil Escolheu a Democracia. O texto alerta a sociedade sobre a “reação contra a legalidade democrática por parte daqueles que comandaram, organizaram e financiaram” os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

    O documento afirma que os investigados pela tentativa de golpe de Estado em janeiro do ano passado estão novamente atentando contra a democracia, uma vez que seriam “incapazes de contrapor os gravíssimos fatos revelados nas investigações da Polícia Federal (PF), sob supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR)”.

    “A reação organizada contra o Inquérito caracteriza a continuidade daquele golpe, pela busca da impunidade de seus comandantes. Ousam, mais uma vez, ameaçar as instituições e afrontar o exame judicial de seus atos, no devido processo legal, com direito à defesa, à presunção de inocência e sob o estado democrático de direito que tentaram destruir”, destaca o texto.

    Os representantes das organizações que assinam o manifesto citam as convocações do ex-presidente Jair Bolsonaro para atos contrários à investigação sobre o 8 de janeiro. “Não há como entender a reação dos golpistas de outra forma que não seja a de mais um ataque à democracia”, acrescenta o manifesto.

    As organizações informaram que irão colher mais assinaturas, além de criar observatórios de Defesa da Democracia por todos os estados e o Distrito Federal.

    “Está havendo uma investigação natural dentro dos limites constitucionais e nós temos que apoiar essa investigação. Atos convocados contra a investigação esquecem a defesa técnica e querem politizar a decisão do Judiciário. Isso não pode acontecer”, argumentou o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida.

    O documento é assinado por organizações como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juízas e Juízes para a Democracia (AJD), Grupo Prerrogativas e Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC).

    Centrais e sindicatos, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional de Trabalhadores na Educação (CNTE) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), além do PSOL, PCdoB e PT, também assinam o documento.

    O manifesto é assinado ainda por dezenas de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento Negro Unificado (MNU) e a Central de Movimentos Populares.

    Operação Tempus Veritatis

    No dia 8 de fevereiro, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis com objetivo de investigar suposta organização criminosa que, segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado para manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder.

    Foram alvos da operação, além de Bolsonaro, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente. Entre eles, estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

    O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a ser preso por porte ilegal de arma e de pepita de ouro de garimpo ilegal durante a operação.

    A investigação aponta ainda que o general Walter Braga Netto, então candidato a vice-presidente na chapa derrotada em outubro de 2022, teria orientado ataques contra generais que não aderiram ao plano de golpe de Estado

    Agencia Brasil