Dia: 23 de fevereiro de 2024

  • Búzios terá nova eleição para prefeito e vice em 28 de abril

    Búzios terá nova eleição para prefeito e vice em 28 de abril

     

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou, na sessão dessa terça-feira (20), o calendário das eleições suplementares em Armação dos Búzios, na Região Lagos. A votação será no domingo, 28 de abril, e a chapa vencedora exercerá o mandato até 31 de dezembro de 2024.

    Estão aptos a votar na eleição suplementar eleitoras e eleitores com cadastro em situação regular e com domicílio eleitoral na cidade até o dia 29 de novembro de 2023. Poderão concorrer pessoas filiadas a partido político e com domicílio eleitoral até 31 de outubro de 2023. Os registros de candidatura devem ser encaminhados ao cartório eleitoral de Búzios até 22 de março.

    A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 23 de março, data a partir da qual a 172ª Zona Eleitoral funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 12h às 17h. Os eleitos serão diplomados até 20 de maio, após o julgamento de suas prestações de contas de campanha. A solenidade de posse dos eleitos é uma atribuição da Câmara Municipal.

    Entenda o caso

    Em setembro de 2022, o Colegiado do TRE-RJ confirmou sentença da 172ª Zona Eleitoral, juízo responsável pelo caso, que cassou o mandato do prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (Republicanos), e do vice-prefeito, Miguel Pereira de Souza (Republicanos), por abuso do poder econômico nas eleições de 2020.

    A Corte Eleitoral fluminense entendeu que os políticos foram beneficiados por esquema de compra de votos na data do pleito, em 15 de novembro de 2020. A decisão do TRE-RJ foi confirmada pela ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática de fevereiro de 2024.

    Agencia Brasil

  • Brasil encara o Irã na semifinal da Copa do Mundo de Beach Soccer

    Brasil encara o Irã na semifinal da Copa do Mundo de Beach Soccer

     

    O Brasil está garantido na semifinal da Copa do Mundo de Beach Soccer. Nesta quinta-feira (22), em Dubai, a equipe canarinho venceu o Japão por 8 a 4 pelas quartas de final da competição. Os gols do Brasil foram feitos por Alisson (2), Bruno Xavier, Rodrigo, Filipe, Brendo, Edson Hulk e Catarino.

     

    “A gente sabia que seria um jogo difícil, mas a gente treinou bastante. Agora é descansar para a próxima partida, que também vai ser difícil. Não tem partida fácil aqui. Só agradecer a Deus e a torcida toda do Brasil”, disse.

     

    Na próxima fase, a equipe vai enfrentar o Irã no próximo sábado (24), às 11h. Confira os gols marcados pelo Brasil no jogo contra o Japão:

    Bahia Notícias

  • Novos integrantes do Conselho Municipal de Tributos de Salvador tomam posse nesta quinta (22)

    Novos integrantes do Conselho Municipal de Tributos de Salvador tomam posse nesta quinta (22)

    Os novos membros do Conselho Municipal de Tributos (CMT), vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), foram empossados nesta quinta-feira (22) para o exercício de 2024. A cerimônia foi realizada no auditório do edifício-sede da Sefaz, no Centro.

     

    Criado pela Lei 8.421, de 15 de julho de 2013, o CMT é composto por servidores e representantes da sociedade civil e tem por finalidade realizar julgamentos administrativos relativos a tributos administrados pela Sefaz. Estiveram presentes na ocasião a titular da Fazenda, Giovanna Victer,;o procurador-geral do Município, Eduardo Porto; o presidente reeleito do CMT, Eduardo Mattos; e o diretor da Receita Municipal, Ulysses Arêas, além dos conselheiros empossados, diretores e coordenadores da Sefaz.

     

    Entre os representantes da sociedade civil estão a Ordem de Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA); a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA); o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon); e Associação Comercial da Bahia (ACB), entre outros.

     

    Durante a abertura do evento, a secretária Giovanna Victer exaltou a importância do órgão para o município e reforçou o compromisso em garantir total apoio ao exercício pleno do conselho. “Valorizar o Conselho Municipal de Tributos é enaltecer o papel da sociedade na construção de um fisco justo e eficiente. O que estamos fazendo aqui é aumentar e fortalecer este órgão. Contamos com excelentes conselheiros há muitos anos. O que depender da política da Secretaria Municipal da Fazenda, o conselho será cada vez mais fortalecido, valorizado e destacado”, afirmou.

     

    Em pronunciamento, o procurador Eduardo Porto parabenizou os conselheiros do último exercício pela excelência dos serviços prestados e desejou boa sorte para os novos membros. “Alguns conselheiros e representantes continuam e isso é bom, pois mistura a experiência dos antigos com o novo olhar de quem chega. Quero destacar também essa boa relação entre a Sefaz e a Procuradoria-Geral do Município (PGMS), que tem sido uma marca da Prefeitura de Salvador. Não poderia ser diferente, afinal, visamos o mesmo objetivo, que é cuidar da arrecadação municipal e, ao mesmo tempo, observar a legalidade, buscando os créditos que são tão importantes para a implementação de políticas públicas”, disse.

     

    Além do presidente e vice-presidente reeleitos do conselho, Eduardo Mattos e Wellington do Carmo, também foram empossados na oportunidade os representantes do município, os representantes dos contribuintes e também os membros da Procuradoria do órgão. O período de seleção dos novos integrantes do Conselho Municipal de Tributos para o exercício 2024 aconteceu entre os dias 13 de dezembro de 2023 e 3 de janeiro de 2024.

     

    Confira a lista completa com os integrantes do CMT:

     

    Primeira Câmara Julgadora

     

    Presidente: Eduardo Mattos Machado – Auditor Fiscal

    Vice-presidente: Claudio dos Passos Souza – Auditor Fiscal

    Conselheiros: Maria Amalia da Silva Coelho – Auditora Fiscal, Silvana Alves de Souza – Analista Fazendária, Leonardo Barbosa Romeo D’Oliveira Santos – Representante dos Contribuintes/Sinduscon, Izadora Oliveira Pinto Ferreira – Representante dos Contribuintes/Anoreg-BA e Josiane Ribeiro Minardi – Representante dos Contribuintes/ACB.

    Procurador do Município: Emanuel Faro Barreto

     

    Segunda Câmara Julgadora

     

    Presidente: Wellington do Carmo Cruz – Auditor Fiscal

    Vice-presidente: Daise Figueiredo Oliveira – Auditora Fiscal

    Conselheiros: Ana Lésia da Costa Silva – Auditora Fiscal, Luciana Vanessa Fróes Nery – Analista Fazendária, Camila Araujo Lopes Martins – Representante dos Contribuintes/OAB-BA, Maria Laranjeira Scolaro – Representante dos Contribuintes/Fecomércio-BA e Neuziton Torres Rapadura – Representante dos Contribuintes/Clube de Engenharia.

    Procuradora do Município: Gisane Tourinho Dantas

  • Novos Agentes do Empreendedorismo são capacitados para impulsionar o desenvolvimento econômico nas comunidades

    Novos Agentes do Empreendedorismo são capacitados para impulsionar o desenvolvimento econômico nas comunidades

    Desde o início de fevereiro, o Parque Social vem capacitando 30 novos estagiários que atuarão na função de Agentes de Empreendedorismo, programa gerido pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) e pelo Parque Social, marcando o início de uma fase essencial para o fomento à economia circular nas comunidades da cidade. O momento de acolhimento e o início das capacitações acontecem no auditório do Parque Social, com a presença da diretoria da instituição e da coordenação e orientadores de campo do programa.

     

    Nesta semana, entre os dias 19 e 23 de fevereiro, os agentes passam por um treinamento para adentrar as comunidades, proporcionando um acompanhamento mais eficaz, monitoramento e supervisão da metodologia a ser seguida pela equipe. A partir da próxima segunda-feira (26), os estagiários iniciarão as atividades em campo.

     

    A diretora-geral do Parque Social, Sandra Paranhos, destacou os desafios e as oportunidades que os novos agentes devem enfrentar, enfatizando que eles serão fontes de inspiração nas comunidades em que atuarão. “Acreditamos no potencial transformador do empreendedorismo nas comunidades. Isso possibilita um impacto positivo e duradouro nas áreas de atuação, fortalece laços essenciais e impulsiona o crescimento sustentável das comunidades. Seguimos com o compromisso de promover uma gestão que, junto com a Prefeitura, inspira e capacita, tornando-se um elemento-chave para o sucesso do programa”, declarou.

     

    Treinamento – Durante o treinamento, os estagiários entram em contato com os temas Empreendedorismo no Contexto do Desenvolvimento Sócio Econômico; Desenvolvimento Comunitário; Mobilização como Estratégia de Atuação; Relacionamento Interpessoal e Comunicação; Formação de rede de parceiros; Gestão de Conflitos; Noções Contábeis e Finanças (fluxo de caixa, precificação, lucro, alternativas digitais para receber pagamento, benefícios da formalização, MEI, possibilidades de acesso à crédito); Marketplace; Vendas; E-commerce; e Ferramentas Digitais.

     

    A dinâmica da capacitação é pautada no aprendizado prático, utilizando técnicas colaborativas, participativas e vivenciais. A carga horária total neste treinamento é de 30 horas, entre aulas teóricas e práticas, permitindo que os estagiários assimilem os conteúdos necessários para a execução das atividades, ao mesmo tempo em que contribuem para seu desenvolvimento profissional e pessoal.

     

    Os Agentes de Empreendedorismo atuarão em nove regionais da cidade, promovendo oportunidades e fortalecendo o empreendedorismo local. O papel dos Agentes é fomentar o desenvolvimento socioeconômico, oferecendo suporte aos empreendedores e potenciais empreendedores no acesso ao crédito e na aquisição de conhecimentos específicos para aprimorar seus negócios.

     

    Uma das professoras da capacitação, Letícia Lima, ressaltou a importância de apresentar novas plataformas de vendas às comunidades, como o uso de marketing e e-commerce. “Estamos trazendo ferramentas importantes para comunicar esses negócios e como o digital é essencial para as vendas. Apresentamos ferramentas até gratuitas que os microempreendedores podem usar. É essencial a dedicação dos agentes, que estão super empolgados, interagindo e colaborando com uma construção coletiva e de possibilidades para os negócios que eles vão atender a partir da semana que vem”.

     

    Expectativa – Moradora da comunidade da Santa Cruz, Estefane Silva, de 22 anos, já participou de outras capacitações no Parque Social. Começou ainda adolescente, através do Convivendo e Aprendendo, que era para adolescentes na época. Logo depois, ela entrou no Coletivo Coca-Cola, com noções de como funciona o mercado de trabalho, e em seguida o curso Jovem Líder e Empreendedor Social, voltado para a área de empreendedorismo e o Jovem Aprendiz, estagiando na Secretaria Municipal de Educação (Smed).

     

    “Através das vivências na Smed, eu escolhi a Administração. Recebi a divulgação do estágio daqui e achei perfeito. Fiz o processo, fui agraciada e estou aqui em mais um projeto com o Parque. Eu sempre tenho comigo a questão do conhecimento, que ninguém pode tirar de mim, então achei importante aprender. E aqui, por ser próximo de casa, ajuda muito. Tenho uma ligação com o Parque, que me abriu muitas portas. Basicamente, para mim, aqui é uma fonte de conhecimento contínua”.

     

    Também residente em Santa Cruz, Suian Costa, de 23 anos, é só felicidade por participar do programa. “Com o Agentes de Empreendedorismo, consegui o meu primeiro estágio e estou amando. Aqui eu aprendo, chego em casa e estudo o que foi dado, e tudo tem muito a ver com cursos que faço por fora, além da minha faculdade de Administração”.

     

    O jovem Gleidson Novais, também de 23 anos e morador da Santa Cruz, segue os passos da mãe e da tia, que já foram alunas do Parque Social. “Hoje eu estudo Administração na faculdade e vi o curso como uma oportunidade de desenvolver as habilidades aprendidas em sala de aula. É uma atividade no qual vamos à campo, conhecendo a realidade cara a cara”.

     

    Funcionamento – O Programa Agente de Empreendedorismo é uma rede integrada, composta por profissionais e estudantes da área de Administração e Economia, com o objetivo de estimular o empreendedorismo nas diversas comunidades de Salvador, que vem atuando desde 2018 de maneira coordenada, buscando o apoio de parceiros para fortalecer as ações e alcançar resultados exitosos. O propósito do programa é fomentar o desenvolvimento socioeconômico, oferecendo suporte aos empreendedores e potenciais empreendedores no acesso ao crédito e na aquisição de conhecimentos específicos para aprimorar seus negócios.

    Fotos: Bruno Concha/Secom PMS

  • Salvador participa do principal evento de infraestrutura do país e apresenta carteira de projetos, em São Paulo

    Salvador participa do principal evento de infraestrutura do país e apresenta carteira de projetos, em São Paulo

    No cenário nacional que discute os desafios e perspectivas da infraestrutura no Brasil, o P3C – evento multissetorial de grande relevância no país – contará este ano com a participação ativa da Prefeitura de Salvador. Realizado em São Paulo, o P3C reúne renomados profissionais do ramo, além de autoridades governamentais e investidores nacionais e internacionais.

     

    A presença da capital baiana no P3C tem como foco a apresentação dos projetos estratégicos da cidade e o estabelecimento de diálogos com potenciais investidores, destacando os atrativos e o ambiente propício para negócios em Salvador. Através dessa interação, busca-se não apenas atrair investimentos, mas também viabilizar a execução de projetos que impulsionem a economia local, gerem empregos e promovam o desenvolvimento social.

     

    A Prefeitura de Salvador tem sido protagonista nesse processo, investindo significativamente nos últimos anos para estruturar a cidade e posicioná-la como um polo atrativo para investimentos. Importantes medidas, como incentivos fiscais e ações pela desburocratização, foram adotadas visando criar um ambiente propício para investimentos, fortalecendo a segurança jurídica e econômica da região.

     

    “Nós temos uma parceria muito consolidada com a iniciativa privada, visando a geração de emprego e renda para as pessoas. Nós buscamos ajudar o empreendedor para que ele invista em Salvador. Nos últimos anos, criamos um pacote de incentivos fiscais e de desburocratização que está em pé de igualdade com as melhores práticas observadas no mundo”, afirma o prefeito Bruno Reis.

     

    “O que nós apresentamos em grandes eventos como esse é a nova Salvador que estamos construindo. Uma Salvador que tem atraído nos últimos anos grandes empresas do varejo, da saúde e da logística por conta do seu potencial consumidor altíssimo e pelos incentivos que o município oferece. Com o programa Invista Salvador, por exemplo, nós chegamos junto do empresário que quer investir na cidade e acompanhamos a jornada dele desde a ideia até o negócio em funcionamento, facilitando todo o processo. Temos incentivos que vamos apresentar como o Renova Centro, que busca atrair investimento para o Centro Histórico, e o Pólo Logístico, que pretendemos implementar no bairro de Valéria”, completa o chefe do Executivo municipal.

     

    Programação – O prefeito Bruno Reis participa da abertura oficial do evento P3C na próxima segunda-feira (26), ao lado de outras autoridades nacionais confirmadas no evento, como os ministros Rui Costa, Renan Filho e Silvio Costa Filho, dos ministérios da Casa Civil, Transportes e Portos e Aeroportos, respectivamente. Já na terça-feira (27), ocorrem as conferências com a participação de especialistas nacionais e internacionais, gerando debate construtivo sobre os principais temas do setor de infraestrutura.

     

    A secretária de Desenvolvimento Econômico, Mila Paes, será palestrante no painel “Pipeline de projetos estaduais e municipais”, onde apresenta as oportunidades que Salvador oferece ao mercado. “A carteira de projetos que vamos apresentar reflete não apenas a ambição da cidade em se destacar junto ao mercado investidor, mas também em seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e inclusivo da cidade”, destaca a titular da pasta.

     

    E no debate sobre “O Modelo de Cinco Dimensões (M5D): Desafios e Oportunidades para seu uso no Brasil”, o painelista será o diretor-presidente da SalvadorPAR, Marcos Lessa. “Nossos projetos são estruturados com o que há de mais moderno no mundo, oferecendo as oportunidades, os incentivos e a segurança jurídica que os investidores procuram”, explica Lessa.

     

    Durante o evento, os gestores e especialistas estarão disponíveis no estande do município para apresentar detalhadamente as oportunidades de negócio, além de promover networking com os participantes. Essa presença ativa reforça o compromisso de Salvador em se aproximar do mercado investidor e consolidar sua posição como um destino seguro e promissor para investimentos em infraestrutura.

     

    Evento – Com uma agenda intensa de debates e troca de experiências, o P3C representa uma importante oportunidade para Salvador reforçar sua visibilidade no cenário nacional e internacional, além de estabelecer parcerias estratégicas que impulsionem seu desenvolvimento econômico e social. Mais informações e inscrições para o evento no site https://p3c.com.br/