Dia: 3 de março de 2026

  • Feira de Intercâmbio, em SP, conta com programa de bolsas para atletas

    Feira de Intercâmbio, em SP, conta com programa de bolsas para atletas

    Evento apresenta oportunidades de estudo e trabalho no exterior
    A cidade de São Paulo receberá, neste sábado (7), na região da Paulista, um evento gratuito que destaca oportunidades de intercâmbio para mais de dez países. Um programa de bolsas para jovens esportistas de alto nível é o principal destaque da Feira Intercâmbio Experience.

    As bolsas são destinadas para estudantes do ensino médio, entre 14 e 17 anos, que buscam formas de conciliar as competições com os estudos. O programa concede um ano acadêmico nos Estados Unidos, Canadá, Espanha e Portugal.

    Os esportes disponíveis incluem futebol, basquete, vôlei, beisebol, natação e tênis. Os inscritos devem possuir boas notas escolares, nível intermediário de inglês e comprovação da prática esportiva através de vídeos e fotos. As bolsas para futebol são exclusivas para Espanha e Portugal.

    O processo de seleção envolve teste de dominância do inglês, entrevista online com treinadores e preenchimento de uma ficha de inscrição. É também necessário pagar uma taxa de aplicação, porém, durante a feira, a taxa não será cobrada. A devolutiva será feita em até 30 dias.

    Para a permanência dos estudantes, o programa oferece bolsa esportiva anual entre US$ 20 mil e US$ 50 mil, residência no campus da escola selecionada e alimentação. O projeto não inclui despesas pessoais, como passaporte, passagem aérea, visto, assistência médica, material escolar e uniforme.

    Programação da feira
    A feira reunirá mais de 50 expositores que têm oportunidades de intercâmbio e consultorias especializadas para países como Inglaterra, Irlanda, Austrália, Nova Zelândia, Itália e Emirados Árabes Unidos.

    Visitantes podem encontrar oportunidades para Cursos de Idiomas, Programas de Trabalho e Estudo, High School, Intercâmbio Teen, Graduação, Pós-Graduação, Programas Esportivos e experiências acadêmicas de curta duração. Também acontecerão palestras, orientações personalizadas e promoções exclusivas.

    Alguns dos destaques da feira são os Programas de Moda em Milão, com vivências e visitas técnicas a grandes marcas do setor. Também há programas específicos para liderança, administração, engenharia e medicina.

    Nos próximos finais de semana do mês, o evento passará por Salvador (BA), e também por Campinas e São José dos Campos, ambas no estado de São Paulo.

    Para participar da feira, é necessário fazer a inscrição no site oficial do evento. Também é possível acompanhar o evento de forma online, através de transmissões ao vivo no YouTube.

    O evento acontece no Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel, localizado na Alameda Santos, 1437, Cerqueira César.
    Agência Brasil

  • Hospital Municipal do Homem amplia capacidade, incorpora novas tecnologias e avança para oferta de serviços de alta complexidade

    Hospital Municipal do Homem amplia capacidade, incorpora novas tecnologias e avança para oferta de serviços de alta complexidade

    O Hospital Municipal do Homem (HMH), em Salvador, vive um novo momento de expansão e qualificação da assistência. Em visita realizada nesta segunda-feira (2), o secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves, acompanhou de perto a entrada em funcionamento de novos serviços, a ampliação da estrutura física e o avanço de áreas estratégicas que vão elevar o nível de resolutividade da unidade.

    Entre os destaques já em operação está o Centro de Bioimagem, que passou a contar com tomografia computadorizada e sala de raio-X modernas, fortalecendo o diagnóstico e garantindo mais agilidade no atendimento aos pacientes. A unidade também ampliou sua capacidade assistencial com a abertura de novos leitos na Ala 5, reforçando o atendimento hospitalar e ampliando a oferta de vagas.

    Outro avanço importante está no centro cirúrgico de urologia, que passou a utilizar, desde o mês de janeiro, um equipamento a laser de alta tecnologia, ainda restrito a poucos hospitais no país. A inovação permite procedimentos menos invasivos, com recuperação mais rápida, redução do tempo de internação e maior rotatividade de leitos — ampliando o acesso e o conforto dos pacientes.

    Durante a visita, também foram vistoriadas as áreas que vão abrigar novos serviços de alta complexidade, em fase final de estruturação. Entre eles, a implantação de uma câmara hiperbárica, que permitirá atender simultaneamente diversos usuários, e a instalação de um moderno serviço de hemodinâmica vascular e neurológica, ampliando a capacidade diagnóstica e terapêutica da rede municipal.

    Outro eixo estratégico é a implantação do centro de endoscopia e colonoscopia, com equipamentos já adquiridos e em fase de instalação. A expectativa é que a unidade passe a realizar mais de 400 exames de cada tipo por mês, contribuindo diretamente para a redução da demanda reprimida e do tempo de espera dos pacientes.

    Atualmente, o hospital já apresenta produção expressiva, consolidando-se como referência no cuidado especializado à saúde do homem. Para o secretário Rodrigo Alves, o momento é de transição para um novo patamar de assistência. “Estamos acompanhando de perto a evolução do Hospital Municipal do Homem, que já ampliou sua produção, modernizou equipamentos e segue avançando em novas estruturas. Estamos finalizando etapas técnicas essenciais que vão permitir colocar em funcionamento serviços de alta complexidade. Isso significa mais acesso, mais resolutividade e menos espera para a população”, destacou.

    Os novos serviços integram um conjunto de investimentos estruturantes na rede municipal de saúde, com foco na ampliação do acesso, incorporação de tecnologia e fortalecimento da capacidade de resposta do SUS em Salvador.

  • CBF apresenta canais de transmissão da Copa do Nordeste 2026

    CBF apresenta canais de transmissão da Copa do Nordeste 2026

    A Copa do Nordeste teve seus direitos de transmissão oficialmente anunciados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) durante o sorteio dos grupos da competição, realizado nesta terça-feira (3).

    Na televisão aberta, o SBT continuará responsável pela exibição do torneio nos estados do Nordeste. Já a transmissão em TV por assinatura ficará a cargo do Sportynet, canal que anteriormente operava sob o nome Nosso Futebol.

    Além disso, os jogos também poderão ser acompanhados pela internet, com exibição no Canal do Benja, no YouTube, em parceria com a TMC.

    Segundo a CBF, informações adicionais sobre a cobertura e o formato das transmissões devem ser divulgadas nos próximos dias.

    Bahia Notícias

  • Piatã: três suspeitos de sequestro são presos em operação da Polícia Civil

    Piatã: três suspeitos de sequestro são presos em operação da Polícia Civil

    Três pessoas foram presas nesta terça-feira (3) durante a Operação Lex Ultima, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia para desarticular um grupo investigado por extorsão mediante sequestro em Salvador.

    A ação resultou na apreensão de dois veículos, um Audi e um T-Cross, além de uma pistola, 39 munições, R$ 16 mil em espécie e porções de drogas, incluindo maconha, 70 comprimidos de entorpecentes sintéticos e balanças de precisão.

    Segundo as investigações, o grupo tem envolvimento em ocorrências registradas em agosto de 2025 e janeiro deste ano. As ordens judiciais foram expedidas com base em elementos reunidos ao longo de ações de inteligência, monitoramento, levantamentos de campo e coleta de provas.

    Um dos presos é suspeito de participação no sequestro de um comerciante de 62 anos, ocorrido em 3 de agosto de 2025, no bairro de Piatã. A vítima foi localizada no dia seguinte, na região de Colinas de Periperi.

    Durante uma das diligências, houve resistência à abordagem e um dos suspeitos entrou em confronto com a equipe policial. Ele foi atingido, socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

    A operação contou com cerca de 60 policiais civis e cumpriu mais de dez mandados judiciais nos bairros Jardim das Margaridas e São Gonçalo. As investigações seguem para identificar outros possíveis envolvidos.

    Bahia Notícias

  • Da fiscalização à reabilitação: o trabalho do Inema pela vida selvagem

    Da fiscalização à reabilitação: o trabalho do Inema pela vida selvagem

    No dia 3 de março é celebrado o Dia Mundial da Vida Selvagem, data que chama a atenção para a importância da conservação da fauna e da flora e para ameaças como o tráfico de animais, a perda de habitats e as mudanças climáticas. Na Bahia, essa proteção é conduzida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por meio da Coordenação de Gestão de Fauna (CGFAU), que atua desde a fiscalização até a reabilitação e destinação adequada de animais silvestres.
    Na fauna baiana, diversas espécies enfrentam risco de extinção em decorrência da degradação ambiental, do avanço urbano e das atividades ilegais. Entre elas estão a preguiça-de-coleira (Bradypus torquatus), ameaçada pela perda de habitat, o mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas), afetado pela fragmentação florestal, e o tatu-bola (Tolypeutes tricinctus), prejudicado pela caça e pela degradação ambiental. Soma-se a esse cenário a onça-parda (Puma concolor), que sofre com a redução de áreas naturais, conflitos com a agropecuária e atropelamentos, fatores que contribuem para a diminuição de suas populações.
    A presença dessas espécies ameaçadas evidencia a pressão sobre os biomas baianos, como a Mata Atlântica e a Caatinga, e reforça a necessidade de ações integradas de fiscalização, monitoramento e educação ambiental. Nesse contexto, o trabalho desenvolvido pelo Inema torna-se fundamental para conter crimes contra a fauna e promover a conservação da biodiversidade no estado.
    Ao explicar como o órgão atua no combate aos crimes contra a fauna, a especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e integrante da CGFAU, Marianna Pinho, destaca: “A gente trabalha no combate ao desmatamento e contra a caça, a captura e o comércio ilegal de animais silvestres.” Além da fiscalização, o Instituto também utiliza o licenciamento ambiental como instrumento de proteção, estabelecendo medidas mitigadoras e compensatórias por meio de condicionantes das licenças, com o objetivo de reduzir impactos de empreendimentos sobre a fauna.
    Outro pilar importante são as Unidades de Conservação (UCs) estaduais, que são áreas protegidas criadas para assegurar a preservação dos ecossistemas e da biodiversidade. Entre elas estão as de Proteção Integral, como parques estaduais e estações ecológicas, que têm como foco principal a conservação da vida silvestre e de seus habitats naturais. “Nos processos de licenciamento, são estabelecidas medidas mitigadoras e compensatórias por meio dos condicionantes das licenças ambientais, o que contribui para minimizar os impactos das atividades econômicas sobre a fauna”, explica Marianna.
    No atendimento direto aos animais, o Inema conta com os Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), estruturas responsáveis pelo recebimento, identificação, marcação, avaliação clínica, recuperação e reabilitação de animais vítimas de tráfico, atropelamento, eletrocussão ou criação irregular. Atualmente, a Bahia possui unidades de CETAS vinculadas ao Instituto, que funcionam como porta de entrada para esses animais até que possam ser reintegrados à natureza ou destinados de forma adequada. “Os animais resgatados são encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres, onde passam por triagem, marcação, recuperação e reabilitação”, afirma.
    Após o processo de recuperação, os animais aptos à vida livre podem ser encaminhados para Áreas de Soltura de Animais Silvestres (ASAS), espaços previamente cadastrados e avaliados pelo Inema, que oferecem condições ambientais adequadas para o retorno seguro das espécies ao habitat natural. “Quando o animal está apto, ele pode ser destinado para soltura em Áreas de Soltura de Animais Silvestres cadastradas pelo Inema, sempre com avaliação técnica para garantir que o retorno ao ambiente natural ocorra de forma segura.”
    Entre os principais desafios enfrentados pela CGFAU está a necessidade de conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação dos habitats e a manutenção das características físicas e biológicas das espécies. Para fortalecer as políticas públicas de proteção, a coordenação busca integração com as diretorias de Fiscalização e de Regulação, além de participar de Planos de Ação para Conservação de espécies ameaçadas, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
    Penalidade – O artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais fica restrito ao tipo penal referente a ações que envolvem a morte ou a captura do animal. O artigo 29-A contempla ações referentes ao comércio ilegal de animais silvestres, classificado a prática como crime qualificado. Já no artigo 29-B estão contempladas a definição de fauna silvestre e as causas especiais de aumento de pena.

    Foto: Matheus Lemos – Ascom Sema

  • Encontros fortalecem educação pública e ampliam articulação entre Bahia e América Latina, em Salvador

    Encontros fortalecem educação pública e ampliam articulação entre Bahia e América Latina, em Salvador

    Salvador sedia dois grandes eventos voltados à educação: o Encontro Regional da Rede de Trabalhadoras da Educação – Internacional da Educação América Latina, realizado nesta terça (3) e quarta-feira (4), e o Encontro da Rede de Trabalhadores da Educação, iniciado na segunda-feira (2) e com programação até quinta (5). As atividades reúnem, no Hotel Fiesta, representantes nacionais e internacionais para debater democracia, políticas públicas e regime de colaboração. A agenda integra o Seminário Internacional de Educação e mobiliza cerca de 700 participantes.

    Na abertura do encontro internacional, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou o cenário global de instabilidade democrática. “Vivemos uma tensão permanente sobre o significado da democracia e dos direitos humanos”, afirmou. Ela alertou para o avanço de discursos autoritários e para o impacto da desigualdade na América Latina. “A democracia só se concretiza com políticas públicas que garantam dignidade”, declarou.

    A ministra das Mulheres do Brasil, Márcia Lopes, ausente por questões de saúde, enviou uma declaração, lembrando que, embora as mulheres sejam maioria na base do sistema educacional, ainda enfrentam barreiras estruturais que limitam sua presença nos espaços de poder. “Democracia exige mais que voto. Requer representação, igualdade de oportunidades e enfrentamento a todas as formas de violência de gênero”, reforçou em sua mensagem direcionada ao evento.

    Representando o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, ressaltou o simbolismo de sediar o encontro na Bahia, especialmente no mês das mulheres. “Este espaço reafirma o nosso compromisso com a valorização das trabalhadoras da Educação e com a luta por igualdade”, pontuou. A gestora também destacou o protagonismo estudantil e a construção de uma escola inclusiva. “Queremos meninas ocupando todos os lugares de decisão”, disse.

    Também representando o chefe do executivo baiano, a secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, enfatizou a relação entre educação e equidade. “A democracia plena exige a participação efetiva das mulheres nos espaços de poder”. Ela apresentou ações desenvolvidas em parceria com a SEC, como o projeto Oxe, Me Respeite. “A escola é território estratégico para romper violências e afirmar direitos”, destacou.

    A programação internacional inclui painéis, oficinas e debates sobre financiamento, organização sindical e enfrentamento às desigualdades, promovendo integração latino-americana. As discussões dialogam com a defesa de uma educação pública democrática e socialmente referenciada. O intercâmbio de experiências visa fortalecer redes de cooperação e amplia estratégias conjuntas.

    Articulação estadual e fortalecimento do regime de colaboração

    Paralelamente, o Encontro da Rede de Trabalhadores da Educação aprofunda o debate sobre o Sistema Nacional de Educação e os planos estadual e municipais. A secretária Rowenna Brito destacou a importância da agenda para consolidar políticas estruturantes. “Estamos alinhando estratégias para garantir direitos e fortalecer a qualidade do ensino em todo o território baiano”, afirmou.

    O presidente da Federação de Trabalhadores da Educação e diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Valdir Silva, reforçou a relevância dos dois eventos. “São momentos decisivos diante das mudanças na legislação e do cenário internacional desafiador”. Ele destacou a necessidade de planejamento articulado entre Estado e municípios. “Precisamos construir caminhos que assegurem avanços consistentes para a educação pública na Bahia”, concluiu.

    Fotos: Douglas Amaral

  • Residências em saúde ampliam atendimento e qualificam assistência à população em Salvador

    Residências em saúde ampliam atendimento e qualificam assistência à população em Salvador

    A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realiza entre os dias 2 e 6 de março a VII Semana do Residente, na Escola de Saúde Pública de Salvador (ESPS), no Comércio. Com o tema “Território, Cuidado e Formação: Residências em Saúde na Construção do SUS em Salvador”, o evento marca o início da atuação de novos profissionais em formação na rede municipal — um movimento que impacta diretamente a qualidade e a oferta de serviços para a população.

    Mais do que uma atividade de acolhimento, a Semana do Residente representa a integração de médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e outros profissionais que passam a atuar diariamente nas unidades de saúde do município. Na prática, isso significa reforço nas equipes, ampliação do acesso e melhoria no cuidado prestado aos usuários do SUS.

    Os programas de residência são considerados uma das principais estratégias de qualificação do Sistema Único de Saúde, por funcionarem no modelo de ensino em serviço. Nesse formato, os profissionais aprendem atuando diretamente no atendimento à população, sob supervisão, o que permite alinhar a formação às necessidades reais do território. A maior parte da carga horária é prática, inserida no dia a dia das unidades, contribuindo para a formação de profissionais mais preparados, resolutivos e integrados às equipes.

    Esse modelo traz efeitos concretos para quem utiliza os serviços de saúde: aumenta a oferta de atendimentos, fortalece ações de prevenção e promoção da saúde e garante um cuidado mais humanizado e integral, com diferentes áreas atuando de forma conjunta. Além disso, a presença dos residentes estimula a qualificação contínua das equipes, com atualização de práticas e melhoria dos processos de trabalho.

    A programação da semana inclui mesas de debate, oficinas e atividades práticas voltadas à compreensão do território, organização da rede de saúde e integração entre ensino e serviço. O objetivo é preparar os profissionais para uma atuação alinhada às necessidades da população de Salvador desde o início da sua formação.

    Para o secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves, investir na formação dentro da rede é uma estratégia direta de melhoria da assistência. “Quando formamos profissionais dentro do SUS, estamos qualificando o cuidado na ponta. Isso se traduz em mais acesso, mais qualidade no atendimento e uma rede mais preparada para atender a população”, afirma.

    A residente Mariana Rocha, do Programa de Saúde Mental, destaca o impacto da experiência no território. “Vivenciar o SUS na prática amplia nosso olhar e fortalece a rede. Isso faz diferença real na vida das pessoas”, pontua.

    De acordo com o gerente da Escola de Saúde Pública de Salvador, Diego Edington, a iniciativa também fortalece a integração entre formação e serviço. “A Semana do Residente é um momento fundamental para alinhar expectativas e preparar esses profissionais para atuar de forma integrada na rede, com foco no cuidado e nas necessidades reais da população”, explica.

  • PGR defende arquivamento de inquérito contra Elon Musk

    PGR defende arquivamento de inquérito contra Elon Musk

    Investigação tramita no Supremo há dois anos
    O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela arquivamento aberto na Corte contra o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X.

    A investigação tramita no Supremo há dois anos e apura o suposto uso da plataforma para instrumentalizar ataques virtuais contra ministros da Corte e desobediência a decisões que determinaram a suspensão de perfis de pessoas investigadas.

    Gonet afirmou que a investigação realizada pela Polícia Federal (PF) apontou que não houve resistência deliberada da plataforma para atentar contra o Poder Judiciário.

    No entendimento do procurador, as inconsistências que permitiram acessos a conteúdos suspensos não tiveram intenção fraudulenta.

    “Inexistem elementos de informação que apontem para uma resistência deliberada da plataforma em acatar as determinações desta Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral”, comentou Gonet.

    Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, decidir se o inquérito contra Musk será arquivado.
    Agência Brasil

  • Começou na madrugada de hoje o fenômeno da Lua de Sangue

    Começou na madrugada de hoje o fenômeno da Lua de Sangue

    No Brasil, foi visto na Região Norte

    O eclipse lunar total, que deixa a Lua com um tom avermelhado, fenômeno conhecido como Lua de Sangue, começou nesta terça-feira (3) às 5h44, horário de Brasília, e completou suas fases entre 8h04 e 9h02, quando a Lua já teria se posto no território nacional. O fenômeno ocorre quando a Terra se posiciona entre o Sol e a Lua, na qual projeta sua sombra. Quando a Lua entra inteiramente na parte mais escura da sombra terrestre, conhecida como umbra, é que o satélite ganha a coloração avermelhada. Esse alinhamento dos três corpos celestes, Sol, Terra e Lua, entretanto, só ocorre durante a lua cheia.

    O eclipse lunar total tem quatro fases: Eclipse Penumbral, quando a Lua entra na penumbra da Terra, resultando em um escurecimento sutil e quase imperceptível a olho nu; Eclipse Parcial, quando a umbra (sombra escura) da Terra começa a cobrir o disco lunar, criando um efeito de mordida na Lua e tornando o fenômeno visível; Início da Totalidade, em que a Lua inteira está imersa na umbra da Terra e adquire uma coloração avermelhada, conhecida como Lua de Sangue devido à refração da luz solar na atmosfera terrestre; e o Máximo do Eclipse, quando a Lua está mais escura, em seguida a sombra começa a se afastar, finalizando a fase vermelha e iniciando a saída da umbra.

    O último eclipse lunar total foi visto no Brasil em 14 de março de 2025.

    No Brasil, a Lua de Sangue apenas foi vista na Região Norte, segundo o diretor do Observatório do Valongo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Thiago Signorini Gonçalves. A totalidade do fenômeno pôde ser apreciada nas Ilhas do Pacífico.

    “No Brasil, infelizmente, não. Mas quem estava na Região Norte, se o tempo estava bom, conseguiu ver, pelo menos, a Lua bastante encoberta antes de se pôr. A Lua estaria com um bom pedaço coberto, como uma lua crescente. O avermelhado que as pessoas chamam de Lua de Sangue não foi possível ver desta vez no Brasil”, disse Signorini Gonçalves.

    O diretor do Observatório do Valongo informou que no dia 28 de agosto a Lua vai estar 93% encoberta. “Não é um eclipse total, mas já deve ser suficiente para ver o tom avermelhado”, disse.

    Em média, os eclipses totais podem ser vistos a cada três anos, aproximadamente, de um determinado lugar, mas esse tempo pode variar bastante a cada vez. O próximo eclipse total visível no Brasil deverá ser no dia 26 de junho de 2029.
    Agência Brasil

  • Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho

    Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho

    Ministro diz que é inadmissível imposição de censura prévia
    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (3) a empresa Warner Bros Discovery, dona da plataforma de streaming HBO Max, a exibir o documentário Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho, que aborda relatos sobre o modo de vida dessa congregação religiosa.

    Dino derrubou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em dezembro havia proibido a veiculação da obra audiovisual, enquanto não se encerrasse uma disputa judicial em torno do documentário.

    Segundo a produtora, o documentário, que deve ser exibido em formato de série com vários episódios, tem previsão de lançamento ainda no primeiro semestre deste ano.

    A associação que representa o grupo religioso acionou a Justiça para impedir a veiculação do documentário, sob o argumento que os fatos narrados na obra são também alvo de processo criminal sigiloso conduzido pela Promotoria de Caieiras, em São Paulo, cidade na qual a congregação constrói uma basílica e onde fica o centro de suas operações.

    Ao STF, a Warner alegou que não é parte no processo judicial e que não obteve nenhuma informação ou teve qualquer tipo de acesso ao que consta nos autos da ação sigilosa. A produtora reclamou que a liminar do STJ desrespeitou a decisão do Supremo que proíbe a censura prévia de obras jornalísticas e artísticas.

    A multinacional afirmou ainda que o documentário foi comprado da produtora brasileira Endemol Shine, que conduziu uma ampla investigação jornalística própria, com a produção independente de provas sobre o assunto. Os advogados da Warner argumentaram que a coincidência de dados e documentos mostrados na obra com o teor do processo sigiloso não autoriza a presunção de que houve vazamento de informações.

    Ao concordar com o argumento da empresa, Dino afirmou que a decisão do STJ foi “incompatível” com a decisão do Supremo, motivo pelo qual deveria ser derrubada.

    “Friso que é inadmissível, como regra, a imposição de censura prévia. A determinação judicial para que a parte se abstenha de praticar ato futuro e incerto consistente na menção a determinada pessoa ou fato – no caso dos autos, à instituição denominada Arautos do Evangelho – configura verdadeira tutela censória, vedada pelo art. 5º, IX, da Constituição da República”, escreveu o ministro.

    Dino ressaltou ainda que “não se pode presumir quebra de segredo de Justiça pela mera coincidência de objetos entre procedimentos judiciais e obras artísticas”.

    O ministro destacou ainda que eventual abuso da liberdade de expressão e de imprensa poderá e deverá ser alvo de novas decisões judiciais, mas que tais abusos não podem ser presumidos.

    Na decisão, Dino afastou argumentos de ataque à liberdade religiosa. “Com efeito, o pluralismo de ideias e convicções pressupõe a possibilidade de debate público acerca de temas religiosos, sendo vedadas apenas as manifestações que extrapolem os contornos constitucionais, notadamente quando configurada a prática de ilícito penal, a ser apurada segundo o devido processo legal”, afirmou.

    Ao anunciar o lançamento do documentário para 2026, ainda em novembro do ano passado, a Endemol Shine disse que a obra iria abordar “as controvérsias” envolvendo os Arautos do Evangelho, incluindo denúncias de abuso e manipulação psicológica.

    Em 2019, o papa Francisco determinou uma intervenção do Vaticano sobre a associação religiosa, após ter conduzido uma investigação minuciosa sobre os modos de vida preconizados pela congregação e identificar “problemas persistentes”.

    Arautos do Evangelho
    Fundada em 1999 pelo monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, um ex-membro da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), a associação Arautos do Evangelho foi reconhecida pelo papa João Paulo II em 2001.

    De orientação tradicionalista católica, a entidade informa estar presente em mais de 70 países onde seus membros podem ser identificados pelo uso de um hábito marrom e branco, com uma grande cruz no peito, parecida com a de cavaleiros medievais.

    Em junho de 2017, logo após o Vaticano instaurar a investigação para apurar denúncias da suposta prática de exorcismos e de cultos a pessoas não reconhecidas pela Igreja Católica, o monsenhor Clá Dias decidiu renunciar ao cargo de Superior-Geral da Sociedade Clerical de Vida Apostólica.

    A Agência Brasil tenta contato com representantes da congregação Arautos do Evangelho para pedir um posicionamento sobre a decisão do ministro Flávio Dino e está aberta a manifestações.
    Agência Brasil