Dia: 5 de março de 2026

  • Câmara aprova em segundo turno PEC da Segurança Pública

    Câmara aprova em segundo turno PEC da Segurança Pública

    Texto segue agora para análise e votação no Senado

    A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara, em segundo turno de votação, por 461 votos a 14, em sessão realizada na noite desta quarta-feira (4).

    No primeiro turno, a votação registrou 487 votos a favor, 15 contrários e uma abstenção. A PEC segue agora para análise e votação pelos senadores.

    O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), considerou a aprovação como o resultado de diálogo e equilíbrio, “convergindo na vontade de ter um país mais seguro para todos os brasileiros”.

    Ele elogiou os trabalhos da comissão especial, assinalando que houve “ampla escuta da sociedade, o que deu legitimidade às decisões tomadas”.

    Arrecadação das bets

    O texto aprovado, um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), que fez diversas alterações na versão original encaminhada pelo governo ao Congresso, prevê que o dinheiro arrecadado com as bets (loterias por quota fixa) será destinado aos fundos Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Penitenciário Nacional (Funpen).

    Maioridade penal

    Outra mudança do relator, foi a retirada da parte que tratava da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos em crimes com violência ou grave ameaça à pessoa, cuja validade dependeria de um referendo popular.

    Agência Brasil

  • Patrimônio Rupestre da Bahia: Serra dos Montes Altos — onde biodiversidade e arte rupestre compartilham o mesmo território

    Patrimônio Rupestre da Bahia: Serra dos Montes Altos — onde biodiversidade e arte rupestre compartilham o mesmo território

    Na segunda reportagem da série especial “Patrimônio Rupestre da Bahia”, o olhar se volta para o sudoeste do estado, onde natureza e memória ancestral convivem em um mesmo espaço protegido. Se na primeira matéria mostramos como a política ambiental integra patrimônio cultural e conservação da biodiversidade em todo o território baiano, agora o foco é um exemplo concreto dessa atuação em campo.
    No Parque Estadual da Serra dos Montes Altos, a conservação ambiental caminha lado a lado com a proteção de sítios arqueológicos que revelam vestígios milenares da presença humana. Instituída em 2010, a unidade assegura a preservação de ecossistemas de transição entre Caatinga e Cerrado e abriga espécies ameaçadas de extinção, como o cachorro-vinagre (Speothos venaticus).
    Localizado entre os municípios de Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Urandi, Guanambi, Pindaí e Candiba, o parque reúne nascentes, cachoeiras e um conjunto expressivo de sítios arqueológicos com pinturas rupestres, ampliando seu potencial científico, educativo e turístico.
    Os registros, predominantemente monocrômicos e com forte presença da cor vermelha — além de pigmentos em amarelo e preto — estão distribuídos em pelo menos seis sítios arqueológicos: Brejo Comprido, Abrigo da Sambaíba, Fazenda Andes, Abrigo do Brejo dos Coqueiros, Toca dos Tapuios e Riacho da Mandiroba.
    Segundo o gestor da unidade, Lailton Câmara, esse conjunto possui elevado potencial científico e educativo.
    “Esses registros ajudam a compreender como diferentes grupos humanos ocuparam e se relacionaram com essa paisagem ao longo do tempo. Além do valor científico, têm papel fundamental na sensibilização da sociedade sobre a necessidade de conservar o patrimônio cultural associado à biodiversidade”, destaca.
    A integração entre atributos naturais e culturais amplia as possibilidades de pesquisa científica, fortalece ações de educação ambiental e potencializa o turismo sustentável na região, reforçando o papel das Unidades de Conservação como territórios de proteção integral.
    Amanhã (05), na terceira reportagem da série, conheça como o mapeamento de pinturas rupestres passou a integrar condicionantes de licenciamento ambiental no Parque Estadual do Morro do Chapéu, fortalecendo a proteção desses registros pré-coloniais na Chapada Diamantina.
  • Mês de fevereiro registra o menor número de mortes violentas dos últimos 14 anos na Bahia

    Mês de fevereiro registra o menor número de mortes violentas dos últimos 14 anos na Bahia

    O trabalho integrado das Forças Estaduais e Federais, além das ações do Programa Bahia Pela Paz seguem intensificados em todo o estado
    O mês de fevereiro de 2026 terminou com o menor número de mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) dos últimos 14 anos na Bahia. O índice é contabilizando levando em consideração os registros das Polícias Civil e Científica.
    Os policiais e peritos contabilizaram, em números absolutos, 258 ocorrências de crimes graves contra a vida, contra 341 casos em 2025. Na comparação percentual, o mês de fevereiro de 2026 apresentou uma redução de 24,3%.
    “Parabenizo todos os policiais e peritos por esse importante resultado. Homens e mulheres que promovem diariamente o patrulhamento ordinário, ações de inteligência e de repressão qualificada contra o crime organizado”, destacou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner.
    Werner ressaltou ainda as ações transversais do Programa Bahia Pela Paz, garantindo novas perspectivas para os jovens baianos. “A integração entre as instituições Estaduais, Federais e Municipais, além dos Sistemas de Justiça e Defesa Social é fundamental na promoção da paz social”, completou Werner.
  • Sobe para sete número de pessoas que perderam a visão após cirurgia de catarata

    Sobe para sete número de pessoas que perderam a visão após cirurgia de catarata

    O número de pessoas que perderam a visão de um dos olhos após passarem por cirurgia de catarata em uma clínica particular de Salvador subiu para sete, nesta quarta-feira (4). Além desses pacientes, outros dois já receberam a mesma recomendação e esperam pelo procedimento. Eles tiveram infecção.

    A informação foi atualizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que acompanha o investiga o caso. Segundo a pasta, apenas uma das 26 pessoas operadas no dia 26 de fevereiro, na mesma sala cirúrgica da clínica Clivan, não apresentou problemas provocadas pelo procedimento.

    Além das nove pessoas com perda parcial da visão, outras 16 seguem em tratamento clínico especializado em unidades de saúde da capital baiana. Entre os 25, 14 são moradores da cidade e 11 são de outros municípios do estado.

  • PM e mais 8 são presos suspeitos de esquema que copiava chaves e roubava carros de locadoras

    PM e mais 8 são presos suspeitos de esquema que copiava chaves e roubava carros de locadoras

    Nove pessoas, entre elas um policial militar da reserva, foram presas nesta quinta-feira (5), durante uma operação contra um grupo suspeito de roubar carros de locadoras na Bahia.

    Segundo informações da Polícia Civil, são cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Dias D’Ávila, Aracaju, em Sergipe, e Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

    De acordo com a polícia, a investigação desmontou uma estrutura organizada e articulada voltada à prática reiterada desse tipo de crime.

    Como funcionava o esquema

     

    • O grupo atuava mediante fraude consistente na reprodução ilegal de chaves veiculares e na instalação clandestina de dispositivos de rastreamento, o que de acordo com a Polícia Civil, possibilitava o roubo dos automóveis após a devolução regular às locadoras e a nova locação a clientes novos.

     

    A polícia informou que as apurações também identificaram que, além da subtração dos veículos, a organização promovia a adulteração de sinais identificadores, como chassi, motor e vidros, e a falsificação de documentos para viabilizar a revenda ilícita.

    Em seguida, os automóveis eram encaminhados para outras cidades, principalmente para o interior da Bahia, onde passavam a circular com placas adulteradas ou eram inseridos no mercado clandestino.

    G1

  • Março Mulher: SMS promove seminário para fortalecer a saúde feminina no SUS de Salvador

    Março Mulher: SMS promove seminário para fortalecer a saúde feminina no SUS de Salvador

     

    Com o objetivo de qualificar ainda mais a assistência à saúde da mulher na rede municipal, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) realizou, nesta terça-feira (4), a abertura oficial da campanha Março Mulher. O encontro funcionou como um seminário de capacitação e alinhamento estratégico, reunindo cerca de 300 profissionais para aprofundar discussões e fortalecer as práticas de cuidado voltadas à saúde feminina no SUS da capital.

     

    A iniciativa marcou o início da programação temática do mês e teve como foco preparar as equipes para lidar de forma ainda mais resolutiva, humanizada e integral com as demandas das mulheres atendidas na rede pública. Durante o evento, foram debatidos temas como direitos sexuais e reprodutivos, ampliação da oferta de métodos contraceptivos pelo SUS, acesso à contracepção, prevenção dos cânceres femininos e estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher.

     

    Mais do que uma abertura simbólica, o encontro consolidou diretrizes técnicas que irão nortear as ações nas unidades de saúde, reforçando uma abordagem que considera não apenas a assistência clínica, mas também as vulnerabilidades sociais, o combate ao racismo e a garantia de direitos.

     

    Serviços – Durante todo o mês de março, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) irão intensificar a oferta de serviços voltados à saúde feminina. Entre as ações previstas estão a realização de exame preventivo, exame clínico das mamas, vacinação contra o HPV, inserção de DIU e implante contraceptivo, orientações sobre planejamento reprodutivo e atividades educativas sobre a prevenção dos cânceres de mama e do colo do útero.

     

    A programação também contempla ações de enfrentamento à violência contra a mulher, combate ao racismo institucional e incentivo à adoção de hábitos saudáveis, ampliando o cuidado para além da dimensão biológica.

     

    Para a técnica em saúde da mulher, Dândara Santos, o Março Mulher representa um momento estratégico de integração da rede:“O Março Mulher fortalece a Atenção Primária como porta de entrada do sistema de saúde, garantindo acolhimento, acesso aos serviços e acompanhamento contínuo. Esse atendimento é realizado durante todo o ano na rede municipal, mas, ao longo do mês de março, intensificamos as ações, ampliamos a oferta e reforçamos as estratégias que integram a Atenção Primária à Saúde (APS) e a Atenção Especializada. É um período em que a rede de saúde se debruça com ainda mais atenção sobre as mulheres, organizando fluxos e fortalecendo uma assistência mais sensível e resolutiva.”

     

    Dia D – Um dos pontos altos da campanha será o Dia D, programado para 21 de março, com ações simultâneas em unidades de saúde dos 12 distritos sanitários da capital. Realizado em um sábado, o momento amplia o acesso aos serviços e representa uma oportunidade para mulheres que não conseguem comparecer às unidades durante a semana.

     

    Na ocasião, serão ofertados atendimentos como consultas, exames, exame preventivo, exame clínico das mamas, planejamento reprodutivo, testagem para ISTs, imunização, saúde bucal, avaliação da mulher idosa, atualização do Cartão SUS com nome social e atividades educativas voltadas à promoção da saúde e à garantia de direitos.

     

    Com uma agenda ampla, técnica e descentralizada, o Março Mulher reafirma o compromisso da gestão municipal com uma assistência cada vez mais qualificada, humanizada e acessível, transformando o mês em um grande movimento de fortalecimento da saúde feminina em Salvador.

  • Prefeitura envia à Câmara projeto que reajusta piso dos professores e cria programa que prevê bolsa para alunos do EJA

    Prefeitura envia à Câmara projeto que reajusta piso dos professores e cria programa que prevê bolsa para alunos do EJA

    A Prefeitura de Salvador encaminhou, na tarde desta quarta-feira (4), à Câmara Municipal, o projeto de lei que concede reajuste do Piso Salarial Nacional para os educadores e educadoras da rede municipal de ensino. A proposta prevê aumento de 5,4%, com efeito retroativo ao mês de janeiro, como forma de valorização dos profissionais da educação da capital baiana.

     

    Além do reajuste salarial, a gestão municipal também autorizou a criação do programa Nossa Escola com Equidade, iniciativa voltada à ampliação de oportunidades educacionais e à redução das desigualdades no ambiente escolar.

     

    Entre as ações previstas no programa está a criação de bolsas de frequência para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), uma demanda antiga da rede municipal. A proposta também prevê a concessão de bolsas para alunos que participam de cursos preparatórios voltados ao ingresso em instituições técnicas, como o Instituto Federal da Bahia (IFBA).

     

    Outra medida incluída no programa é a oferta de bolsas para estudantes envolvidos em programas formativos desenvolvidos em parceria com universidades. A iniciativa busca estimular a continuidade dos estudos e ampliar o acesso a oportunidades educacionais. O programa também prevê a institucionalização do sistema de monitoria na rede municipal de ensino, com a concessão de bolsas para os alunos participantes.

     

    Por fim, a proposta contempla a criação do Prêmio Escola com Equidade, iniciativa que terá como foco o fortalecimento das políticas de alfabetização e a redução das desigualdades educacionais entre os estudantes da rede municipal. Para o secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, as medidas representam um avanço importante para a educação na capital. “Sem dúvida, são medidas importantíssimas que vão fortalecer a rede municipal de educação de Salvador”, afirmou.

     

    Foto: Betto Jr. / Secom PMS

  • Guarda Municipal abre vagas para curso gratuito de defesa pessoal para mulheres em Salvador

    Guarda Municipal abre vagas para curso gratuito de defesa pessoal para mulheres em Salvador

    Em março, quando é celebrado o Mês das Mulheres, é importante reforçar o quanto a violência ainda afeta essa parcela da população. Pensando nisso, a Guarda Civil Municipal de Salvador vai promover uma nova turma do Curso de Defesa Pessoal para Mulheres. A capacitação, que é gratuita, ocorrerá nos dias 11, 12, 13, 16 e 17, na sede da instituição, localizada na Avenida San Martin, das 13h às 17h. Ao todo, serão ofertadas 20 vagas.

     

    A formação é coordenada pela guarda municipal Alessandra Dias, que atua como facilitadora do curso. Segundo ela, a proposta vai além do ensino de técnicas físicas. “Nosso maior objetivo é fazer com que as mulheres aprendam técnicas seguras e práticas para a proteção do próprio corpo e para que, além dessa parte física, elas se sintam mais confiantes, empoderadas e com a autoestima elevada”, disse.

     

    O curso é dividido entre aulas práticas e teóricas. Na parte prática, por exemplo, as participantes vão aprender técnicas de defesa contra situações como mata-leão, esganadura, estupro, tentativa de facada, além de abraços ou beijos forçados. Imobilizações com pegadas de pulso e braço, além de puxões de cabelo, também estão na ementa.

     

    As simulações que serão realizadas com as alunas, de acordo com Alessandra, são pensadas para situações que podem ocorrer no cotidiano de qualquer mulher, tanto em ambientes públicos quanto dentro das próprias residências. “Como entendemos que o conhecimento faz com que muitas mulheres consigam perceber que estão dentro de um ciclo de violência — principalmente a violência psicológica, que muitas pessoas ainda não conseguem identificar — acrescentamos à grade do curso a aula sobre Tipos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com base na Lei Maria da Penha”, explicou.

     

    Nesta edição de março, em especial, as alunas também participarão de uma visita à Casa da Mulher Brasileira, localizada na Avenida Tancredo Neves. O espaço acolhe e presta apoio a mulheres vítimas de violência. A intenção da visita é apresentar a estrutura do equipamento e os órgãos que fazem parte da rede de enfrentamento e prevenção à violência contra a mulher.

     

    Conforme a facilitadora, existe um perfil de mulheres que costumam se inscrever no curso. “Geralmente, são mulheres que já sofreram algum tipo de violência, mas também estamos observando um número crescente de mulheres que querem aprender a se prevenir de possíveis situações de violência”, relatou.

     

    As inscrições para a turma devem ser feitas por meio da plataforma Sympla, e as vagas são limitadas. As selecionadas deverão comparecer munidas de documento pessoal com foto e trajando calça adequada para a prática de atividade física, além de camisa ou camiseta.

    Fotos: Bruno Concha / Secom PMS

  • Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 45 milhões

    Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 45 milhões

    Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília

    As seis dezenas do concurso 2.980 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

    O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 45 milhões.

    Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores.

    O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

    As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa.

    O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

    Agência Brasil

  • Programa Lideranças Femininas na Gestão Pública tem inscrições abertas

    Programa Lideranças Femininas na Gestão Pública tem inscrições abertas

    Curso será ministrado por instituto francês

    Estão abertas, até o próximo dia 13, as inscrições para o Programa Lideranças Femininas na Gestão Pública. A ação é promovida pela CAIXA, em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC) e o Tesouro Nacional.

    As agentes públicas selecionadas farão curso de 40 horas de liderança pública em uma das escolas de negócios mais prestigiadas do mundo, o Instituto Europeu de Administração de Empresas (Insead), na França.

    A iniciativa é totalmente custeada pelo banco, incluindo as despesas com passagem aérea internacional, seguro viagem, hospedagem e alimentação no campus. Entre outros temas, serão abordados nas aulas o papel do setor público em um contexto de crise de confiança e enfraquecimento do multilateralismo, pensamento estratégico, inteligência artificial e o processo de tomada de decisão.

    As inscrições para a formação internacional podem ser feitas no site da FDC e são exclusivas para agentes públicas de estados e municípios.

    As aulas contarão com tradução simultânea e a fluência em língua estrangeira não será um critério de seleção ou eliminação.

    Agência Brasil