Dia: 31 de março de 2026

  • Lula se despede de ministros e confirma Alckmin como vice em chapa

    Lula se despede de ministros e confirma Alckmin como vice em chapa

    Reunião ministerial marcou despedida dos que vão concorrer em outubro
    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (31), que a política virou negócio e que é preciso convencer o povo de que é possível uma mudança no quadro político do país com a eleição de bons candidatos.

    Lula fez hoje a primeira reunião ministerial de 2026 e se despediu dos ministros que deixarão os cargos para disputar as eleições em outubro deste ano. No evento, Lula confirmou que Alckmin será candidato a vice-presidente da República outra vez.

    “Hoje, ainda tem muita gente séria, mas a verdade é que em muitos casos a política virou negócio”, destacou. “Os cargos têm um preço muito alto. Outro dia alguém me dizia: ‘um deputado federal não será eleito por menos de 50 milhões de reais’. E se isso for verdade, nós chegamos ao fim de qualquer seriedade na política brasileira”, acrescentou o presidente.

    Para Lula, todos são culpados nesse processo. Segundo ele, na perspectiva de não “criar caso para ninguém”, não se propõe as mudanças necessárias. “E as coisas vão passando e vai piorando e nós chegamos hoje a uma situação de degradação, inclusive de algumas instituições.”

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    Candidaturas
    De acordo com o presidente, dos 37 ministros do governo, pelo menos 18 deixarão o cargo para disputar cargo eletivo em outubro.

    Entre eles, está o vice-presidente Geraldo Alckmin, que acumulava o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

    O presidente da República e seu vice não precisam renunciar ao mandato para concorrer ao próximo pleito. Caso a candidatura fosse para outro cargo, aí sim, a desincompatibilização seria necessária.

    Políticos que tem a intenção de ser candidatos têm até 4 de abril para deixar cargos atuais, seis meses antes do 1º turno das eleições, que ocorre em 4 de outubro.

    Durante a reunião, Lula destacou ainda que não nomeará novos ministros e que as pastas serão ocupadas por membros da equipe atual, como o então secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o comando após a saída do ministro Fernando Haddad.

    “Temos confiança na equipe que vocês montaram”, disse Lula. “Temos muita coisa para concluir até o dia 31 de dezembro, e a obrigação de quem vai ficar é concluir, é fazer com que a máquina fique funcionando sem nenhuma paralisia. Não dá para começar a fazer um novo ministério faltando nove meses para terminar o nosso mandato”, acrescentou.

    Agência Brasil

  • Fifa confirma Irã na Copa de 2026, mas mantém local jogos ainda indefinido

    Fifa confirma Irã na Copa de 2026, mas mantém local jogos ainda indefinido

    O presidente da Fifa, Gianni Infantino, confirmou que o Irã estará na Copa do Mundo de 2026, mesmo diante de incertezas políticas envolvendo o país. A declaração foi feita nesta terça-feira (31), durante um amistoso da seleção iraniana na Turquia.

    “Estamos felizes porque é uma equipe muito, muito forte”, afirmou o dirigente ao assegurar a participação do Irã no torneio.

    Nos últimos dias, surgiram especulações sobre uma possível exclusão da seleção, em meio a pressões internacionais relacionadas a questões políticas e de direitos humanos. A fala de Infantino, porém, afasta esse cenário e reforça a presença iraniana no Mundial.

    Apesar disso, o principal entrave agora está na definição de onde o Irã disputará suas partidas. Inicialmente, a equipe teria jogos programados nos Estados Unidos, mas a federação do país indicou que pretende evitar atuar em solo americano.

    O presidente da Federação Iraniana, Mehdi Taj, declarou que o país não pretende boicotar a Copa, mas não deseja jogar nos Estados Unidos, citando questões diplomáticas, segurança e dificuldades logísticas.

    Diante do impasse, a possibilidade de transferir os jogos para o México passou a ser considerada. O governo mexicano já sinalizou que pode receber essas partidas, caso a Fifa opte por alterar o planejamento original. Classificado para o Grupo G, o Irã pode acabar tendo seus jogos deslocados.

    Bahia Notícias

  • Suspeito de operar falso estacionamento é preso em São Paulo

    Suspeito de operar falso estacionamento é preso em São Paulo

    Investigado se entregou voluntariamente para a Polícia Civil
    A Polícia Civil de São Paulo anunciou nesta terça (31) que prendeu um homem suspeito de participar de um esquema em que um falso estacionamento era usado para roubar carros no bairro do Butantã, Zona Oeste de São Paulo. A detenção aconteceu durante a noite de segunda-feira (30).

    Após a divulgação de que o investigado era um dos envolvidos no crime, o suspeito se apresentou voluntariamente na 34ª Delegacia de Polícia da capital. O homem foi acusado de furto qualificado e associação criminosa.

    Para chegar aos criminosos, a polícia rastreou as transações financeiras realizadas via Pix no local do golpe. Os valores eram encaminhados para a conta de uma parente do acusado que, de acordo com a polícia, não tem ligação com os crimes.

    O prazo inicial de detenção é cinco dias, podendo ser estendido por igual período, conforme previsto na legislação. O indivíduo foi levado ao 91º Distrito Policial e apresentado em audiência de custódia na manhã desta terça-feira.

    Falso estacionamento
    No dia 22 de março, criminosos montaram um falso estacionamento em um terreno próximo de uma casa de shows, no bairro do Butantã. O grupo simulava um serviço comum ao utilizar coletes, placas improvisadas e recibos falsos.

    Ao menos sete pessoas registraram boletim de ocorrência depois que seus veículos foram roubados. As imagens de câmeras de segurança mostram que os carros eram retirados do local em poucos minutos.

    Alguns dos veículos foram localizados em um desmanche ilegal na zona leste da cidade, o que fortalece a suposição de que o delito possa ter sido planejado e possivelmente encomendado. A busca por outros tipos de automóveis continua. As investigações da Polícia Civil seguem com o objetivo de identificar e capturar os demais participantes do esquema.

    Agência Brasil

  • Justiça argentina barra trechos da reforma trabalhista de Milei

    Justiça argentina barra trechos da reforma trabalhista de Milei

    Dentre os 82 artigos barrados está ampliar a jornada para 12 horas
    Uma decisão da Justiça da Argentina suspendeu trechos importantes da reforma trabalhista do governo Javier Milei, alterando uma das principais apostas do governo.

    A decisão provisória foi divulgada nesta segunda-feira (30) e atinge 82 artigos da lei, aprovada pelo Senado em fevereiro, em meio a protestos e forte disputa política.

    Entre os pontos suspensos estão a ampliação da jornada para até 12 horas diárias sem pagamento de horas extras, a redução e o parcelamento de indenizações por demissão, e restrições ao direito de greve.

    Também ficam sem efeito regras que dificultavam o reconhecimento de vínculo empregatício e medidas que limitavam a atuação de sindicatos.

    A decisão foi tomada após um pedido da principal central sindical do país. O juiz responsável entendeu que a aplicação imediata das mudanças poderia causar danos irreparáveis aos trabalhadores, caso a lei seja considerada inconstitucional no julgamento final.

    A suspensão é temporária, e o governo ainda pode recorrer. O caso mantém o embate entre a gestão Milei, que defende a flexibilização das regras, e os sindicatos, que apontam perda de direitos.

    Agência Brasil

  • MEC divulga lista de espera do Prouni para bolsas do ensino superior

    MEC divulga lista de espera do Prouni para bolsas do ensino superior

    Informações devem ser comprovadas na faculdade privada até 10 de abril
    O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (31) o resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre.

    Os inscritos devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na parte do Prouni. Para acessar, é preciso digitar o login e senha da conta Gov.br.

    A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas.

    Todas as informações sobre as regras do processo seletivo estão no Edital nº 2/2026.

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    Próxima etapa
    Os pré-selecionados terão até 10 de abril para enviar a documentação necessária à comprovação das informações declaradas na inscrição.

    Os estudantes poderão comparecer às instituições de ensino superior para entregar presencialmente a documentação ou encaminhá-la por meio virtual definido pela faculdade privada.

    Bolsas de estudo
    Neste ano, estão sendo ofertadas 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.

    A edição de 2026 é a maior da história do Prouni, que ocorre há 22 anos.

    O requisito para ter a bolsa integral do programa é comprovar a renda familiar menor ou igual a um salário-mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar não pode ultrapassar três salários mínimos por pessoa.

    Agência Brasil

  • Medicamentos podem ter reajuste de até 3,81% a partir desta terça

    Medicamentos podem ter reajuste de até 3,81% a partir desta terça

    Anvisa destaca que os aumentos não são automáticos

    Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

    O texto prevê três níveis máximos de reajuste aplicáveis a diferentes grupos de medicamentos, conforme a competitividade de cada categoria:

    3,81% para medicamentos com concorrência;
    2,47% para medicamentos de média concorrência;
    1,13% para medicamentos de pouca ou nenhuma concorrência.
    Algumas categorias não se encaixam nesses critérios, como fitoterápicos, homeopáticos e determinados medicamentos isentos de prescrição com alta concorrência no mercado, que possuem regras específicas dentro do sistema de regulação de preços.

    Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destacou que o reajuste médio permitido por lei ficará em até 2,47%, o menor dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses, de 3,81%.

    “A redução consecutiva do índice desde 2023 é fruto da política de combate à inflação e reforça a importância da regulação para proteger o consumidor de preços abusivos. Nos anos anteriores, houve um aumento expressivo do percentual, ultrapassando 10%.”

    A Anvisa destaca que os aumentos não são automáticos. “Na prática, fabricantes e farmácias podem aplicar reajustes inferiores ou até manter os preços atuais, dependendo das condições do setor e do nível de concorrência entre as empresas”.

    “A regulação econômica dos medicamentos no Brasil garante a proteção do consumidor e, ao mesmo tempo, busca a sustentabilidade do setor para a continuidade do fornecimento de medicamentos no país.”

    Entenda
    O reajuste dos preços de medicamentos é feito uma vez ao ano e segue uma fórmula regulatória que parte da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e desconta o ganho de produtividade da indústria.

    A Cmed é o órgão federal responsável pela regulação econômica do mercado farmacêutico no Brasil e estabelece critérios para a fixação e o reajuste dos preços de medicamentos, com o objetivo de estimular a concorrência e garantir o acesso da população aos produtos.

    A câmara de regulação é composta pelo Ministério da Saúde, pela Casa Civil e pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Anvisa, por sua vez, exerce a função de secretaria executiva, fornecendo suporte técnico às decisões.
    Agência Brasil

  • Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade

    Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade

    Aumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029
    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a extensão ocorrerá de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; e 20 dias em 2029.

    “São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, destacou a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

    “A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, disse Lula. “É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, completou.

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    Entenda
    O projeto de lei foi aprovado no Senado no último dia 4. O tema, entretanto, era debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de ser apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

    Entre os argumentos para aprovação do texto está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados.

    Quando foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. O deputado lembrou que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.

    Agência Brasil

  • Conheça o perfil dos três novos secretários municipais anunciados pelo prefeito Bruno Reis

    Conheça o perfil dos três novos secretários municipais anunciados pelo prefeito Bruno Reis

    Três novos secretários foram anunciados pelo prefeito Bruno Reis durante cerimônia no Palácio Thomé de Souza, nesta terça-feira (31). As mudanças foram promovidas nas secretarias municipais de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), de Governo (Segov) e de Relações Institucionais e Particular.

    Na Seinfra, o secretário Luiz Carlos de Souza deixa o posto e será substituído pelo vereador Júlio Santos, que se licencia do mandato na Câmara Municipal. Na Segov, o atual titular da pasta, Cacá Leão, será substituído pelo deputado federal João Leão, que também irá se licenciar. Já na Secretaria Particular do prefeito, Igor Dominguez será substituído pelo deputado federal Alex Santana.

    O mais experiente deles é o deputado federal João Leão, 80 anos, que vai se licenciar da Câmara dos Deputados. Leão já foi prefeito de Lauro de Freitas, vice-governador do Estado, secretário em diversas pastas estaduais e, em Salvador, já foi Chefe da Casa Civil do Município. Cursou Agronomia na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

    “Essa é a segunda vez que passo pela prefeitura de Salvador, tive a honra de ser chefe da Casa Civil, há 20 anos. Tenho grandes amigos no município. O bom andamento desta cidade nos diz que Bruno Reis está dando certo e precisamos transmitir isso para o governo da Bahia. Sou um colaborador que quer ajudar, que quer fazer e que veio para somar”, afirmou.

    Já o deputado federal Alex Santana assumirá o comando da Secretaria de Relações Institucionais e Particular do Prefeito. Ele tem 53 anos e está no segundo mandato de deputado federal. “Eu conheci Bruno em 2016, quando disputei a eleição e fiquei na segunda suplência. De lá para cá, criamos uma relação muito próxima e de admiração pelo trabalho dele, e os desafios que ele enfrentou. Assumir essa pasta é um desafio, mas sou alguém que tem força de vontade muito grande e com quem se pode contar”, afirmou.

    O terceiro nome anunciado é do vereador Júlio Santos, que assume a Seinfra. Essa será a segunda vez que Júlio assume a pasta substituindo Luiz Carlos. Ele comandou a Seinfra, em 2022, durante o primeiro mandato como vereador. Júlio Santos tem 51 anos e é formado em gestão pública.

    “Agradeço o voto de confiança e por mais uma vez estar à frente de uma pasta de grande relevância como é a Seinfra. A gente sabe que Salvador é uma cidade que precisa muito da atenção de toda a infraestrutura, e o trabalho que tem sido feito leva em consideração esse olhar e atenção. Será mais um desafio, mas a pasta será bem representada”, disse.

  • Governo do Estado apresenta balanço de operação em postos e distribuidoras de combustíveis na Bahia

    Governo do Estado apresenta balanço de operação em postos e distribuidoras de combustíveis na Bahia

    O Governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (31), o balanço das operações de fiscalização no setor de combustíveis, realizadas entre os meses de janeiro e março de 2026 em postos e distribuidoras na Bahia. Durante o encontro, foram detalhadas as ações conjuntas da operação ‘De Olho no Preço 2026’, realizadas com o objetivo coibir irregularidades, garantir a qualidade dos combustíveis comercializados e proteger os direitos do consumidor baiano.

    O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou a importância das operações para assegurar relações de consumo mais justas no estado. “O governo federal já adotou medidas para administrar e reduzir o impacto no mercado interno. A gente assiste a um aumento abusivo com números superiores a aquele justificado pela aquisição de produtos em valor superior ao que estava sendo praticado antes e isso é uma prática ilegal que deve ser observada com reforço”, disse.

    No total, 273 postos de combustíveis foram fiscalizados na Bahia, com 111 sendo notificados diretamente pelo Procon-BA. O levantamento foi feito tanto em Salvador e Região Metropolitana, quanto com interior do estado, com 25 municípios no radar e destaque para Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro. A fiscalização, por sua vez, passou por notificações em três etapas, sendo elas na refinaria, nas distribuidoras (10 empresas) e nos postos.

    O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, apresentou os números das ações realizadas, incluindo a quantidade de postos fiscalizados e os principais resultados identificados. Segundo ele, já houve, até o momento, autuação em 40 revendedores. “O Procon está vigilante e estará adotando as medidas rigorosas para punir esses fornecedores que insistem em lesar o consumidor”, alertou.

    Já o subsecretário de segurança pública, Marcel de Oliveira, ressaltou a importância de uma operação integrada, com o objetivo de combater todo e qualquer tipo de crime que permeie a distribuição, o transporte, a venda e a comercialização do combustível. “A Polícia Civil, atenta a esse movimento, vem trabalhando de forma integrada para levar as investigações a frente e demonstrar, com provas e também na parte científica, além do apoio dos órgãos que emitem esses laudos, de que esse tipo de crime está acontecendo”, afirmou.

    Caso o consumidor identifique irregularidades no consumo dos combustíveis, deve fazer a denúncia por e-mail (denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br), pelo site (ba.gov.br) ou pelo telefone (71 3235-0000, para a capital; disk 181, para o interior do estado).

  • Governador se reúne com prefeito de Quijingue e reforça parceria com entregas e novos investimentos

    Governador se reúne com prefeito de Quijingue e reforça parceria com entregas e novos investimentos

    Uma ambulância, uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e um carro administrativo foram entregues ao município de Quijingue, nesta terça-feira (31), durante reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito José Romero Rocha, conhecido como Romerinho. As entregas fortalecem o atendimento à população, ampliando a capacidade de transporte de pacientes e o acesso a serviços especializados.

    O encontro também foi marcado pela discussão de projetos e investimentos em áreas estratégicas. Entre os temas abordados, a recuperação de rodovias, além de ações voltadas à educação, tanto na sede quanto em povoados, com destaque para Algodões.

    O destaque da agenda foi o Hospital Municipal, que teve proposta de reforma e ampliação apresentada pelo município. “O tema central foi o hospital. Já na próxima semana, equipes do Estado vão ao município para avaliar o projeto e, a partir disso, estruturar um plano que permita avançar com convênio, licitação e ordem de serviço”, afirmou o governador.

    O prefeito Romerinho ressaltou os resultados do encontro. “Foi uma reunião importante, com entregas e encaminhamentos que vão contribuir para o desenvolvimento de Quijingue”, disse.