Para efetuar a matrícula, o interessado deve se dirigir a uma unidade escolar da rede estadual que oferta a modalidade, munido de documentos como RG, CPF, histórico escolar e comprovante de residência. Se o estudante não possuir o histórico escolar, a orientação é que ele busque na escola em que estudou. Caso não consiga, a escola faz uma reclassificação para que possa ter o direito de estudar. Vale ressaltar que o limite de vagas depende da demanda de cada escola.
A modalidade EJA se diferencia do ensino regular em diferentes aspectos. O Ensino Médio, por exemplo, é concluído em dois anos e é necessário ter idade mínima de 18 anos para cursar. Para os estudantes que não concluíram o Ensino Fundamental, a idade permitida para acessar a modalidade é a partir de 15 anos. A avaliação da EJA utiliza o acompanhamento de percurso, usando conceitos e não notas. Sua concepção é baseada no tempo humano com o currículo fundamentado em eixos temáticos e temas geradores.
Fortalecimento – A EJA tem ganhado destaque nas agendas dos governos federal e estadual. Com o lançamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, em junho de 2024, a modalidade vem se fortalecendo e assumindo um protagonismo cada vez maior no cenário nacional e baiano. Para garantir a permanência dos estudantes jovens, adultos e idosos na escola, o Estado tem investido em programas de apoio financeiro, como o Bolsa Presença, alinhado ao programa federal Pé-de-Meia e, também, na segurança alimentar, favorecendo uma alimentação nutritiva e de qualidade.
Além do aporte financeiro, que sustenta os programas do pacto, o Governo da Bahia investiu cerca de R$ 70 milhões na aquisição de livros didáticos para a rede, uma vez que o programa do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) – EJA/MEC contempla apenas o Ensino Fundamental e a maior oferta da rede estadual é de Ensino Médio. Além disso, o Estado direciona recursos para a formação de educadores e para ações de elevação da escolaridade, como a aplicação gratuita dos exames pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA).
