Um levantamento nacional realizado pela Unaids, programa da ONU com objetivo de solucionar e ajudar nações no combate à AIDS, sobre a vivência das pessoas que vivem com HIV, divulgado em 2025, revelou que mais da metade das pessoas que vivem com HIV (52,9%) já sofreram algum tipo de discriminação. O estigma relacionado ao HIV ultrapassa o setor de saúde e se manifesta em lares, escolas, ambientes de trabalho e espaços comunitários, como relatos de exclusão familiar, que representam 38,8%.
Apesar da existência da Lei nº 12.984/14, que há dez anos tornou crime a discriminação contra pessoas vivendo com HIV ou Aids, a aplicação efetiva da norma ainda enfrenta entraves, sobretudo quando os casos ocorrem dentro de instituições públicas ou privadas que deveriam zelar por igualdade de direitos. Muitas vezes, as vítimas não denunciam por medo de exposição ou retaliação, o que contribui para a impunidade. Além disso, falta capacitação adequada de profissionais da saúde, educação e justiça para identificar e combater práticas discriminatórias.
A discriminação é ainda mais intensa entre grupos historicamente marginalizados. Os dados do Índice de Estigma 2025 revelam que 86,7% de pessoas trans e travestis sofreram discriminação por sua identidade de gênero, enquanto 67,7% relataram assédio sexual. Entre profissionais do sexo, 81,1% vivenciaram estigmas e mais da metade, o que representa 51,4%, evitou o atendimento de saúde por medo de serem identificadas.
Mesmo com avanços significativos no controle do HIV no país, como o alcance das metas 95, propostas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/AIDS (UNAIDS), de diagnóstico e supressão da carga viral, uma das metas, referente à adesão ao tratamento, ainda está aquém do ideal. Isso ocorre, principalmente, por fatores estruturais e sociais.
O preconceito impede que muitas pessoas busquem os serviços de saúde, agravando o risco de adoecimento e transmissão. Segundo o Unaids, quem sofre altos níveis de estigma tem 2,4 vezes mais chances de adiar o início ou a continuidade do tratamento. A erradicação do estigma e da discriminação é crucial para que o Brasil avance rumo ao fim da epidemia de Aids até 2030, como preveem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, adotados pela ONU em 2015. O estigma do HIV será um dos temas abordados no 7º Encontro Nacional de Projetos Apoiados pelo Fundo Positivo, em Salvador, entre os dias 25 e 29 de maio, que irá debater avanços e desafios da prevenção ao HIV, com atenção especial à PrEP.
