O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente explicações, até as 20h34 desta sexta-feira (22), sobre um documento de pedido de asilo político à Argentina encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-chefe do Executivo. O material levantou suspeitas de um possível “plano de fuga”, enquanto Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
De acordo com relatório da PF, que indiciou Jair e Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito por meio da restrição ao exercício dos poderes constitucionais, o ex-presidente cogitou solicitar refúgio ao presidente argentino, Javier Milei.
A determinação foi comunicada por um oficial de Justiça a um dos advogados de Bolsonaro, por meio de mensagem no aplicativo WhatsApp. O despacho aponta indícios de que o ex-presidente teria descumprido medidas cautelares e voltado a adotar condutas consideradas ilícitas.
Na decisão, Moraes destacou: “Diante de todo o exposto, intime-se a defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”.
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