O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (20), a soberania da América Latina e destacou que é prioridade manter a região como “zona de paz”. Ele recebeu, pela manhã, as credenciais de 28 novos embaixadores no Brasil e, em rápido discurso, criticou intervenções de países de fora da região.

“Somos um continente livre de armas de destruição em massa, sem conflitos étnicos ou religiosos. Intervenções estrangeiras podem causar danos maiores do que o que se pretende evitar”, disse aos diplomatas estrangeiros.

Para o presidente, a região passa por “um momento de crescente polarização e instabilidade”.

“Vocês serão tratados e terão atenção do Itamaraty como se fossem amigos nossos há muitos anos, porque o que nós queremos é mostrar ao mundo que nós precisamos fortalecer o multilateralismo e o multilateralismo é baseado na boa relação cordial, comercial, econômica e, sobretudo, uma relação pacífica, sem ódio, sem negacionismo e sem ferir o princípio básico da democracia e dos direitos humanos”, acrescentou.

Recentemente, o Brasil, em conjunto com a maioria dos países da América Latina, manifestaram “profunda preocupação” pela movimentação militar “extra-regional” na região do Caribe. O documento é uma referência indireta ao envio de navios, submarinos e militares pelos Estados Unidos (EUA) à costa da Venezuela.

Normalmente, Lula recebe os embaixadores em reunião privada em seu gabinete no Palácio do Planalto. Mas, por questões de agenda, nessa ocasião foi realizada uma cerimônia coletiva.

Em seu discurso, Lula também falou sobre a importância da política internacional em seu governo e contou que já visitou 37 países em seu terceiro mandato. Ele ainda destacou os eventos multilaterais que ocorrerão no Brasil este ano, como a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em novembro, e a Cúpula do Mercosul, em dezembro.

A partir de hoje, estão habilitados a despachar no país os representantes das seguintes nações: El Salvador, Albânia, Camboja, Tailândia, Tanzânia, Belarus, Quênia, Omã, República Dominicana, Burkina Faso, Bangladesh, Mauritânia, Sudão, Senegal, Uruguai, República Democrática do Congo, Suíça, Países Baixos, Bélgica, Emirados Árabes, Irlanda, Zâmbia, Áustria, Finlândia, Malásia, Gana, Líbano e Sri Lanka.

Tradicionalmente, os governos fazem consulta ao país no exterior sobre a indicação de um novo embaixador para atuar em seu território. Na diplomacia, a consulta é chamada de agrément, que pode ser concedido ou não. O embaixador, então, assume o posto após a entrega de documentos enviados pelo presidente de seu país ao governo do país onde atuará.

A apresentação das cartas credenciais ao presidente da República é uma formalidade que aumenta as prerrogativas de atuação do diplomata no Brasil. Caso a credencial não seja recebida pelo presidente, o embaixador não pode representar seu país em audiências ou solenidades oficiais, por exemplo.