Salvador, 28 de outubro de 2026
Editor: Chico Araújo

Manual reúne informações para microempreendedor individual

Manual do Jovem Empreendedor está disponível online

 

Guia lançado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte reúne informações essenciais para quem quer empreender como Microempreendedor Individual (MEI). O chamado Manual do Jovem Empreendedor reúne informações sobre como funciona a formalização, a organização do negócio e o aproveitamento das oportunidades disponíveis no país.

O Manual do Jovem Empreendedor está disponível online.

Além de explicar as regras e custos envolvidos, o manual destaca caminhos para o crescimento do negócio, apresentando iniciativas de capacitação, programas de crédito e oportunidades de contratação pública.

A intenção, de acordo com o Ministério é que o guia se consolide como uma porta de entrada para o empreendedorismo jovem, oferecendo conhecimento prático para planejar, formalizar e desenvolver um negócio com mais confiança.

Confira informações do manual: 

– Quem pode se formalizar como MEI?

  • Pessoa física com mais de 18 anos;
  • Jovens de 16 a 18 anos podem ser MEI, desde que emancipados;
  • Que não participe como sócio ou titular de outra empresa;
  • Que exerça uma das atividades econômicas permitidas para MEI (atualmente, são mais de 467).

O primeiro passo digital é se formalizar como MEI. A formalização é feita totalmente online e gratuita no Portal do Empreendedor: Acesse: gov.br/mei

No portal, você pode:

  • Fazer o cadastro como MEI;
  • Emitir seu CNPJ e Certificado na hora;
  • Consultar as atividades permitidas;
  • Acompanhar obrigações,
  • Emitir boletos (DAS), fazer alterações e dar baixa.

– Quais as vantagens de ser MEI?

  • CNPJ e certificado gratuitos na hora da formalização;
  • Direito à aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e outros benefícios (com contribuição em dia);
  • Emissão de nota fiscal;
  • Acesso facilitado a crédito bancário;
  • Participação em licitações públicas;
  • Contribuição mensal fixa e reduzida.

– Quais as atividades são permitidas para MEI?

O MEI pode atuar em mais de 467 ocupações diferentes, divididas em segmentos como:

  • Comércio (vendas de roupas, cosméticos, alimentos etc.)
  • Reparos e Manutenção (encanador, eletricista, pintor)
  • Beleza e Bem-estar (manicure, cabeleireiro, depilador)
  • Cultura e Artesanato (músico, artesão, fotógrafo)
  • Educação (professor particular, instrutor esportivo)
  • Comunicação e Tecnologia (digitador, suporte técnico)
  • Transporte (cargas com veículo próprio — MEI Caminhoneiro)

Consulte aqui a lista completa com as ocupações permitidas.

Para capacitação, acesse aqui.

Cursos online e presencial em temas como:

  • Empreendedorismo e Inovação;
  • Finanças e Planejamento;
  • Vendas e Marketing;
  • Gestão de Pessoas;
  • Legislação e obrigações do MEI Ideal para quem está começando e quer se preparar para crescer com segurança.

Veja também

Ouriço-preto
Ouriço-preto ameaçado de extinção e outros 41 animais silvestres são reintegrados à natureza em reserva da Bracell
Reabilitados pelo Cetas, os animais foram soltos nesta terça-feira, 27, no Projeto Cachoeira, localizado...
dolar
Dólar cai quase 1%, e Ibovespa recua após tombo eleitoral
Câmbio se ajusta após disparada e bolsa registra nova queda O mercado financeiro apresentou movimentos...
Atualização Bolsa Família
Governo alerta sobre notícias falsas relacionadas a programas sociais
Bolsa Família, Gás do Povo e fim da escala 6×1 estão mantidos O governo federal faz um alerta à...
0d4a2387
Imprensa internacional repercute fuga de Flávio Bolsonaro do Brasil
Reuters afirma que senador embarcou para os Estados Unidos Páginas na internet de jornais de diversos...

Opinião

ucsal
UCSal: semeando saberes e sonhos ao longo de 65 anos