A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), realizou na última quinta-feira (26) a reunião de pactuação do Plano Municipal de Desburocratização para o ciclo de 2026. Liderado pelo Comitê Municipal de Desburocratização e Desenvolvimento Econômico de Salvador, o encontro definiu metas estratégicas para simplificar processos administrativos, reduzir o tempo de abertura de empresas e digitalizar serviços públicos, consolidando a capital baiana como um dos destinos mais competitivos para investimentos no Brasil.
O comitê é composto pela Semdec, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Inovação e Tecnologia (Semit), Secretaria de Gestão (Semge), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), pela Secretaria de Saúde (SMS) e Vigilância Sanitária, além da Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) e Sebrae.
O plano de 2026 está centrado na integração tecnológica entre as secretarias licenciadoras e na eliminação de exigências redundantes para atividades de baixo risco, além da ampliação de atividades dispensadas de alvará. A meta central é manter Salvador no topo dos rankings nacionais de agilidade para empreendedores, facilitando desde o pequeno comércio de bairro até empreendimentos de grande porte.
Para a titular da Semdec, Mila Paes, a desburocratização é uma ferramenta direta de justiça social e crescimento.
“Desburocratizar não é apenas uma questão técnica: é uma estratégia de desenvolvimento para garantir que o dinheiro circule mais rapidamente na nossa cidade. Quando eliminamos travas e facilitamos a vida do empreendedor, estamos, na prática, acelerando a abertura de postos de trabalho e permitindo que o cidadão conquiste sua renda com mais facilidade. O plano de 2026 é o nosso compromisso de tornar Salvador a capital mais amigável para quem quer investir e prosperar no Norte e Nordeste”, afirma a secretária.
Segundo o secretário de Inovação e Tecnologia, Alberto Braga, o comitê é fundamental para que o ambiente de negócios de Salvador continue em evolução, como nos anos anteriores. “Este ano, a meta do comitê é aprimorar o processo de abertura de novos negócios e empresas para podermos estimular, cada vez mais, a geração de emprego e renda. Salvador vem crescendo a cada ano, e o objetivo do comitê é ajudar nesse processo, ao facilitar a desburocratização para melhorar o ambiente de negócios”, aponta o titular da Semit.
Impactos na Bahia – O gestor de Políticas Públicas do Sebrae, Maurício Fernandez, elogia o empenho da Prefeitura e do comitê em avançar na simplificação de processos. “Salvador é a pujança. Por si só, a cidade representa 38% do volume total de abertura de empresas no Estado. Então, isso sinaliza que qualquer melhoria no ambiente de negócios em Salvador tem um impacto muito grande na Bahia”, afirma Fernandez.
Segundo o gestor, os trabalhos do comitê devem, em breve, reduzir o tempo de abertura de empresas em Salvador para menos de três horas.
“Também, devemos em breve ampliar ainda mais o número de atividades econômicas classificadas como de baixo risco e, portanto, com liberação automática do alvará. A gente vem discutindo a revisão de processos, padronização de fluxos e harmonização entre as secretarias envolvidas. É um conjunto de atores e ações para impulsionar e fortalecer o ambiente de negócios de nossa cidade”, completa.
Atuação – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico atua na formulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da economia de Salvador, atração de novos investimentos, capacitação da mão de obra local e fomento do empreendedorismo.
Um dos programas da pasta é o Invista Salvador, que centraliza a estratégia municipal de fomento à economia e tem como objetivo ampliar o volume de negócios e promover a geração de emprego e renda na cidade. A iniciativa segue o modelo de uma agência facilitadora que visa atrair investimentos, fortalecer os negócios locais e melhorar o ambiente de negócios.
