Uma alteração na tabela progressiva do Imposto de Renda (IR) 2023 possibilita que um número maior de contribuintes esteja isento do tributo este ano. Até abril do ano passado, a faixa de isenção era para quem ganhava até R$ 1.903,98 por mês. Desde maio de 2023, o valor subiu para R$ 2.112 mensais, o que naquele momento correspondia a dois salários mínimos. Atualmente, o teto de isenção subiu para R$ 2.559,20, mas esse efeito ainda não vale para a declaração deste ano.
Essa pequena mudança tem maior impacto sobre parte da população, de acordo com o professor dos programas de MBAs em Contabilidade e Finanças da Universidade Positivo (UP) Marco Aurélio Pitta. “Com a alteração da tabela, há uma redução no imposto de renda para todas as faixas, mas, para a maioria delas, o impacto é muito pequeno. Já aqueles contribuintes que têm uma renda mais baixa podem até mesmo ter valores a restituir em 2024. Daí a importância de se fazer a declaração, mesmo nos casos em que não se tem rendimento mínimo para declarar”, explica. A declaração do IR 2023 poderá ser entregue entre 15 de março e 31 de maio. A estimativa é de que a receita receba 43 milhões de declarações.
Como saber qual o melhor regime de declaração?
O método de dedução simplificada, que considera um desconto de 20% sobre a renda tributável, limitada a R$ 16.754,00 ao ano, é uma maneira de fazer o cálculo do IR com mais facilidade. No entanto, é preciso saber quando essa dedução é vantajosa para o contribuinte. “Depende de cada situação. O recomendado é que o contribuinte preencha o programa do imposto de renda, que faz o cálculo automaticamente. É assim que se verifica se o desconto simplificado é o mais vantajoso”, detalha o especialista.
Ele lembra que, para isso, é preciso preencher de forma minuciosa o programa do imposto de renda disponibilizado pela Receita Federal, considerando todas as despesas que podem ser dedutíveis. Dessa forma, o programa faz o cálculo com mais precisão e o contribuinte pode ver imediatamente se é mais vantajoso adotar ou não o método simplificado. O programa gerador do Imposto de Renda este ano será disponibilizado para download no dia 15 de março de 2024.
O que pode ser deduzido do IR?
Muitos dos gastos cotidianos do brasileiro podem ser deduzidos do valor a pagar na hora de declarar o imposto de renda. “As despesas mais comuns são aquelas relacionadas a dependentes, como educação e saúde. É importante saber, porém, que só as despesas com saúde não têm limites”, afirma Pitta. Nem todo gasto é considerado dedutível, mesmo entre os que se encaixam nessas duas categorias. Por exemplo, material escolar e aulas de idiomas, que tecnicamente são despesas feitas com educação, não podem ser deduzidos.
