Políticas de garantia dos direitos humanos, acesso aos serviços públicos e prevenção da violência contra crianças e adolescentes são exemplos dos avanços do Governo do Brasil na promoção do cuidado integral para este grupo
Desde o início do seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem ressaltado que, para ele, governar é cuidar. Nessa perspectiva, não há desenvolvimento sustentável possível sem que o cuidado com crianças e adolescentes esteja no centro das políticas públicas. Desde 2023, essa prioridade se traduz em avanços na educação, na saúde e no fortalecimento da rede de proteção, com resultados concretos e a adoção de novos instrumentos legais, como a sanção do ECA Digital, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir direitos, segurança e proteção no ambiente virtual.
No campo da educação, os programas Pé-de-Meia e Escola em Tempo Integral, implantados nesta gestão, abriram novas e importantes frentes. O primeiro permite que milhões de estudantes do ensino médio de baixa renda possam se manter na escola. O segundo, assegura a ampliação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. Os números revelam os avanços do país nesses temas:
PÉ-DE-MEIA – De acordo com o Censo Escolar de 2024, 480 mil jovens deixam o ensino médio da escola pública todos os anos e 68 milhões de brasileiros não terminaram a educação básica. Lançado em novembro de 2023, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Desde o lançamento da medida, 5,7 milhões de adolescentes já foram beneficiados com bolsas de R$ 200 por mês para estudar. Esses estudantes também recebem R$ 1.000 a cada ano concluído do ensino médio; R$ 200, quando se inscrevem para realizar Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de isenção na taxa de inscrição da prova.
PRIMEIRA CONTA – Vítor Monteiro, então estudante do 3º ano do ensino médio em Goiânia, não escondeu a satisfação quando, há um ano, recebeu a primeira parcela do Pé-de-Meia. “Eu nunca tive conta bancária. Nenhuma na minha vida”, ressaltou. A felicidade ao abrir a conta e realizar o primeiro saque de R$ 200 do programa foi contagiante. “Com esse dinheiro aqui eu vou poder ajudar em casa, né? Eu estava pensando em juntar para fazer um concurso público e espero que ajude muito. Valeu, Pé-de-Meia!”, comemorou.
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – O Programa Escola em Tempo Integral proporciona a ampliação da jornada de tempo na educação integral, com prioridade às escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo do Brasil fornece assistência técnica e financeira para as instituições, considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A política já contabiliza 1,8 milhão de novas matrículas em todas as etapas de ensino. Isso equivale a mais de 46 mil salas de aula, com aumento de matrículas em todas as etapas, com destaque para o Ensino Fundamental, que aumentou 29% de 2022 para 2024.
