Mais da metade dos estrangeiros deportados de Portugal em 2024 e 2025 eram brasileiros: 236 dos 411 casos registrados no período, segundo dados da Agência Lusa publicados pelo jornal “Expresso”.
Número de deportações acompanha o endurecimento da política migratória no país. Portugal abriga a maior comunidade brasileira fora do Brasil: são mais de 500 mil residentes, segundo estimativas oficiais.
Os dados mostram um salto nas expulsões após mudança no controle dos processos. Ao jornal, Paulo Ornelas Flor, diretor da Unidade Central de Retorno e Readmissão, informouque, desde que a Polícia de Segurança Pública (PSP) passou a executar essas atribuições, em 2023, foram realizados 429 processos de deportação. Só em 2024 e 2025, 411 estrangeiros foram efetivamente retirados do país -dos quais 236 eram brasileiros. Em seguida aparecem os cabo-verdianos (14 casos) e cidadãos de outras nacionalidades em menor número.
O crescimento coincide com a criação de equipes especializadas dentro da polícia e com mudanças na legislação. O governo português colocou em consulta pública nesta semana uma proposta de atualização da norma que regula o afastamento de imigrantes ilegais, centralizando todo o processo na corporação policial.
Mesmo com o avanço das deportações, o governo português afirma que o foco continua sendo o retorno voluntário. As autoridades destacam que a prioridade é incentivar o retorno voluntário -modalidade em que o estrangeiro deixa o país por conta própria, sem escolta policial, após receber a ordem de saída. Em 2024, essa forma de retorno superou os casos forçados: foram 556 saídas voluntárias contra 238 deportações.
Relatórios internos apontam que as operações vêm seguindo padrões considerados adequados por instituições europeias. Uma avaliação da Inspeção-Geral da Administração Interna concluiu que as equipes agiram com “total urbanidade”, utilizaram apenas os meios necessários e respeitaram os direitos e a dignidade dos imigrantes.
ENTENDA O QUE MUDOU:
Mais dificuldade para legalização de imigrantes. Entre adições e revogações de artigos da lei anterior, de 2007, o texto apresenta um endurecimento da política migratória portuguesa em diversos aspectos.
Permissão para vistos de trabalho a imigrantes. Agora, a lei dá a permissão apenas a profissionais considerados qualificados.
Turistas não poderão pedir residência. Uma das maneiras mais utilizadas por brasileiros para conseguirem morar em Portugal era o pedido de residência após entrarem como turistas. A nova regra extingue essa possibilidade.
Imigrantes em Portugal só têm direito a trazer seus familiares após dois anos de autorização de residência. Pela nova lei, o imigrante vai precisar provar que tinha um cônjuge que tenha morado com ele por pelo menos 18 meses imediatamente antes de ele entrar em Portugal. O prazo não se aplica a menores.
Polícia de imigração ficará responsável por vigiar, controlar e fiscalizar a permanência de imigrantes no país. Antes da publicação das novas regras, o Diário da República já havia oficializado, em julho, a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, na Polícia de Segurança Pública.
Bahia Notícias
